{"id":60880,"date":"2013-04-23T13:01:47","date_gmt":"2013-04-23T13:01:47","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2013\/04\/23\/brasil-bispos-opoem-se-a-alteracoes-sobre-demarcacao-de-territorios-de-povos-indigenas-e-descendentes-de-escravos\/"},"modified":"2013-04-23T13:01:47","modified_gmt":"2013-04-23T13:01:47","slug":"brasil-bispos-opoem-se-a-alteracoes-sobre-demarcacao-de-territorios-de-povos-indigenas-e-descendentes-de-escravos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/brasil-bispos-opoem-se-a-alteracoes-sobre-demarcacao-de-territorios-de-povos-indigenas-e-descendentes-de-escravos\/","title":{"rendered":"Brasil: Bispos op\u00f5em-se a altera\u00e7\u00f5es sobre demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas e descendentes de escravos"},"content":{"rendered":"

Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o constitui \u00abatentado aos direitos\u00bb adquiridos, sustenta episcopado <\/p>\n

Brasília, 23 abr 2013 (Ecclesia) – Os bispos do Brasil opõem-se à proposta que transfere para o Congresso Nacional a competência sobre a delimitação das terras de povos indígenas e descendentes de escravos, atualmente pertencente ao Poder Executivo, liderado pela presidente da República.<\/p>\n

“Sendo de ordem técnica, o assunto exige estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos. Não convém, portanto, que seja transferido para a alçada do Legislativo”, sustenta uma nota publicada esta segunda-feira na página da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.<\/p>\n

O episcopado sublinha que a proposta de modificação da Constituição, “motivada pelo interesse de pôr fim à demarcação de terras indígenas, quilombolas [territórios habitados por descendentes de escravos fugitivos] e à criação de novas Unidades de Conservação da Natureza” constitui “um atentado aos direitos” daquelas populações.<\/p>\n

Os prelados consideram “preocupante” a constituição de uma comissão criada pelo presidente da Câmara dos Deputados para “apressar a tramitação” da alteração, e nem o adiamento da instalação deste grupo elimina a “apreensão” do episcopado quanto ao “forte” grupo de pressão que defende a aprovação da proposta.<\/p>\n

O texto recorda que a Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais, além de ter assegurado a proteção do meio ambiente.<\/p>\n

“Todas estas conquistas, fruto de longo processo de organização e mobilização da Sociedade brasileira, são agora ameaçadas” por uma proposta que, a ser ratificada, “desfigura” a Constituição e “significa um duro golpe aos direitos humanos”, vincam os bispos.<\/p>\n

O episcopado apela<\/a> aos deputados para rejeitarem a alteração, de modo que os “interesses políticos e económicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas”.<\/p>\n

Um grupo de trabalho parlamentar, inicialmente formado por 10 representantes de partidos e onde vai ter assento igual número de lideranças indígenas, reuniu-se pela primeira vez na quinta-feira, após a pressão exercida por centenas de índios que dois dias antes ocuparam o plenário da assembleia, em protesto contra a proposta de emenda à Constituição, refere o site da Câmara dos Deputados.<\/p>\n

No fim da reunião que procurou aproximar as posições dos povos indígenas, agricultores e industriais agropecuários, os índios pintaram os rostos de alguns deputados e dançaram em torno da mesa onde estavam os parlamentares, informa a mesma fonte<\/a>, adiantando que o próximo encontro está marcado para 14 de maio.<\/p>\n

No Brasil o líder do Poder Executivo é o presidente da República, atualmente Dilma Rousseff, que tem o papel de chefe de Estado e de governo, enquanto que o Congresso Nacional, órgão legislativo, é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.<\/p>\n

RJM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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