Especialistas lamentam que a quest\u00e3o esteja apenas a ser usada para \u00abjustificar reformas e certos rumos da pol\u00edtica econ\u00f3mica\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 16 fev 2013 (Ecclesia) – O Grupo Economia e Sociedade (GES) considera que a reforma adequada do “aparelho de Estado” está a ser posta em causa por um debate que decorre apenas no plano político e não apresenta “alternativas coerentes”.<\/p>\n
Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, especialistas como a economista Manuela Silva e o professor Cláudio Teixeira, aposentado do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), lamentam que “uma reflexão que, sendo essencial em democracia”, esteja a ser “silenciada pelo debate político corrente”.<\/p>\n
Os promotores do blogue “Areia dos Dias” consideram a estratégia adotada até agora como “um modo” do Governo “evidenciar as condicionantes e as restrições de ordem financeira” e assim “justificar as reformas e tomar como inevitáveis”, aos olhos da população em geral, “certos rumos da política económica negociada com os credores”.<\/p>\n
Para os especialistas económicos, o debate deveria neste momento estar centrado sobretudo na “reflexão sobre os objetivos visados” pela reforma do Estado Social, na “avaliação da bondade desses objetivos e da assertividade dos instrumentos propostos para os alcançar”.<\/p>\n
“Não pode silenciar-se ou subestimar-se a necessidade de uma rigorosa avaliação, do ponto de vista da equidade na repartição dos custos e dos benefícios inerentes às diferentes propostas apresentadas”, refere o texto do GES.<\/p>\n
O comunicado do Grupo Economia e Sociedade, anteriormente ligado à Comissão Nacional Justiça e Paz, denuncia algumas das “desigualdades” que hoje marcam a sociedade portuguesa e cuja resolução, no entender daqueles responsáveis, deveria ser considerada como uma prioridade “no processo de desenvolvimento económico” do país.<\/p>\n
Segundo o documento, Portugal é hoje um dos países europeus onde se verifica “maior desigualdade na repartição do rendimento, evidenciando também indicadores de incidência e severidade da pobreza mais elevados”, sobretudo “quando comparados com valores observados em alguns países de referência”, como os que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.<\/p>\n
“Por outro lado”, acrescenta o GES, “as políticas ditas de austeridade, apresentadas como visando, essencialmente, a correção do défice das contas públicas, têm sido conduzidas de tal modo que são já patentes alguns dos seus efeitos no agravamento da desigualdade na repartição da riqueza e do rendimento”.<\/p>\n
Os especialistas enumeram alguns das consequências do regime económico que tem sido aplicado, como o “aumento do desemprego, da precariedade do vínculo laboral, dos baixos salários” e a redução das “prestações sociais”.<\/p>\n
Em vez de uma “preocupação obsessiva com a redução do desequilíbrio das contas públicas”, o GES aconselha o Governo a preocupar-se em definir uma estratégia de desenvolvimento assente em finalidades claras de aumento da produção nacional ambientalmente sustentável e de investimento público”.<\/p>\n