Estudo realizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia levou Governo a admitir reavaliar o \u00abn\u00edvel de financiamento\u00bb atualmente contratualizado <\/p>\n
Aveiro, 21 nov 2012 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) espera que a revisão que o Governo pretende fazer ao financiamento do ensino particular não ponha em causa o acesso das famílias à educação que desejam para os filhos.<\/p>\n
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o presidente daquele organismo, padre Querubim Silva, pede “coerência” aos responsáveis políticos que foram eleitos com base na “liberdade de escolha”.<\/p>\n
O sacerdote compreende “os constrangimentos financeiros” a que o Governo está sujeito, devido à situação económica do país, mas recorda que “constitucionalmente, o Estado tem a obrigação de garantir a liberdade de escolha do projeto educativo, seja em escola estatal seja em escola privada”.<\/p>\n
A posição da APEC surge depois de o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, ter confirmado esta terça-feira em conferência de imprensa que o Governo vai rever até agosto de 2013 o “nível de financiamento” a atribuir aos colégios privados que têm contrato de associação com o Estado.<\/p>\n
Esta verba, que ronda os 85 mil euros por turma, beneficia atualmente 83 estabelecimentos de ensino privado, entre as quais dezenas de escolas católicas, e permite àquelas instituições fornecerem ensino gratuito aos alunos que vivem em regiões onde a oferta pública é escassa ou inexistente.<\/p>\n
O responsável justificou esta revisão ao financiamento com as conclusões de um estudo elaborado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que aponta para um decréscimo significativo no custo médio por turma no ensino público.<\/p>\n
Aquele trabalho, coordenado pelo antigo ministro da Cultura Pedro Roseta, segue os dados de um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas em outubro para perspetivar o grau de investimento que será necessário adjudicar à educação pública em 2012-2013. <\/p>\n
O estudo estima que depois dos cortes aplicados aos salários e subsídios dos professores, e da reorganização que foi feita à estrutura curricular, o custo médio por turma no ensino público andará na ordem dos 70256 euros no básico e dos 88995 no secundário.<\/p>\n
Segundo o MEC, grande parte dos cerca de 50 mil alunos abrangidos por contratos de associação frequenta precisamente o 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.<\/p>\n
Para a APEC, o estudo apresenta “muitas omissões” a começar pelo universo da “amostra trabalhada”, que deixou de fora “20 por cento de escolas estatais” por não encaixarem no “padrão” pretendido.<\/p>\n
O padre Querubim Silva sublinha que o documento tem sobretudo em conta custos efetuados com a docência, deixando de fora “variáveis de despesas importantíssimas”, relacionadas por exemplo “com obras de investimento” no “Parque Escolar”.<\/p>\n
Por outro lado, “o que vem enunciado no relatório do Tribunal de Contas” é que a despesa média da escola estatal por cada aluno em 2012-2013 será de “4011 euros”, contra os “3533 euros” previstos para os “alunos com contrato de associação”, realça o sacerdote.<\/p>\n
“Tendo em conta este modelo estatístico, os 47 000 alunos com contrato de associação poupam ao erário público 22,5 milhões de euros, só no ano letivo 2012-13”, conclui o presidente da APEC.<\/p>\n
JCP<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudo realizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia levou Governo a admitir reavaliar o \u00abn\u00edvel de financiamento\u00bb atualmente contratualizado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[115,170,193],"class_list":["post-59000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-apec","tag-diocese-de-aveiro","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}