\u00abDignifica\u00e7\u00e3o dos presos \u00e9 miss\u00e3o que foi confiada por Deus\u00bb a cada pessoa, referem conclus\u00f5es do Encontro Nacional de Pastoral Penitenci\u00e1ria <\/p>\n
Lisboa, 31 jan 2013 (Ecclesia) – A Pastoral Penitenciária da Igreja Católica qualifica de “muito boa opção” a aplicação de “medidas alternativas” à pena de prisão, como a “prestação de trabalho a favor da comunidade” e a “vigilância eletrónica” no domicílio.<\/p>\n
A posição consta de um documento enviado hoje à Agência ECCLESIA com as conclusões do 9.º Encontro Nacional de Pastoral Penitenciária, que decorreu em Fátima a 25 e 26 de janeiro com a presença de cerca de 100 responsáveis de 14 das 20 dioceses territoriais portuguesas.<\/p>\n
A iniciativa contou com a presença de Fernando Negrão, presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, José Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Helena Vera-Cruz Pinto, provedora adjunta do provedor de Justiça, e Francisco Moita Flores, jurista e antigo inspetor da Polícia Judiciária, entre outras personalidades.<\/p>\n
“Os dados disponíveis” sobre sanções diferentes do encarceramento “apontam para resultados muito positivos, na ordem dos cerca de 99% do respetivo cumprimento, além de não romperem os laços familiares e sociais” e “não estigmatizarem a pessoa”, com a “vantagem do seu custo para o erário público ser mais reduzido”, sublinha o texto.<\/p>\n
As conclusões salientam que “quando há uma pessoa detida, há sempre (pelo menos) uma família que fica fragilizada e a sofrer, uma família que fica desestruturada, pelo que a sociedade tem que ter isso em conta e deve procurar respostas inovadoras para minimizar sofrimentos e riscos”.<\/p>\n
Os estrangeiros detidos devem merecer “uma atenção muito especial, porque muitas vezes sofrem a dupla pena – a de prisão e a de solidão”, assinala o documento conclusivo do encontro dedicado ao tema “Direitos Humanos e Sistema Prisional”.<\/p>\n
O texto frisa que “a constatação de que não era nem é pelas condições de indignidade da reclusão ou do cumprimento de qualquer outra sanção que se evitam as taxas de reincidência, é hoje uma certeza”.<\/p>\n
O subdiretor da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Jorge Azevedo, realçou na sessão de abertura o “papel importante da Igreja Católica na pacificação do ambiente prisional e na apresentação de novos horizontes de vida para o recluso, diminuindo assim risco de suicídio”.<\/p>\n
O documento vinca que “a dignificação dos presos é missão que foi confiada por Deus” a cada pessoa, pelo que “é urgente sensibilizar os cristãos e a sociedade em geral de modo a promover e garantir os direitos humanos dos reclusos”.<\/p>\n
Os participantes retomam a convicção de que a Pastoral Penitenciária tem “caminho” a fazer para que “possa ser uma presença organizada em Departamento em todas as Dioceses e Paróquias”.<\/p>\n
RJM <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00abDignifica\u00e7\u00e3o dos presos \u00e9 miss\u00e3o que foi confiada por Deus\u00bb a cada pessoa, referem conclus\u00f5es do Encontro Nacional de Pastoral Penitenci\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[189],"class_list":["post-59821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59821\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}