Eug\u00e9nio da Fonseca, presidente da organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, considera reflex\u00e3o sobre Estado Social uma oportunidade para erradicar pol\u00edticas que penalizam os que \u00abpodem menos\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 20 nov 2012 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa sustenta que o debate sobre a reconfiguração financeira do Estado Social está a deixar para segundo plano uma necessidade prioritária para o país, “refundar o estilo de vida coletiva”.<\/p>\n
Numa entrevista ao Programa ECCLESIA, que poderá ser acompanhada esta noite, pelas 22h45, na Antena 1, Eugénio da Fonseca sublinha que esta alteração implica, entre outras medidas, “vencer o domínio de lobbies que depois acabam por redundar em favores só para alguns e evitar uma moldura fiscal desigual e penalizadora” para os que “podem menos”.<\/p>\n
De acordo com aquele responsável, é preciso “refundar a ideia de bem comum”, mas “se calhar muitos daqueles que devem ser os artífices dessa mudança não querem que ela aconteça, porque teriam eles próprios de mudar de vida”.<\/p>\n
Esta segunda-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, pediu à sociedade e às instituições políticas que apresentem soluções viáveis para a redução de custos na máquina social do Estado, reforçando a necessidade de poupar pelo menos quatro mil milhões de euros.<\/p>\n
Segundo Vítor Gaspar, a análise às possibilidades de poupança nesta área já começou mas o “processo de decisão” requer também uma reflexão “aberta” da parte de todos os atores sociais.<\/p>\n
O desafio lançado por aquele responsável foi ao encontro do repto deixado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no final de outubro, quando defendeu a necessidade de uma reforma estrutural do setor público, devido aos cortes que estavam a ser feitos para reduzir o défice.<\/p>\n
Para o presidente da Cáritas Portuguesa, a discussão à volta da “questão financeira do Estado Social” nunca poderá “ratear” encargos assumidos junto dos mais desfavorecidos.<\/p>\n
“Está fora de causa beliscar direitos elementares na proteção às pessoas, porque seria a ruina social de um país que já tem tantas vulnerabilidades, se calhar tem de ser repensada é a afetação que tem sido feita em outras áreas do investimento do Estado”, aponta.<\/p>\n
Eugénio da Fonseca recorda que foi “à custa das prestações sociais” que “as taxas de pobreza baixaram nos últimos cinco anos”, o que demonstra que “o Estado Social tem tido um peso muito grande na redução das desigualdades”.<\/p>\n
Quanto à participação da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) na reflexão sobre o papel social da administração pública, o responsável da Cáritas salienta que “tudo o que sejam contributos de experiências feitas em outras latitudes do mundo são bem-vindos”.<\/p>\n
“Agora que não seja para fazer aqui experimentalismos, como se tentou fazer com a TSU. Isso seria afundar ainda mais a fragilidade social e económica do país e atentar contra a sua soberania”, alertou.<\/p>\n
Ao longo desta semana, o Programa ECCLESIA<\/a> vai apresentar um conjunto de contributos para a “refundação” do Estado Social, expressão utilizada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.<\/p>\n