{"id":60898,"date":"2013-04-24T15:02:35","date_gmt":"2013-04-24T15:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2013\/04\/24\/igreja-critica-condicoes-de-prisoes\/"},"modified":"2013-04-24T15:02:35","modified_gmt":"2013-04-24T15:02:35","slug":"igreja-critica-condicoes-de-prisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-critica-condicoes-de-prisoes\/","title":{"rendered":"Igreja critica condi\u00e7\u00f5es de pris\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Coordenador da Pastoral Penitenci\u00e1ria pede esp\u00edrito de di\u00e1logo entre Governo e guardas prisionais para reduzir greve <\/p>\n

Lisboa, 24 abr 2013 (Ecclesia) – O coordenador da Pastoral Penitenciária da Igreja Católica criticou hoje as condições de algumas prisões portuguesas, após a divulgação de um relatório do Conselho da Europa sobre a visita efetuada em 2012 a cadeias, esquadras e centros de detenção.<\/p>\n

“Quando um tribunal aplica uma pena de prisão priva a pessoa de liberdade durante algum tempo mas não a priva de outros direitos”, declarou à Agência ECCLESIA o padre João Gonçalves.<\/p>\n

O sacerdote lamentou a falta de “condições de habitabilidade” e as deficiências na alimentação e cuidados de saúde que se verificam em alguns estabelecimentos prisionais.<\/p>\n

O recluso “não pode sofrer mais do que uma pena pelo mesmo crime, pelo que todas as outras penas que a prisão implique já são excedentes”, acentuou, antes de lembrar que a “instabilidade interior” pode ter como consequência o surgimento de “conflitos” dentro das prisões, além de ser um obstáculo à recuperação dos reclusos.<\/p>\n

O documento<\/a> do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes resulta da visita realizada entre 7 e 16 de fevereiro de 2012 a 24 espaços de detenção.<\/p>\n

O organismo constatou, entre outros aspetos, que a taxa de ocupação na prisão de Setúbal era de 225%, enquanto que noutros 19 estabelecimentos o mesmo índice atingia os 130%.<\/p>\n

O sacerdote também apelou ao “diálogo” entre Governo e guardas prisionais para diminuir o tempo de greve no setor iniciada hoje e, dessa forma, atenuar as dificuldades que a paralisação vai causar aos prisioneiros.<\/p>\n

“Se pudermos abreviar o tempo de greve para que os reclusos tenham a vida mais facilitada, tanto melhor. Já basta que as pessoas sejam privadas da liberdade para que outros sofrimentos se lhe venham sobrepor”, sustentou.<\/p>\n

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional protesta contra a alegada suspensão das negociações do estatuto profissional por parte do Governo, numa paralisação anunciada até 30 de abril e que poderá ser retomada de 6 a 11 de maio.<\/p>\n

“Ao fazerem esta greve os guardas não estão, de modo nenhum, contra os presos, mas querem reivindicar direitos para os servirem melhor”, motivação que para o sacerdote “tem de ser muito bem explicada aos reclusos”, que serão afetados pela redução das deslocações aos tribunais, visitas de familiares e outros serviços.<\/p>\n

O responsável realçou que “a vida de guarda prisional é muito dura e exigente” e observou que o setor “deve ser tratado com um cuidado especial”.<\/p>\n

O aumento do número de presos e a diminuição de guardas que se verifica desde 2010, segundo disse o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional à Lusa, afeta “as respostas para que as prisões cumpram o seu objetivo, que é recuperar as pessoas para viverem em sociedade sem cometerem crimes”, salientou o sacerdote.<\/p>\n

O padre João Gonçalves está convicto de que a paralisação foi “a última hipótese de luta”, até porque os agentes “são pessoas sérias e sabem muito bem o que significa uma greve num estabelecimento prisional”.<\/p>\n

Portugal vai acolher entre 1 a 4 de maio de 2014 o primeiro congresso ibérico da Pastoral Penitenciária, iniciativa que reúne também representantes de Espanha, Andorra, Gibraltar e Ceuta, adiantou ainda o padre João Gonçalves.<\/p>\n

RJM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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