{"id":59576,"date":"2013-01-10T15:35:51","date_gmt":"2013-01-10T15:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2013\/01\/10\/refugiados-em-portugal-precisam-de-esperanca\/"},"modified":"2013-01-10T15:35:51","modified_gmt":"2013-01-10T15:35:51","slug":"refugiados-em-portugal-precisam-de-esperanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/refugiados-em-portugal-precisam-de-esperanca\/","title":{"rendered":"Refugiados em Portugal precisam de esperan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Teresa Tito Morais \u00e9 o rosto mais vis\u00edvel do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados, constitu\u00eddo em 20 de setembro de 1991, que acompanha quem foge de persegui\u00e7\u00f5es motivadas por quest\u00f5es raciais, religiosas, \u00e9tnicas, pol\u00edticas e graves viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos <!--more--> <\/p>\n<p>Teresa Tito Morais &eacute; o rosto mais vis&iacute;vel do Conselho Portugu&ecirc;s para os Refugiados (CPR), constitu&iacute;do em 20 de setembro de 1991, que acompanha quem foge e persegui&ccedil;&otilde;es motivadas por quest&otilde;es raciais, religiosas, &eacute;tnicas, pol&iacute;ticas e graves viola&ccedil;&otilde;es dos Direitos Humanos. Um trabalho ainda pouco vis&iacute;vel em Portugal, mergulhado numa crise que pode retirar esperan&ccedil;a a quem aqui procura um novo come&ccedil;o.<\/p>\n<p>Segundo o Alto Comissariado das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para os Refugiados (ACNUR), dirigido pelo portugu&ecirc;s Ant&oacute;nio Guterres, havia em 31 de dezembro de 2011 mais de 26 milh&otilde;es de deslocados internos em todo o mundo, enquanto o n&uacute;mero de refugiados formalmente reconhecidos pela Conven&ccedil;&atilde;o de Genebra de 1951 (pessoas que atravessaram fronteiras internacionais) era de 15,2 milh&otilde;es.<\/p>\n<p>Uma realidade que &eacute; acompanhada com particular aten&ccedil;&atilde;o pela presidente da dire&ccedil;&atilde;o do Conselho Portugu&ecirc;s para os Refugiados (CPR), uma organiza&ccedil;&atilde;o que acolhe e apoia estas pessoas, para al&eacute;m de sensibilizar os governantes e uma opini&atilde;o p&uacute;blica que n&atilde;o vive esta trag&eacute;dia humana com a mesma intensidade que outras zonas do mundo.<\/p>\n<p>As principais atividades do <a href=\"http:\/\/www.cpr.pt\/\">CPR<\/a> dividem-se entre a sede, em Chelas (Lisboa), onde funciona o Centro de Acolhimento para Crian&ccedil;as Refugiadas, e o Centro de Acolhimento para Refugiados na Bobadela (Loures). Esta &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o que se tem consolidado, ao longo dos anos, mas que &eacute; agora amea&ccedil;ada pelas sombras da crise econ&oacute;mica e social do pa&iacute;s.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag&ecirc;ncia ECCLESIA (AE) &ndash; Como carateriza o seu trabalho com esta popula&ccedil;&atilde;o, que acompanha h&aacute; mais de duas d&eacute;cadas?<\/em><\/p>\n<p><em>Teresa Tito Morais (TTM)<\/em> &ndash; &Eacute; uma op&ccedil;&atilde;o de vida, um posicionamento perante os novos desafios que se colocam a toda a humanidade. Fui ganhando, aos poucos, um interesse particular pela problem&aacute;tica das migra&ccedil;&otilde;es e, muito particularmente, pelos dramas e viv&ecirc;ncias que estas pessoas trazem dentro delas, para as quais &eacute; preciso encontrar solu&ccedil;&otilde;es. Sempre me considerei uma cidad&atilde; do mundo e o pr&oacute;prio facto de ter vivido na Su&iacute;&ccedil;a como refugiada levou a que estivesse mais aberta a estas quest&otilde;es. Por isso, quando regressei a Portugal, quis ajudar a criar uma cultura do refugiado, com condi&ccedil;&otilde;es para que as pessoas que vinham em busca de prote&ccedil;&atilde;o internacional pudessem aqui viver com seguran&ccedil;a, com liberdade e tamb&eacute;m com oportunidades. Foi assim que se proporcionou que tivesse levado esta institui&ccedil;&atilde;o [CPR] para a frente.<\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><em>AE &ndash; A situa&ccedil;&atilde;o destas pessoas &eacute; bem entendida pela sociedade portuguesa? <\/em><\/p>\n<p><em>TTM<\/em> &ndash; Ainda h&aacute; um caminho muito grande a fazer, porque permanece uma certa confus&atilde;o entre o imigrante econ&oacute;mico e o refugiado: de uma maneira geral, o grande p&uacute;blico n&atilde;o entende toda esta diferencia&ccedil;&atilde;o e sensibilidade. Penso, no entanto, que houve um percurso importante junto das autoridades competentes, dos parceiros, at&eacute; com a ajuda dos media.<\/p>\n<p>Este n&atilde;o &eacute;, de facto, um problema simples, porque temos na imigra&ccedil;&atilde;o pessoas com necessidades muito particulares e quest&otilde;es que &#8211; n&atilde;o estando diretamente ligadas &agrave; defini&ccedil;&atilde;o do que &eacute; um refugiado &#8211; as impedem de regressar livremente ao pa&iacute;s de origem.<\/p>\n<p>Os refugiados est&atilde;o numa situa&ccedil;&atilde;o extrema, porque n&atilde;o foi uma decis&atilde;o pensada, foram for&ccedil;ados a fugir do pa&iacute;s. Essas condicionantes determinam uma situa&ccedil;&atilde;o muito traumatizante, emocionalmente, porque eles v&ecirc;m com medo, com muita inseguran&ccedil;a, e depois esse medo permanece nos primeiros tempos em que est&atilde;o num pa&iacute;s de acolhimento. S&atilde;o pessoas extremamente vulner&aacute;veis e precisam de uma aten&ccedil;&atilde;o especial, n&atilde;o podem ser tratados como elementos estat&iacute;sticos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>AE &ndash; Como avalia a a&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o Europeia neste campo?<\/em><\/p>\n<p><em>TTM<\/em> &ndash; A Europa &eacute; um continente que recebe menos pedidos de asilo do que outros (cerca de 400 mil no &uacute;ltimo ano) e fechou-se bastante ao acolhimento dos refugiados, por causa dos seus pr&oacute;prios mecanismos internos, que n&atilde;o favorecem uma integra&ccedil;&atilde;o plena. Refiro-me particularmente a situa&ccedil;&otilde;es que se vivem na Gr&eacute;cia ou na It&aacute;lia, onde h&aacute; press&otilde;es migrat&oacute;rias muito fortes.<\/p>\n<p>Por outro lado, os problemas econ&oacute;micos e financeiros que se vivem atualmente n&atilde;o criam um terreno favor&aacute;vel a receber refugiados. Eles tamb&eacute;m n&atilde;o se sentem satisfeitos e eu sou testemunha de que os refugiados em Portugal n&atilde;o est&atilde;o satisfeitos, h&aacute; um descontentamento generalizado que n&atilde;o podemos ignorar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>AE &ndash; A crise econ&oacute;mica no pa&iacute;s pode agravar essa situa&ccedil;&atilde;o?<\/em><\/p>\n<p><em>TTM<\/em> &ndash; Pode e agrava, porque a maior felicidade para um refugiado &eacute; tornar-se independente. Ao contr&aacute;rio do que a opini&atilde;o p&uacute;blica muitas vezes pode pensar, os refugiados n&atilde;o pretendem ser apoiados indefinidamente e viver &agrave; custa do pa&iacute;s que lhes deu asilo. Eles pretendem &eacute; ter condi&ccedil;&otilde;es para que possam exercer as compet&ecirc;ncias que trazem ou adquiriram, oportunidades v&aacute;lidas de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do pa&iacute;s que os acolheu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>AE &ndash; O arrastar da indefini&ccedil;&atilde;o do futuro dos refugiados &eacute; uma dificuldade acrescida para quem trabalha com eles em Portugal?<\/em><\/p>\n<p><em>TTM<\/em> &ndash; Sem d&uacute;vida. N&oacute;s, de facto, estamos a adaptar-nos a uma nova realidade, porque os centros devem ser transit&oacute;rios, n&atilde;o um local onde as pessoas vivam anos e anos a fio. O Centro &eacute; uma primeira etapa, uma fase que prepara a pessoa para a sua integra&ccedil;&atilde;o na vida ativa, no mercado de trabalho, na escola, para que se torne autossuficiente. Tem de haver uma parceria muito pr&oacute;xima e consequente com outras entidades que est&atilde;o envolvidas no processo de asilo para que esta tramita&ccedil;&atilde;o se fa&ccedil;a de forma harmoniosa e v&aacute;lida.<\/p>\n<p>No final de 2011 come&ccedil;ou a desenhar-se um grande fosso entre as estruturas que acompanhavam os refugiados, particularmente a Seguran&ccedil;a Social e a Santa Casa da Miseric&oacute;rdia de Lisboa, e o CPR, que se viu confrontado com as pessoas que j&aacute; c&aacute; estavam h&aacute; mais tempo e com novas entradas.<\/p>\n<p>A partir de dezembro de 2012, come&ccedil;ou-se a colaborar com estas institui&ccedil;&otilde;es e a experimentar novos caminhos para a integra&ccedil;&atilde;o dos requerentes de asilo com autoriza&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia provis&oacute;ria, que passam por uma descentraliza&ccedil;&atilde;o, noutros pontos do pa&iacute;s onde possa haver mais oportunidades de trabalho. &Eacute; uma experi&ecirc;ncia, acredito que n&atilde;o seja m&aacute;: Lisboa e seus arredores, tamb&eacute;m o Porto, est&atilde;o muito saturados com uma popula&ccedil;&atilde;o &agrave; procura de trabalho. Talvez esta descentraliza&ccedil;&atilde;o possa ser ben&eacute;fica, embora haja um trabalho a fazer junto de distritos que n&atilde;o conhecem nada da problem&aacute;tica e v&atilde;o acolher os refugiados como imigrantes. H&aacute; um trabalho de forma&ccedil;&atilde;o muito estimulante para a nossa organiza&ccedil;&atilde;o, que vai poder levar a outros pontos do pa&iacute;s a nossa mensagem, o nosso conhecimento.<\/p>\n<p>Eu diria, no entanto, que esta nova solu&ccedil;&atilde;o de descentraliza&ccedil;&atilde;o deve ser acompanhada por uma vontade muito grande de ouvir o requerente de asilo e de respeitar as suas aspira&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>AE &ndash; O que seria necess&aacute;rio para que Portugal pudesse acolher mais refugiados, dado que o n&uacute;mero continua a ser modesto?<\/em><\/p>\n<p><em>TTM<\/em> &ndash; Em 2012 n&atilde;o chegamos aos 300 refugiados e n&atilde;o foi preenchida a quota de reinstala&ccedil;&atilde;o (30 pessoas), portanto continuamos ainda a ser um pa&iacute;s com poucos refugiados. Isso n&atilde;o tem a ver s&oacute; com infraestruturas: n&oacute;s temos um problema grave de sustentabilidade da Seguran&ccedil;a Social e temos tamb&eacute;m outros atores que est&atilde;o diretamente relacionados com os Centros de Emprego e de forma&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o funcionam da melhor maneira. Depois, a n&iacute;vel da sa&uacute;de h&aacute; refugiados com necessidades m&eacute;dicas especiais e as taxas moderadores continuam a ser muito elevadas.<\/p>\n<p>Numa perspetiva interministerial, h&aacute; quest&otilde;es que t&ecirc;m de ser melhor conduzidas de maneira a proporcionar maior envolvimento das estruturas administrativas numa primeira fase, eu diria no primeiro ano, em que estas pessoas chegam e se querem integrar no nosso pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Os portugueses, por outro lado, s&atilde;o extremamente generosos, t&ecirc;m um cora&ccedil;&atilde;o aberto. Embora tenha come&ccedil;ado a entrevista por dizer que me considero uma cidad&atilde; do mundo, tenho um grande orgulho em ser portuguesa.<\/p>\n<p><em>OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Teresa Tito Morais \u00e9 o rosto mais vis\u00edvel do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados, constitu\u00eddo em 20 de setembro de 1991, que acompanha quem foge de persegui\u00e7\u00f5es motivadas por quest\u00f5es raciais, religiosas, \u00e9tnicas, pol\u00edticas e graves viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[187,189,203,291],"class_list":["post-59576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas","tag-diocese-do-porto","tag-direitos-humanos","tag-europa","tag-refugiados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59576\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}