Hoje \u00e9 assinada solenemente, em Roma, a Nova Concordata entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica Portuguesa. \u00c9 esta uma data importante nas rela\u00e7\u00f5es multisseculares entre a Na\u00e7\u00e3o Portuguesa e a Santa S\u00e9, que vem na sequ\u00eancia de outras datas semelhantes do passado, particularmente a de 7 de Maio de 1940. Pediram-me que escrevesse algumas palavras sobre este acontecimento. Fa\u00e7o-o com muito gosto, embora n\u00e3o entre na aprecia\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deste documento. Creio que o conhecimento de alguns aspectos do contexto em que se passou este nosso trabalho ajudar\u00e1 a compreender melhor o texto que \u00e9 assinado hoje. 1 – Duas Comiss\u00f5es A Nova Concordata \u00e9 fruto do longo trabalho conjunto de duas comiss\u00f5es, uma da Rep\u00fablica Portuguesa e outra da Santa S\u00e9. A Comiss\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa foi presidida pelo Embaixador de Portugal junto da Santa S\u00e9, Dr. Pedro Jos\u00e9 Ribeiro de Meneses, agregando o Dr. Gil Galv\u00e3o e o Dr. Jo\u00e3o Paulo Geraldes. A da Santa S\u00e9 foi presidida pelo N\u00fancio Apost\u00f3lico em Lisboa, D. Edoardo Rovida, integrando ainda D. Jo\u00e3o Alves, Bispo Em\u00e9rito de Coimbra e o Prof. Doutor Ant\u00f3nio Luciano Sousa Franco. Com a sa\u00edda de D. Edoardo Rovida de N\u00fancio de Lisboa, por ter atingido o limite de idade, a Secretaria de Estado de Sua Santidade Jo\u00e3o Paulo II, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio para as Rela\u00e7\u00f5es com os Estados, D. Jean-Louis Tauran, hoje Cardeal, solicitou-me que passasse a presidir \u00e0 Comiss\u00e3o da Santa S\u00e9 que integraria Mons. Leo Cushlei, nesta altura Encarregado de Neg\u00f3cios da Santa S\u00e9, em Lisboa at\u00e9 \u00e0 tomada de posse do novo N\u00fancio em Portugal, continuando o Prof. Doutor Ant\u00f3nio Luciano Sousa Franco. Com a mudan\u00e7a de Governo, pelo resultado das elei\u00e7\u00f5es, na Comiss\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa deu-se a entrada do Dr. Lu\u00eds Cerradas Tavares para o lugar do Dr. Jo\u00e3o Paulo Geraldes, continuando os restantes membros desta Comiss\u00e3o. 2 – M\u00e9todo de Trabalho A Comiss\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa apresentou \u00e0 da Santa S\u00e9, com a anteced\u00eancia acordada, as propostas de texto a discutir. A iniciativa de propor o texto cabia \u00e0 Comiss\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa por ter sido o Governo Portugu\u00eas quem pediu a revis\u00e3o da Concordata de 1940. Trabalharam, em conjunto, as duas Comiss\u00f5es, como regra, dois dias seguidos em cada m\u00eas, das 10 \u00e0s 17 horas, com intervalo para o almo\u00e7o. O facto de nos reunirmos dois dias seguidos explica-se por o Presidente da Comiss\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa residir em Roma e ter de se deslocar a Lisboa para este trabalho. As reuni\u00f5es conjuntas das duas Comiss\u00f5es tiveram sempre lugar no pal\u00e1cio do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros. A Comiss\u00e3o da Santa S\u00e9 reuniu-se sempre durante um dia, das 10 \u00e0s 17 horas, na Nunciatura, para preparar a reuni\u00e3o conjunta das duas Comiss\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es ao texto proposto acabaram sempre por ser apresentadas por escrito, como as contra-propostas, at\u00e9 se chegar a uma formula\u00e7\u00e3o de m\u00fatuo acordo. Quando n\u00e3o foi poss\u00edvel esse consenso o assunto ficou para a fase final das conversa\u00e7\u00f5es. Ficaram alguns que, depois, tiveram solu\u00e7\u00e3o consensual. N\u00e3o concretizo agora quais foram esses problemas, reservando para outra oportunidade essa enumera\u00e7\u00e3o se tal for \u00fatil e necess\u00e1rio. O Governo, pelo seu Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, verificou-se, esteve sempre a par do trabalho da revis\u00e3o da Concordata por informa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, assim como a Santa S\u00e9, por meio da sua Nunciatura em Lisboa, foi sendo informada ap\u00f3s cada reuni\u00e3o conjunta. Acrescento, ainda, que a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa foi chamada a pronunciar-se sobre quest\u00f5es pontuais em que o seu parecer era indispens\u00e1vel, o que fez com sabedoria, generosidade e sentido evangelizador. Deste modo, caminhou-se com seguran\u00e7a de ambos os lados. 3 \u2013 A Concordata de 1940 e a sua Revis\u00e3o Logo no princ\u00edpio dos trabalhos, ambas as Comiss\u00f5es reconheceram os bons servi\u00e7os prestados pela Concordata de 1940 \u00e0 paz em Portugal durante mais de 60 anos. Na verdade, a grave tens\u00e3o existente entre o Estado Portugu\u00eas e a Igreja Cat\u00f3lica, no per\u00edodo que se seguiu \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Primeira Rep\u00fablica, foi ultrapassada, com satisfa\u00e7\u00e3o de ambas as partes, com a Concordata de 1940, o que n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o tivessem surgido problemas posteriormente. Agora, na revis\u00e3o, conservou-se o que ainda continuava v\u00e1lido e necess\u00e1rio, embora revendo a sua express\u00e3o lingu\u00edstica e alterou-se o que exigia mudan\u00e7a, dada a evolu\u00e7\u00e3o cultural, social e pol\u00edtica que, entretanto, se processou. Como se pode verificar no texto agora assinado, houve coisas que ca\u00edram, outras que se modificaram e outras, ainda, que se introduziram. Ao ler-se a Nova Concordata nota-se logo que a linguagem \u00e9 outra e que a arruma\u00e7\u00e3o dos assuntos \u00e9 tamb\u00e9m diferente. S\u00e3o altera\u00e7\u00f5es para facilitar a leitura mesmo das pessoas que n\u00e3o tenham forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Com este texto da Concordata procurou-se sempre ter presente o que a Lei de Liberdade Religiosa prescreve e, tamb\u00e9m, o que outras concordatas j\u00e1 assinadas por outros pa\u00edses com a Santa S\u00e9, estabelecem. Estas concordatas foram meras fontes inspiradoras do nosso trabalho e nada mais, uma vez que a nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o foi elaborar um texto, o melhor poss\u00edvel, que servisse positivamente as rela\u00e7\u00f5es entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Igreja Cat\u00f3lica. 4 \u2013 Clima de Trabalho Foi num ambiente cordial que se desenvolveu a revis\u00e3o da Concordata de 1940, o que nunca obstou a que cada Comiss\u00e3o tomasse as posi\u00e7\u00f5es que viu dever tomar. Nos momentos mais dif\u00edceis nunca se verificou rotura, porque a consci\u00eancia em todos de nos encontrarmos ao servi\u00e7o do bem comum do nosso Pa\u00eds e da Igreja Cat\u00f3lica esteve sempre presente e actuante. Por fim, ultrapassaram-se os maiores obst\u00e1culos com algumas ced\u00eancias de parte a parte. A demora posterior \u00e0 conclus\u00e3o do nosso trabalho de revis\u00e3o deveu-se, certamente, antes de mais nada, ao muito trabalho da Secretaria de Estado de Sua Santidade Jo\u00e3o Paulo II e, tamb\u00e9m, a quest\u00f5es de exegese do novo texto concordat\u00e1rio. 5 \u2013 Conclus\u00e3o A Nova Concordata a\u00ed est\u00e1 para regular as rela\u00e7\u00f5es entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Santa S\u00e9. Que seja lida, estudada e concretizada. Nenhum texto deste g\u00e9nero \u00e9 perfeito. A Concordata de 1940 n\u00e3o o foi, como aquela que \u00e9 assinada agora. Este \u00e9 o texto que pareceu o melhor no contexto em que vivem Portugal e a Santa S\u00e9. 18 de Maio de 2004 Jo\u00e3o Alves Bispo Em\u00e9rito de Coimbra <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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