Alfredo Bruto da Costa diz que decis\u00f5es devem ultrapassar dimens\u00e3o meramente \u00abt\u00e9cnica\u00bb de relat\u00f3rios como o do FMI <\/p>\n
Lisboa, 09 jan 2013 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) disse hoje que o Governo deve tomar decisões com “realismo social” e não apenas com base em pareceres técnicos, como o relatório do FMI sobre o corte nas funções do Estado.<\/p>\n
“É um relatório técnico, de natureza consultiva, o que quer dizer que as decisões finais sobre o assunto dependem do Governo”, disse Alfredo Bruto da Costa à Agência ECCLESIA, para quem “o verdadeiro objetivo é obter 4000 milhões de poupança”.<\/p>\n
O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou ao Executivo luso uma série de propostas para ajudar à discussão do corte na despesa do Estado, num documento divulgado esta manhã pelo ‘Jornal de Negócios’.<\/p>\n
Bruto da Costa, antigo presidente do Conselho Económico e Social, diz que as decisões do Governo “nunca podem ser exclusivamente técnicas”.<\/p>\n
“Qualquer decisão governamental é uma decisão política; para além das considerações técnicas, o Governo terá de ter em conta outros critérios”, precisa.<\/p>\n
O especialista no estudo da pobreza observa, por outro lado, que o relatório vem sublinhar que “o verdadeiro objetivo do Estado não foi reformar o Estado Social”.<\/p>\n
Para o presidente da CNJP, um organismo laical da Igreja Católica em Portugal, o Governo tem “um capital de credibilidade” que deve ser utilizado para “atenuar certos radicalismos” e em “benefício da sociedade portuguesa”.<\/p>\n
Este responsável levanta dúvidas sobre a possibilidade de eliminar “direitos legalmente estabelecidos” e questiona mesmo se o Governo “está mandatado” para uma reforma “tão profunda da sociedade portuguesa”, provocando “prejuízos humanos e sociais” que classifica como “extremamente graves”.<\/p>\n
“Um tema destes tem de estar sujeito a um consenso muito alargado na sociedade, para discutir de facto o problema de fundo e ver em que medida as propostas são de aceitar ou não”, acrescentou.<\/p>\n
Alfredo Bruto da Costa diz que nem todas as propostas são “aplicáveis” em Portugal e contesta as conclusões relativas à “eficiência na utilização de recursos” no Estado Social.<\/p>\n
“Isto não se resolve com medidas gerais, aliás o próprio relatório diz que não se deve ter uma austeridade generalizada”, alerta, falando com base nas notícias que surgiram ao longo do dia.<\/p>\n
O FMI, sediado em Washington, elaborou um documento onde apresenta uma série de reformas em áreas como a Saúde, Educação e Forças de Segurança, sendo ainda sugeridas alterações ao nível das pensões e salários.<\/p>\n
Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, confirmou em conferência de imprensa que o Governo recebeu hoje o “relatório final” da missão técnica do FMI, descrevendo-o como “um contributo entre outros” que vão ser solicitados à sociedade civil e outras organizações internacionais.<\/p>\n
O membro do Executivo disse aos jornalistas que o processo de reforma do Estado é “crucial para a sustentabilidade” do futuro do país e apelou a um debate “sereno, construtivo, realista”.<\/p>\n
“O Estado que temos não é o que queremos”, acrescentou Carlos Moedas, apontando para a necessidade de “construir um Estado que não pese tanto aos cidadãos”.<\/p>\n
RJM\/OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alfredo Bruto da Costa diz que decis\u00f5es devem ultrapassar dimens\u00e3o meramente \u00abt\u00e9cnica\u00bb de relat\u00f3rios como o do FMI<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[134],"class_list":["post-59572","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-cnjp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}