{"id":6053,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/cardeal-patriarca-nao-ve-privilegios-para-a-igreja-catolica-na-nova-concordata\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"cardeal-patriarca-nao-ve-privilegios-para-a-igreja-catolica-na-nova-concordata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/cardeal-patriarca-nao-ve-privilegios-para-a-igreja-catolica-na-nova-concordata\/","title":{"rendered":"Cardeal-Patriarca n\u00e3o v\u00ea privil\u00e9gios para a Igreja Cat\u00f3lica na nova Concordata"},"content":{"rendered":"

D. Jos\u00e9 Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa e presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, comenta a nova Concordata em entrevista ao Pe. Ant\u00f3nio Rego, director do Secretariado das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais da Igreja ECCLESIA \u2013 O que significa para Portugal, como pa\u00eds, e para a Igreja em Portugal, a assinatura de uma nova Concordata?<\/i> D. Jos\u00e9 Policarpo \u2013 Essa resposta tem duas al\u00edneas: uma que j\u00e1 tem 40 anos, na \u00faltima fase, e que \u00e9 o sentido para Portugal de uma Concordata. As Concordatas s\u00e3o o estatuto mais solene, o instrumento mais solene que regulamenta as rela\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9 com os Estados. A primeira quest\u00e3o que se coloca \u00e9 a do interesse de manter em Portugal um regime concordat\u00e1rio: esse interesse explica-se me poucas palavras, porque Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 uma realidade universal, n\u00e3o se confina \u00e0s fronteiras de nenhum pa\u00eds e de nenhuma cultura. N\u00f3s em Portugal temos a alegria e o gosto de pertencermos a uma comunh\u00e3o universal que est\u00e1 presente em praticamente todo o mundo e cuja entidade unificadora, que verdadeiramente representa essa universalidade, \u00e9 a Santa S\u00e9, com o Papa \u00e0 frente. Celebrar e estabelecer as rela\u00e7\u00f5es de um Estado em concreto com a Igreja Cat\u00f3lica em regime concordat\u00e1rio significa reconhecer esse estatuto da Igreja, reconhecer que as grandes linhas de for\u00e7a inspiradoras da Igreja Cat\u00f3lica, que est\u00e1 em Portugal como noutros pa\u00edses, s\u00e3o comuns e o seu \u00f3rg\u00e3o representativo \u00e9 a S\u00e9 de Pedro, a que vulgarmente chamamos Santa S\u00e9. Este foi um princ\u00edpio j\u00e1 aceite muitas vezes ao longo da hist\u00f3ria: na nossa hist\u00f3ria recente \u00e9 mais conhecida a Concordata que ainda est\u00e1 em vigor e que foi assinada em 1940. A segunda al\u00ednea dessa quest\u00e3o \u00e9 o porqu\u00ea de uma nova Concordata ou da Concordata \u2013 os comentadores v\u00e3o certamente dividir-se entre estas duas hip\u00f3teses, porque tem o seu qu\u00ea de revis\u00e3o, mas tem uma fisionomia, pela maneira como aborda as quest\u00f5es, que lhe d\u00e1 um sabor de novidade; o fundamental da mat\u00e9ria \u00e9, contudo, reconduzido da Concordata de 1940, isso \u00e9 claro. Passaram-se 60 anos, muita coisa aconteceu: sob o ponto de vista da Igreja aconteceu o Conc\u00edlio Vaticano II, a reforma do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico, desenvolveu-se uma maior abertura ao di\u00e1logo inter-religioso, inter-cultural, com a pr\u00f3pria laicidade. Estas s\u00e3o caracter\u00edsticas que pautam a vida da Igreja na sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade e que n\u00e3o eram patentes h\u00e1 60 anos. Do ponto de vista pol\u00edtico aconteceu uma revolu\u00e7\u00e3o, com o estabelecimento de um regime democr\u00e1tico e uma Constitui\u00e7\u00e3o que exige a abertura em termos civilizacionais \u00e0 liberdade religiosa, \u00e0 igualdade de todos os cidad\u00e3os, a uma afirma\u00e7\u00e3o positiva da laicidade e da separa\u00e7\u00e3o do Estado em mat\u00e9ria religiosa. Tudo isso exigia \u2013 e nalguns pontos concretos no imediato – um Concordata que respirasse n\u00e3o apenas o novo rosto da Igreja, mas uma Igreja que dialoga com a sociedade nova que tem caracter\u00edsticas diferentes depois da instaura\u00e7\u00e3o de um regime democr\u00e1tico. E \u2013 H\u00e1 alguns pontos que lhe pare\u00e7am fundamentais para exemplificar esses novos tempos que estamos a viver?<\/i> JP \u2013 Esta Concordata valoriza desde o princ\u00edpio a Coopera\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado para o bem da sociedade e para a instaura\u00e7\u00e3o de uma sociedade assente em valores que promovam a justi\u00e7a, a fraternidade e a paz. Esse princ\u00edpio da Coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava t\u00e3o claro na Concordata de 1940, mas n\u00e3o podemos esquecer que ela \u00e9 uma Concordata que p\u00f5e fim a um conflito grave entre a Igreja e a sociedade e esse ambiente n\u00e3o permite que se valorize tanto o princ\u00edpio da Coopera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 importante de parte a parte. Da parte da Igreja significa aceitar coordenar a sua ac\u00e7\u00e3o, sem perder a sua especificidade, com todos os cidad\u00e3os de boa vontade, com todos os componentes que entram na constru\u00e7\u00e3o complexa do tecido das sociedades contempor\u00e2neas. \u00c9 particularmente interessante por parte do Estado, porque continuando a afirmar-se laico, no regime de separa\u00e7\u00e3o Igreja-Estado que nunca foi colocado em quest\u00e3o, v\u00ea-se uma evolu\u00e7\u00e3o positiva na concep\u00e7\u00e3o da laicidade do Estado. \u00c0 partida est\u00e1 implicitamente afirmado que um Estado laico n\u00e3o \u00e9 o mesmo que laicidade da sociedade, mas neutralidade diante do fen\u00f3meno religioso. H\u00e1 ainda uma evolu\u00e7\u00e3o positiva, que ali\u00e1s se v\u00ea na literatura dos \u00faltimos 20-30 anos, porque se por um lado se afirma a n\u00e3o influ\u00eancia directa do Estado na religi\u00e3o, por outro lado reconhece-se \u00e0s confiss\u00f5es religiosas \u2013 no nosso caso concreto uma confiss\u00e3o maiorit\u00e1ria e muito ligada \u00e0 Hist\u00f3ria de Portugal – um contributo positivo para a sociedade, e o caminho mais sadio \u00e9 o da coopera\u00e7\u00e3o institucional. No nosso pa\u00eds, como em outros pa\u00edses da Europa, paralelamente ao Estado s\u00e3o as estruturas da Igreja as mais presentes, at\u00e9 pela sua for\u00e7a organizativa. Um segundo ponto que aparece como charneira nesta Concordata \u00e9 o respeito pela Liberdade Religiosa. A Igreja, na linha do Vaticano II, est\u00e1 nessa atitude de respeitar a dignidade e a justeza das outras confiss\u00f5es religiosas. O Estado tem uma Lei da Liberdade Religiosa, que tem de ser vista em conjunto com a Concordata, e no fundo aplica \u00e0 Igreja o princ\u00edpio da Liberdade Religiosa com um instrumento superior da ordem internacional, que \u00e9 a Concordata. Em nome dessa Liberdade Religiosa muitas mat\u00e9rias ser\u00e3o decididas: dou como exemplo o direito \u00e0 assist\u00eancia religiosa que os cidad\u00e3os t\u00eam em determinadas circunst\u00e2ncias \u2013 o verdadeiro fundamento do que \u00e9 determinado nesses cap\u00edtulos \u00e9 a Liberdade Religiosa. Acrescentaria ainda a ideia do respeito m\u00fatuo e do servi\u00e7o \u00e0 comunidade. O polo de refer\u00eancia \u00e9 o bem da comunidade nacional, e \u00e9 nesses termos que o Estado e a Igreja devem situar a actividade da Igreja nos seus direitos e deveres, na maneira como o Estado regulamenta essa ac\u00e7\u00e3o nas diversas \u00e1reas: social, cultural, ensino, patrim\u00f3nio, de personalidade jur\u00eddica, na pol\u00edtica fiscal que nesta Concordata aparece enquadrada da pol\u00edtica de privil\u00e9gios fiscais das institui\u00e7\u00f5es que convergem para o bem da sociedade \u2013 desaparecendo benef\u00edcios pessoais e s\u00e3o sublinhadas as entidades que pelo servi\u00e7o que prestam \u00e0 sociedade merecem uma isen\u00e7\u00e3o fiscal para dinamizar esse mesmo servi\u00e7o. E \u2013 As palavras \u201cprivil\u00e9gios da Igreja\u201d aparecem associadas \u00e0s Concordatas, em determinados sectores da sociedade portuguesa. Como reage a esta associa\u00e7\u00e3o?<\/i> JP \u2013 Quem tem a no\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, deve ver objectivamente o que est\u00e1 escrito no texto: o privil\u00e9gio \u00e9 uma benesse que n\u00e3o \u00e9 dada a outros e que, de certo modo, n\u00e3o \u00e9 devida. Isso n\u00e3o se aplica em nenhum caso da Concordata que assinamos agora, n\u00e3o se aplica em nenhum artigo. O que est\u00e1 previsto em todas as mat\u00e9rias s\u00e3o f\u00f3rmulas de o Estado, ao promover a sua pr\u00f3pria finalidade de bem da sociedade, respeitar o servi\u00e7o que a Igreja presta a essa mesma sociedade. Se \u00e9 um privil\u00e9gio servir a sociedade? Com certeza, esse \u00e9 o maior privil\u00e9gio que os crist\u00e3os t\u00eam, servir os nossos irm\u00e3os. J\u00e1 tinha alguma dificuldade em admitir privil\u00e9gios no antigo regime concordat\u00e1rio, embora a\u00ed houvesse zonas em que o regime foi t\u00e3o alargado que raiava a figura da excep\u00e7\u00e3o, mas neste caso concreto n\u00e3o existe. Esta \u00e9 uma concordata que desafia a Igreja a um servi\u00e7o mais desprendido e mais radical e que desafia o Estado a reconhecer este servi\u00e7o proveitoso que a Igreja pode prestar \u00e0 sociedade. E \u2013 O dia da assinatura oficial foi um dia de festa para Portugal?<\/i> JP \u2013 \u00c9 um dia significativo, porque tudo o que seja criar harmonia nas rela\u00e7\u00f5es entre a Igreja e o Estado \u2013 que n\u00e3o definem, mas influenciam necessariamente as rela\u00e7\u00f5es com a sociedade \u2013 s\u00e3o passos em frente na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica. O pior que pode acontecer numa sociedade \u00e9 que as grandes institui\u00e7\u00f5es que a marcam estejam em conflito. Espero vivamente que este Tratado agora assinado, e que desejo que seja ratificado pelo nosso Parlamento, contribua para diminuir os conflitos e criar harmonia na colabora\u00e7\u00e3o, de modo a que cada um fa\u00e7a o que lhe \u00e9 pr\u00f3prio. Este \u00e9 um dia de festa, porque ajuda a definir uma tranquilidade na ordem, o conceito de paz agostiniano, desafiando toda a sociedade portuguesa a perceber que ganha mais com a harmonia e os consensos do que com os conflitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D. Jos\u00e9 Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa e presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, comenta a nova Concordata em entrevista ao Pe. Ant\u00f3nio Rego, director do Secretariado das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais da Igreja<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[140,144,146,147,161,167,188,203,285,297],"class_list":["post-6053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas","tag-comunicacoes-sociais","tag-concilio-vaticano-ii","tag-concordata","tag-conferencia-episcopal-portuguesa","tag-d-jose-policarpo","tag-dialogo-inter-religioso","tag-direito-canonico","tag-europa","tag-patrimonio","tag-santa-se"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}