Institui\u00e7\u00e3o, que vai ser distinguida pelo Parlamento, entende que aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza \u00e9 causa nacional <\/p>\n
Lisboa, 10 dez 2012 (Ecclesia) – Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, afirmou que as medidas fiscais impostas aos portugueses estão a colocar em causa os seus direitos fundamentais, como a alimentação e a habitação.<\/p>\n
O responsável da instituição que recebe hoje o Prémio Direitos Humanos 2012 atribuído pela Assembleia da República observa que a “preocupação excessiva” para controlar a dívida pública não pode sobrepor-se ao que possa “colidir com a dignidade da vida humana”.<\/p>\n
Em entrevista ao programa ECCLESIA, a emitir esta tarde (18h00) na RTP2, Eugénio Fonseca refere que para se vencer o “obstáculo do deficit não se podem tomar medidas que vão contra a satisfação das necessidades fundamentais, como seja o direito à alimentação, habitação digna, cuidados de saúde e acesso à educação”.<\/p>\n
Sendo um apologista da “diferenciação positiva”, o presidente da Cáritas Portuguesa refere na entrevista que “quem puder contribuir de forma mais significativa para a sustentabilidade do Estado Social deve fazê-lo”.<\/p>\n
No entanto – apela o responsável da instituição galardoada – é fundamental uma “refundação de todo o sistema e arquitetura fiscal deste país” que continua a incidir “sempre nas classes média e baixa que são, sobretudo, aqueles que não podem fugir aos impostos”.<\/p>\n
Eugénio Fonseca considera também que “é preciso repensar o memorando e alargar o prazo para que a austeridade não seja tão acentuada”.<\/p>\n
Apesar das medidas que vão “contra a dignidade de muitos portugueses”, considera que “o país não ganharia com grandes instabilidades governativas”, no entanto defende reestruturações “em alguns setores do governo, nalguns ministérios”.<\/p>\n
O argumento dos «bons alunos» deve “pesar menos face à gravidade da dureza nas pessoas pelas medidas impostas” e “as forças políticas” devem “unir-se e mostrar uma unidade nacional”, sublinhou.<\/p>\n
A Cáritas Portuguesa vai receber o Prémio Direitos Humanos 2012 no Dia Mundial dos Direitos Humanos, na Assembleia da República, por proposta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.<\/p>\n
A atribuição do prémio é justificada pela intervenção da Cáritas Portuguesa junto da sociedade portuguesa “em especial na presente situação de emergência social”, diz um comunicado <\/a>daquela comissão.<\/p>\n Para Eugénio Fonseca, esta distinção é uma “alavanca” para que a instituição continue “com mais vigor e novo ardor” no seu trabalho, e um “reconhecimento do papel da Igreja na defesa dos últimos da sociedade” e “na defesa daqueles que veem os seus direitos atropelados”.<\/p>\n Por outro lado, o responsável deste organismo da Igreja Católica acrescenta que a atribuição do prémio é uma forma da Assembleia da República relevar aquilo que é, hoje, uma “causa nacional: a atenção devida a todos os portugueses que estão a ser altamente penalizados e sacrificados pelas medidas governativas”.<\/p>\n Se a pobreza em si mesma “é uma violação dos direitos humanos”, então tudo aquilo que “a Cáritas <\/a>faz é pela defesa incondicional dos direitos humanos”, reforçou.<\/p>\n