{"id":6022,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/trafico-de-orgaos-e-criancas-em-mocambique-levou-elilda-santos-a-bruxelas\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"trafico-de-orgaos-e-criancas-em-mocambique-levou-elilda-santos-a-bruxelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/trafico-de-orgaos-e-criancas-em-mocambique-levou-elilda-santos-a-bruxelas\/","title":{"rendered":"Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os e crian\u00e7as em Mo\u00e7ambique levou Elilda Santos a Bruxelas"},"content":{"rendered":"

Veja os factos e declara\u00e7\u00f5es que marcam este processo A mission\u00e1ria brasileira que denunciou o tr\u00e1fico de pessoas e \u00f3rg\u00e3os humanos em Mo\u00e7ambique, Irm\u00e3 Elilda dos Santos, esteve em Bruxelas nos dias 1e 18 de Maio, para contactos junto das institui\u00e7\u00f5es europeias, apresentando a situa\u00e7\u00e3o que se tem vivido em Nampula nestes \u00faltimos meses. Elilda dos Santos reuniu-se com o Eurodeputado portugu\u00eas Ribeiro e Castro, o qual promoveu o debate parlamentar sobre o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, no passado dia 31 de Mar\u00e7o, na Assembleia de Estraburgo, e que tem acompanhado desde o in\u00edcio o caso de Nampula. A mission\u00e1ria brasileira, acompanhada do director do Centro Espiritano Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (CSECD), Pe. Firmino Cachada, teve tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o com o gabinete do Comiss\u00e1rio Europeu da Justi\u00e7a, Ant\u00f3nio Vitorino. Elilda fez um relato circunstanciado sobre o que se passou e se passa ainda em Nampula, tendo mostrado a sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maneira como a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a apoiar financeiramente Mo\u00e7ambique, \u201cdando a impress\u00e3o de n\u00e3o acautelar o respeito pelos direitos humanos\u201d e, no caso concreto do tr\u00e1fico de crian\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os, \u201ca protec\u00e7\u00e3o dos indefesos e a puni\u00e7\u00e3o das redes criminosas que, at\u00e9 aqui, t\u00eam operado impunemente\u201d. Recorde-se que, no passado dia 5 de Maio, o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Romano Prodi, ap\u00f3s um encontro com o Presidente de Mo\u00e7ambique, Joaquim Chissano, em Estrasburgo, anunciou a concess\u00e3o de 10 milh\u00f5es de Euros para apoiar o sistema judici\u00e1rio e policial de Mo\u00e7ambique nas suas investiga\u00e7\u00f5es do alegado tr\u00e1fico de pessoas e \u00f3rg\u00e3os humanos. Estas preocupa\u00e7\u00f5es ficaram expressas numa carta assinada por Elilda dos Santos e pelo director do Centro Espiritano Europeu, dirigida ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Romano Prodi, com c\u00f3pias para o Comiss\u00e1rio da Justi\u00e7a, Ant\u00f3nio Vitorino e para o Comiss\u00e1rio do Desenvolvimento e Ajuda Humanit\u00e1ria, Poul Nielson. Os signat\u00e1rios da carta exprimem o seu receio que a concess\u00e3o de 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares, \u201cnuma altura em que n\u00e3o h\u00e1 sinais de as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem no terreno\u201d, possa ter sido um sinal negativo ou, pior ainda, v\u00e1 contribuir para alimentar ainda mais a j\u00e1 t\u00e3o falada corrup\u00e7\u00e3o no seio das autoridades policiais de Nampula. A nota do CSECD enviada \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA salienta que \u201cembora haja resist\u00eancia da parte de certos sectores da sociedade e mesmo da comunica\u00e7\u00e3o social em aceitar a realidade do tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os em Mo\u00e7ambique e, mais concretamente em Nampula, j\u00e1 h\u00e1 dois anos um relat\u00f3rio de Peter Gastrow e Marcelo Mosse sobre as redes criminosas em Mo\u00e7ambique, apresentado no Semin\u00e1rio Regional ISS (Institute for Security Studies), em Pret\u00f3ria, em 18 de Abril de 2002, inclu\u00eda um cap\u00edtulo sobre o tr\u00e1fico de partes do corpo humano em Mo\u00e7ambique\u201d. Na sua carta ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Elilda dos Santos e o P. Firmino Cachada sugerem que a Comiss\u00e3o Europeia insista junta do Governo de Mo\u00e7ambique em aceitar uma equipa internacional de peritos \u201cpara ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es e no combate a este tipo de crime\u201d. “Pedimos ao Senhor Presidente que se digne tomar provid\u00eancias concretas e eficazes para que se garanta que o dinheiro dos cidad\u00e3os europeus doado a Mo\u00e7ambique sirva de facto para promover o desenvolvimento do povo mo\u00e7ambicano e, neste caso concreto, para proteger a vida das crian\u00e7as indefesas da Prov\u00edncia de Nampula, procurando descobrir e trazer perante a justi\u00e7a os autores dos hediondos crimes cometidos\u201d, conclui a missiva. Elilda dos Santos regressa hoje ao fim da tarde a Lisboa, estando prevista para amanh\u00e3 de manh\u00e3 a sua partida para o Brasil, onde ir\u00e1 a convite da C\u00e2mara dos Deputados de Bras\u00edlia para testemunhar diante da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar (CPI) do Tr\u00e1fico de \u00d3rg\u00e3os. Cronologia de factos e declara\u00e7\u00f5es<\/b> 17\/12\/2000 \u2013 O Ministro Mo\u00e7ambicano do Interior, Almerino Manhenje, falando durante um encontro nacional das autoridades municipais, reconheceu que h\u00e1 tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos em Mo\u00e7ambique. \u00ab N\u00e3o queremos alarmar o povo, mas n\u00e3o \u00e9 segredo que o problema existe\u201d \u2013 disse. Falou de uma \u00ab certa cumplicidade da sociedade \u00bb e disse mesmo : \u00ab Alguns criminosos s\u00e3o bem conhecidos pela vizinhan\u00e7a, mas ningu\u00e9m os denuncia \u00bb. 07\/03\/2002 \u2013 Na sua comunica\u00e7\u00e3o anual ao Parlamento mo\u00e7ambicano, o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Joaquim Madeira sublinhou a incompet\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e abuso do poder a todos os n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a \u2013 pol\u00edcia, procuradores, ju\u00edzes, advogados e pris\u00f5es. \u00ab O trabalho feito pela Pol\u00edcia de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (PIC) por vezes era de t\u00e3o pobre qualidade, que o gabinete do Procurador teve que promover inqu\u00e9ritos suplementares pelos seus pr\u00f3prios meios antes de poder incriminar os suspeitos. Muito pior foi a corrup\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria PIC\u201d. 18\/04\/2002 \u2013 Um relat\u00f3rio de Peter Gastrow e Marcelo Mosse sobre as redes criminosas em Mo\u00e7ambique, apresentado no Semin\u00e1rio Regional ISS (Institute for Security Studies), em Pret\u00f3ria, inclui um pequeno cap\u00edtulo sobre o \u201ctr\u00e1fico de partes do corpo humano\u201d e faz refer\u00eancia a relat\u00f3rios de fonte policial que indicam haver casos de aparecimento de cad\u00e1veres com falta de \u00f3rg\u00e3os na Prov\u00edncia de Nampula. 02\/09\/2003 \u2013 Maria Elilda dos Santos, mission\u00e1ria brasileira trabalhando em Nampula, acompanhada da presidente da Liga dos Direitos Humanos de Mo\u00e7ambique, Alice Mabote, encontra o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Joaquim Madeira, para lhe dar parte das suas preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o com diversos casos relacionados com o tr\u00e1fico de menores na Prov\u00edncia de Nampula. Elilda dos Santos aproveitou para denunciar junto do Procurador Geral a indiferen\u00e7a das autoridades policiais em rela\u00e7\u00e3o aos casos por si comunicados. (testemunho da pr\u00f3pria) 02\/09\/2003 \u2013 Elilda dos Santos encontra de novo o Procurador Geral para lhe apresentar um dossier resultante das suas investiga\u00e7\u00f5es sobre uma presum\u00edvel rede de traficantes de crian\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os humanos operando na Prov\u00edncia de Nampula. Nesse dossier apresenta detalhadamente um conjunto de factos e testemunhos relacionados com cad\u00e1veres aparecidos sem \u00f3rg\u00e3os e enterrados por ordem das autoridades, sem qualquer investiga\u00e7\u00e3o policial preliminar ou subsequente. (testemunho da pr\u00f3pria) 21\/12\/2003 \u2013 A televis\u00e3o brasileira GLOBO publica uma reportagem sobre as den\u00fancias feitas pela mission\u00e1ria brasileira em rela\u00e7\u00e3o com o presum\u00edvel tr\u00e1fico de crian\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os humanos em Nampula. Ser\u00e1 a primeira de in\u00fameras not\u00edcias e artigos na comunica\u00e7\u00e3o social (jornais, revistas, radios, televis\u00f5es, forums de internet, etc.) sobre a mat\u00e9ria. \u00c9 tamb\u00e9m o in\u00edcio de uma sensibiliza\u00e7\u00e3o internacional para o problema, que ultrapassa as fronteiras de Mo\u00e7ambique. 29 Janeiro 2004 \u2013 A Superiora do Mosteiro Mater Dei em Nampula, Sor Mar\u00eda del Carmen Calvo Ari\u00f1o (Irm\u00e3 Juliana), faz um relat\u00f3rio sobre determinados acontecimentos e comportamentos que podem constituir outras tantas pistas para a investiga\u00e7\u00e3o do crime organizado. 23\/02\/2004 \u2013 Em confer\u00eancia de imprensa no Maputo, o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Joaquim Madeira, apresenta o relat\u00f3rio preliminar resultante das investiga\u00e7\u00f5es medico-legistas levadas a cabo em Nampula sobre 4 dos 14 cad\u00e1veres indiciados como tendo sido v\u00edtimas do presum\u00edvel tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos e conclui n\u00e3o haver liga\u00e7\u00e3o entre as referidas investiga\u00e7\u00f5es e o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. Mas sublinha que \u00e9 ainda um relat\u00f3rio preliminar e diz que \u00ab \u00c9 verdade que n\u00e3o foi um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o profissional \u00bb. Por seu lado, o Procurador Geral Adjunto que conduziu as investiga\u00e7\u00f5es \u201cin loco\u201d, Rafael Sebasti\u00e3o, critica a apatia da Pol\u00edcia de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (PIC) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico perante o fen\u00f3meno, acusando amabas as institui\u00e7\u00f5es de falta de \u00ab investiga\u00e7\u00e3o profissional \u00bb. 24\/02\/2004 \u2013 Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, a mission\u00e1ria brasileira Elilda dos Santos, na origem das den\u00fancias, qualifica de \u00ab superficial e simplista \u00bb o exame dos cad\u00e1veres feito pela equipa medico-legista. \u00ab Os m\u00e9dicos legistas n\u00e3o levaram nem 10 minutos a estudar os corpos exumados, foi um trabalho feito com ligeireza \u00bb – disse. 24\/02\/2004 – Doraci Edinger, mission\u00e1ria da Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana em Mo\u00e7ambique desde 1998, \u00e9 encontrada morta no seu apartamento em Nampula. A pol\u00edcia de Nampula prende 5 presum\u00edveis c\u00famplices dos assassinos e, apesar de num primeiro momento ter admitido essa hip\u00f3tese, negar\u00e1 depois que este crime possa ter algo a ver com o t\u00e3o falado tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos, como muitos ter\u00e3o sido levados a pensar. At\u00e9 hoje, por\u00e9m, o mist\u00e9rio continua por esclarecer e os assassinos n\u00e3o foram descobertos e presos. 03\/03\/2004 \u2013 Um documento dos Religiosos e Religiosas de Mo\u00e7ambique diz que a evid\u00eancia de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos na Prov\u00edncia de Nampula e noutras regi\u00f5es de Mo\u00e7ambique \u00e9 ineg\u00e1vel. 04\/03\/2004 \u2013 O Procurador Geral da Rep\u00fablica, Joaquim Madeira, admite existirem ind\u00edcios de tr\u00e1fico de crian\u00e7as e possivelmente de \u00f3rg\u00e3os humanos em Nampula, prometendo mais investiga\u00e7\u00f5es. Mas criticou o relat\u00f3rio da sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, afirmando que \u00ab talvez n\u00e3o tinha raz\u00f5es para acreditar nele\u201d. Referiu ainda ter recebido den\u00fancias de que alguns dos familiares das v\u00edtimas t\u00eam sido chamadas e amea\u00e7adas por autoridades de Nampula. 06\/03\/2004 \u2013 Gra\u00e7a Machel, esposa de Nelson Mandela e presidente da Campanha Regional da \u00c1frica Austral contra o Tr\u00e1fico de Crian\u00e7as, diz em confer\u00eancia de imprensa no Maputo que o recente relat\u00f3rio do Procurador Geral da Rep\u00fablica foi \u00ab vago \u00bb e \u00ab n\u00e3o convenceu ningu\u00e9m, antes ainda nos ofendeu ainda mais \u00bb. 08\/03\/2004 \u2013 Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 LUSA, o Procurador Provincial de Nampula, Daniel Magula, admitiu uma \u201cnot\u00f3ria falta de meios\u201d do seu servi\u00e7o. Sublinhou ainda que \u201calguns dos agentes da Pol\u00edcia de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal \u00bb (PIC) n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada e a pr\u00f3pria for\u00e7a luta com falta de meios, mas na Procuradoria a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior\u201d. Diz que o seu gabinete tem funcionado \u201cnuma base de amor \u00e0 camisola. 10\/03\/2004 – Na sua interven\u00e7\u00e3o anual diante do Parlamento Mo\u00e7ambicano, o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Joaquim Madeira, acusou as autoridades de Nampula de terem \u00ab subestimado o fen\u00f3meno de tr\u00e1fico de crian\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os humanos \u00bb, sustentando que \u00ab apesar das den\u00fancias feitas \u00bb, as autoridades nada fizeram para investigar a situa\u00e7\u00e3o. 12\/03\/2004 – Em declara\u00e7\u00f5es ao Di\u00e1rio de Not\u00edcias, o Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de It\u00e1lia, Franco Frattini, considerou ser \u201curgente um inqu\u00e9rito s\u00e9rio e profundo\u201d no caso da alegada rede de tr\u00e1fico de menores e de \u00f3rg\u00e3os humanos e garantiu que a It\u00e1lia est\u00e1 dispon\u00edvel para deslocar for\u00e7as policiais para Mo\u00e7ambique. 16\/03\/2004 \u2013 O Procurador Geral da Rep\u00fablica confirmou terem sido detectados locais na Prov\u00edncia de Nampula onde se guardariam crian\u00e7as que seriam depois transportadas para outros s\u00edtios, nomeadamente por via mar\u00edtima. \u00ab Encontr\u00e1mos zonas onde eram guardadas crian\u00e7as, numa cidade perto de Nacala, embora seja uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o posso revelar j\u00e1 \u00bb, afirmou. Joaquim Madeira admitiu solicitar ajuda internacional, \u00ab n\u00e3o numa fase preliminar, porque esta deve ser feita a n\u00edvel local, mas mais para a frente, se tivermos que coordenar a deten\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que envolva a Interpol. A\u00ed, h\u00e1 que accionar todas as conven\u00e7\u00f5es do crime transnacional. \u00bb 18\/03\/2004 – Em declara\u00e7\u00f5es ao Di\u00e1rio de Not\u00edcias, a Presidente da Liga de Direitos Humanos de Mo\u00e7ambique, Alice Mabote, reclamou uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria sobre o que est\u00e1 a acontecer em Nampula, afirmando : \u00ab H\u00e1 tr\u00e1fico em Mo\u00e7ambique, de menores e de \u00f3rg\u00e3os. H\u00e1 muito tempo, h\u00e1 ind\u00edcios de que as crian\u00e7as s\u00e3o levadas por via mar\u00edtima, para onde ainda n\u00e3o se sabe, mas o Estado parece n\u00e3o estar disposto a investigar \u00bb. 18\/03\/2004 \u2013 A Arquidiocese de Nampula publica um comunicado, assinado pelo seu Arcebispo D. Tom\u00e9 Makhwelia e outros respons\u00e1veis da Arquidiocese, em que afirma : \u00ab Exigimos que as investiga\u00e7\u00f5es continuem e cheguem \u00e0 conclus\u00e3o de forma exaustiva, transparente, coerente e incondicional. Que a verdade seja c\u00e9lere e que os criminosos sejam desmascarados \u00bb. 19\/03\/2004 – Em resposta, datada de 19 de Mar\u00e7o \u00faltimo, a uma pergunta parlamentar do Sr. Eurodeputado Ribeiro e Castro, a Comiss\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s do Sr. Comiss\u00e1rio Poul Nielson, confirmou que o Procurador Geral de Mo\u00e7ambique \u201cn\u00e3o manifestou a necessidade de assist\u00eancia suplementar da Comiss\u00e3o ou de qualquer outro doador\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso em Nampula. O Sr. Poul Nielson confirmou, na mesma missiva, que \u201cMo\u00e7ambique tem beneficiado de assist\u00eancia ao sistema judici\u00e1rio (planeamento estrat\u00e9gico, acesso \u00e0 justi\u00e7a, direitos humanos, reformas do sistema prisional, forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, tribunal c\u00edvel de Maputo, pol\u00edcia de Mo\u00e7ambique) fornecida pela UE (Dinamarca, Irlanda, Portugal, Espanha, It\u00e1lia e Pa\u00edses Baixos), pela Noruega, pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).\u201d 21\/03\/2004 \u2013 Um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Migra\u00e7\u00f5es (OIM), patrocinado pela ONU e divulgado em Joanesburgo, revela que 1.000 mo\u00e7ambicanas s\u00e3o traficadas anualmente como escravas sexuais na \u00c1frica do Sul. 22\/03\/2004 \u2013 Em resposta a uma carta enviada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, na pessoa do Sr. Comiss\u00e1rio Ant\u00f3nio Vitorino, pelo Director do Centro Espiritano Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, Firmino Cachada, o Sr. Anders Henriksson, em nome do Sr. Comiss\u00e1rio Poul Nielson, confirmou as mesmas afirma\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria contidas na resposta da Comiss\u00e3o Europeia ao Sr. Eurodeputado Ribeiro e Castro, em 19 de Mar\u00e7o. 22\/03\/2004 \u2013 Em entrevista \u00e0 Radio Renascen\u00e7a, o Arcebispo do Maputo, D. Francisco Chimoio, diz que o problema n\u00e3o se restringe s\u00f3 a Nampula : \u00ab O que notamos \u00e9 que aparecem cad\u00e1veres sem \u00f3rg\u00e3os(…). Algu\u00e9m faz esse neg\u00f3cio. Pessoas que desaparecem, pessoas raptadas. A situa\u00e7\u00e3o de Nampula n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em Nampula, tamb\u00e9m em Maputo tem essa doen\u00e7a, Chimoio tem a mesma doen\u00e7a, Manica… \u00e9 uma rede muito grande, que envolve muita gente. Isto n\u00e3o acontece por acaso\u00bb. 24\/03\/2004 \u2013 O Procurador Geral da Rep\u00fablica disse no Parlamento mo\u00e7ambicano que a sua institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessita de apoio externo na investiga\u00e7\u00e3o do alegado tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos no pa\u00eds e cosiderou \u00ab inoportuno \u00bb esse cen\u00e1rio. 24\/03\/2004 – O Arcebispo da Beira e presidente da Confer\u00eancia Episcopal de Mo\u00e7ambique, D. Jaime Gon\u00e7alves, sugeriu o envolvimento de \u00ab pa\u00edses amigos \u00bb, incluindo Portugal, no apoio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do alegado tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos na Prov\u00edncia de Nampula. \u00ab A preserva\u00e7\u00e3o da vida humana ultrapassa as fronteiras de qualquer Estado e deve interessar a todo o mundo lutar contra os males que p\u00f5em em causa o bem da vida \u00bb, afirmou D. Jaime Gon\u00e7alves. 25\/03\/2004 \u2013 A Diocese de Nacala publica um comunicado, assinado pelo seu Bispo D. Germano Grachane e por todo o pessoal mission\u00e1rio da sua Diocese. Nesse comunicado pode ler-se , nomeadamente : \u00ab Preocupam-nos as tentativas de silenciar, relativizar ou desacreditar as den\u00fancias e inquieta-nos tamb\u00e9m a surpreendente morosidade em fazer parar estes crimes e em identificar e punir os seus autores. Angustia-nos que continuem a desaparecer crian\u00e7as e que os seus algozes se mantenham em liberdade e de cabe\u00e7a erguida, como se de pessoas de bem se tratassem. \u00bb 31\/03\/2004 \u2013 O Parlamento Europeu, num debate extraordin\u00e1rio realizado em Estrasburgo, debru\u00e7a-se sobre a problem\u00e1tica do tr\u00e1fico internacional de \u00f3rg\u00e3os. V\u00e1rios eurodeputados e o Comiss\u00e1rio Ant\u00f3nio Vitorino referem o caso concreto de Nampula. (AnexoXXVII – Acta das interven\u00e7\u00f5es na Assembleia Parlamentar, em Estrasburgo) 02\/04\/2004 \u2013 Em entrevista ao jornal portugu\u00eas \u201cIndependente\u201d, o chefe da oposi\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, Afonso Dhlakama, afirma : \u00ab \u00c9 preciso deizer que em Nampula h\u00e1 uma rede internacional ligada \u00e0s autoridades mo\u00e7ambicanas que fomenta o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos \u2013 e o Governo est\u00e1 a escond\u00ea-lo \u00bb. 07\/04\/2004 \u2013 O Relator da ONU contra a prostitui\u00e7\u00e3o e venda de crian\u00e7as, Juan Miguel Petit, pede ao Governo do Brasil que d\u00ea protec\u00e7\u00e3o policial \u00e0 mission\u00e1ria Elilda dos Santos, para evitar que lhe aconte\u00e7a o mesmo que aconteceu algumas semanas antes a outra mission\u00e1ria brasileira, Doraci Edinger, assassinada por motivos que poder\u00e3o ter a ver com a den\u00fancia do tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. 16\/04\/2004 \u2013 A Ordem dos Servos de Maria, institui\u00e7\u00e3o a que pertence o Mosteiro Mater Dei, em Nampula, organiza a partir de Roma uma recolha de assinaturas para pedir \u00e0 Uni\u00e3o Europeia que seja aberto um inqu\u00e9rito judicial sobre o desaparecimento de crian\u00e7as em Nampula. Esta iniciativa consegue 150 mil assinaturas que ser\u00e3o entregues ao Parlamento Europeu e \u00e0 Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos da ONU em Gen\u00e8ve. 18\/04\/2004 \u2013 Em pergunta dirigida \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, o eurodeputado Ribeiro e Castro sugere que se proponha a Mo\u00e7ambique \u00ab a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Internacional de Peritos, que pudesse in loco, em Nampula e noutras localidades, participar nas investiga\u00e7\u00f5es com as autoridades policiais e judici\u00e1rias mo\u00e7ambicanas, recolher directamente testemunhos, cruzar e actualizar informa\u00e7\u00f5es, por forma a esclarecer mais rapidamente toda a verdade, combater os criminosos e devolver tranquilidade e seguran\u00e7a \u00e0s popula\u00e7\u00f5es inquietas. \u00bb Sugere ainda que as dilig\u00eancias nesse sentido sejam feitas em articula\u00e7\u00e3o com as Na\u00e7\u00f5es Unidas. 29\/04\/2004 \u2013 No seu discurso anual \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, o Presidente Joaquim Chissano manifestou-se preocupado com os numerosos casos de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os e crian\u00e7as no seu pa\u00eds. Fez um apelo \u00e0 sociedade para que denuncie os casos concretos \u00e0s autoridades competentes. Fez refer\u00eancia tamb\u00e9m \u00e0 fragilidade do sistema judicial do pa\u00eds, particularmente no que diz respeito aos meios humanos e materiais. 30\/04\/2004 \u2013 Um misterioso caso possivelmente relacionado com o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos, ou mais presumivelmente com extrac\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os para fins de feiti\u00e7aria, leva \u00e0 pris\u00e3o de 14 pessoas em Nacaroa. Aparecem, pela primeira vez, diverg\u00eancias p\u00fablicas entre a Pol\u00edcia e a Procuradoria de Nampula sobre a interpreta\u00e7\u00e3o dos factos constatados. 04\/05\/2004 – O presidente da CPI do Tr\u00e1fico de \u00d3rg\u00e3os, deputado Neucimar Fraga, anunciou que pretende convidar at\u00e9 o final deste m\u00eas a mission\u00e1ria Maria Elilda dos Santos para dep\u00f4r diante da referida Comiss\u00e3o. 04\/05\/2004 – O Presidente Chissano, de passagem por Lisboa, admite a hip\u00f3tese da coopera\u00e7\u00e3o internacional nas investiga\u00e7\u00f5es do alegado de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, caso as autoridades mo\u00e7ambicanas confirmem que se trata deste tipo de crime. 05\/05\/2004 \u2013 No final de um encontro em o Presidente Chissano e Romano Prodi, em Estrasburgo, a Comiss\u00e3o Europeia anuncia a concess\u00e3o de 10 milh\u00f5es de euros para apoiar as autoridades judici\u00e1rias e policiais de Mo\u00e7ambique na investiga\u00e7\u00e3o da alegada rede de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos no pa\u00eds. O Presidente da Comiss\u00e3o Europeia promete que ir\u00e1 acompanhar a situa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque a Europa \u00e9 frequentemente o destino do referido tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos. 11\/05\/2004 – A mission\u00e1ria brasileira Elilda dos Santos, que primeiro denunciou o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos em Nampula, deixou Mo\u00e7ambique, alegando que estava sendo alvo de “v\u00e1rios m\u00e9todos de press\u00e3o” por parte das autoridades mo\u00e7ambicanas. Por outro lado, Elilda dos Santos foi convidada a ir ao Brasil depor diante da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos. Fonte: meninosdenampula.com Dossier AE<\/b> A cronologia dos factos<\/i> \u2022 Igreja Cat\u00f3lica em Mo\u00e7ambique apresenta os casos que denunciou ao presidente Chissano<\/a> Posi\u00e7\u00e3o do presidente da Confer\u00eancia Episcopal Mo\u00e7ambicana<\/i> \u2022 STOP ao crime de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3o humanos<\/a> Os comunicados dos Religiosos em Mo\u00e7ambique<\/i> \u2022 Amea\u00e7as n\u00e3o travam Igreja em Mo\u00e7ambique<\/a> \u2022 Religiosos pressionam comunidade internacional a intervir em Mo\u00e7ambique<\/a> \u2022 150 mil assinaturas exigem investiga\u00e7\u00f5es mais profundas em Mo\u00e7ambique<\/a> Diocese de Nampula<\/i> \u2022 Comunicado da Igreja Cat\u00f3lica de Nampula <\/a> Comunicado dos Religiosos em Portugal<\/i> \u2022 Tr\u00e1ficos em Mo\u00e7ambique<\/a> Diocese de Nacala<\/i> \u2022 Diocese de Nacala, em Mo\u00e7ambique, toma posi\u00e7\u00e3o sobre o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os<\/a> Nega\u00e7\u00e3o das autoridades<\/i> \u2022 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique diz que n\u00e3o h\u00e1 tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos no pa\u00eds<\/a> \u2022 N\u00e3o h\u00e1 provas de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, garante presidente de Mo\u00e7ambique<\/a> Reac\u00e7\u00f5es da UE <\/i> \u2022 Novos desenvolvimentos na investiga\u00e7\u00e3o sobre o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os em Mo\u00e7ambique<\/a> \u2022 Comiss\u00e3o Europeia toma posi\u00e7\u00e3o sobre tr\u00e1fico em Nampula<\/a> \u2022 Europa segue com aten\u00e7\u00e3o o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos em Mo\u00e7ambique<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja os factos e declara\u00e7\u00f5es que marcam este processo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[101,122,154,168,189,203,258,262,266],"class_list":["post-6022","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vaticano","tag-africa","tag-brasil","tag-crianca","tag-diocese-da-guarda","tag-direitos-humanos","tag-europa","tag-migracoes","tag-mocambique","tag-nacoes-unidas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6022\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}