{"id":62176,"date":"2013-08-12T12:40:19","date_gmt":"2013-08-12T12:40:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2013\/08\/12\/crise-portugal-sem-estrategia-nacional-contra-pobreza\/"},"modified":"2013-08-12T12:40:19","modified_gmt":"2013-08-12T12:40:19","slug":"crise-portugal-sem-estrategia-nacional-contra-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/crise-portugal-sem-estrategia-nacional-contra-pobreza\/","title":{"rendered":"Crise: Portugal sem estrat\u00e9gia nacional contra pobreza"},"content":{"rendered":"

Rede Europeia mostra preocupa\u00e7\u00e3o com elementos mais fr\u00e1geis da sociedade <\/p>\n

Porto, 12 ago 2013 (Ecclesia) – A EAPN Portugal, da Rede Europeia Anti-Pobreza, apelou hoje à definição de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social para o próximo período de programação dos fundos estruturais, entre 2014 e 2020.<\/p>\n

“As expectativas que existem face ao novo período de programação são elevadas, sobretudo pelo contexto de crise que se vive em toda a Europa”, revela a instituição, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.<\/p>\n

Entre os programas comunitários destacam-se o Fundo Social Europeu (FSE), principal instrumento financeiro da União Europeia para apoiar o emprego, e o FEDER, o fundo europeu de desenvolvimento regional.<\/p>\n

“Instrumentos decisivos na promoção de mudanças estruturais significativas, nas condições que mantém a desigualdade, a pobreza e a exclusão social”, assinala a EAPN.<\/p>\n

Com o objetivo de contribuírem para a definição destes programas a nível nacional, a organização elaborou um documento, que enviou ao Governo e aos partidos políticos, onde apresenta propostas concretas para esta parceria.<\/p>\n

Das várias propostas<\/a> apresentadas, a organização não-governamental destaca oito.<\/p>\n

No primeiro ponto considera-se importante a prioridade aos projetos multitemáticos porque a atual situação económica e social “exige a aposta em projetos macro que consigam intervir com diferentes públicos-alvo no mesmo território e com diferentes problemáticas”.<\/p>\n

“Formulários mais simples, de apoio técnico mais acessível, de exigências financeiras menos penalizadoras para as organizações não-governamentais” são pedidos na simplificação anunciada para este novo período.<\/p>\n

Na terceira proposta apela-se à participação da “sociedade civil organizada”, durante todo o período de programação através de mecanismos mais fáceis e que não seja apenas um “exercício de auscultação”.<\/p>\n

A EAPN deseja, também, que os fundos comunitários sejam direcionados para a inclusão social e para o combate à pobreza e “não estejam mobilizados unicamente para o crescimento e o emprego”.<\/p>\n

Por isso, é necessário “identificar os públicos e os territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas”, acrescentam.<\/p>\n

No quinto ponto, mostra-se preocupação pela pobreza infantil e pedem-se “ações de intervenções de longo prazo em detrimento de soluções de curto prazo”.<\/p>\n

Para os idosos a organização propõe a definição de indicadores de “caráter quantitativo e qualitativo” que avaliem as politicas e as medidas usadas e que incluam as expectativas e as necessidades destas pessoas.<\/p>\n

A EAPN Portugal<\/a> solicita, ainda, “a definição de uma política nacional de envelhecimento ativo que seja capaz de responder aos desafios demográficos que o país atravessa”.<\/p>\n

Quanto à comunidade cigana a prioridade é o combate à discriminação, propondo-se que no quadro comunitário 2014\/2020 exista um eixo específico sobre a inclusão que contemple medidas para reduzir “significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa”.<\/p>\n

Outra preocupação prende-se com a área do emprego e do desemprego, com o apelo a uma “Estratégia de Inclusão Ativa”, que passe pelo “acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade”.<\/p>\n

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