Lino Maia, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade <\/p>\n
É consensual: o Estado Social, sobretudo, é um muito bom modelo europeu. Começou a ganhar conteúdo e consistência quando a Europa se refazia da segunda guerra mundial. Quase toda ela estava voltada para a reconstrução, para os direitos humanos e para a prosperidade. Metodicamente, eram reconhecidos direitos sociais e ia sendo assegurado um conjunto de serviços coletivos relacionados com educação, cultura, recreio, habitação, proteção social e saúde. Adotando um determinado ideal de homem e com o objetivo de respeitar todos os homens. Corrigiam-se as assimetrias enquanto a igualdade e a dignidade eram associadas entre si. Em tempos de crescimento económico, o financiamento dos direitos sociais parecia indefinidamente assegurado, pelo que a universalidade de direitos ia sendo conjugada, tendencialmente, com a gratuidade.<\/p>\n
Hoje, há significativas mudanças. Com o abrandamento da prosperidade, cuja agulha parece estar a mudar de sentido arrastando consigo bons quadros, e com uma progressiva “des-sintonia” entre população ativa, que progressivamente baixa (há uma preocupante diminuição de natalidade), e população passiva que, comparativamente, cresce (felizmente, a esperança de vida é cada vez maior), a Europa confronta-se com outros ventos e com dúvidas crescentes sobre a viabilidade de financiamento do Estado Social.<\/p>\n
Estará o Estado Social a correr perigo?<\/p>\n
É uma questão recente, mas ganha acuidade. Também, e sobretudo em Portugal que acostou ao modelo social europeu quando já na Europa começavam a pairar algumas sombras. No nosso caso, tratou-se mais de um envolvimento comunitário do que de um exato despertar do Estado para todas as suas funções sociais. Paralelamente, começa a ser evidente que sobre o povo português já pesa uma carga fiscal excessivamente onerosa, pelo que adensam-se ameaças sobre o próximo financiamento dos direitos sociais. E sem financiamento, os direitos correm perigos.<\/p>\n
O Estado Social parece ameaçado.<\/p>\n
Ao Estado compete assegurar os direitos sociais e a existência de serviços que os ministrem, conhecendo, reconhecendo e apoiando quem os promove e quem os serve, coordenando os seus promotores, regulando, estabelecendo metas a atingir e suprindo quando necessário. Se o Estado não servir para promover uma melhor justiça social e um futuro melhor e mais harmonioso para todos, não serve para nada.<\/p>\n
É preciso salvar o Estado Social. E as vias de salvação do Estado Social – e de um Estado Social mais justo – passam necessariamente pelo criativo testemunho de como o global não pode diluir o particular nem o particular pode diluir o coletivo. Também passam por uma filosofia perfilhada em que solidariedade e subsidiariedade, cruzando-se ambas com sobriedade, mutuamente se requeiram.<\/p>\n
Há direitos sociais estruturantes e direitos sociais coadjuvantes e assistenciais. Enquanto direitos, todos eles são universais: de todos e para todos os humanos. A alguns direitos todos e todas recorrerão para que o seu ser cresça harmónico numa sociedade mais justa, enquanto a outros direitos, podendo aceder todos e todas, cada um e cada uma recorrerá conforme o seu ser e a dissemelhança das circunstâncias em que vive. Uns serão gratuitos e outros poderão ser comparticipados.<\/p>\n
Serão direitos estruturantes quantos na área da promoção da cidadania se situam. A educação é um deles. Para um crescimento harmónico e integral de todos. Educação para todos e educação gratuita é um objetivo inalienável de um Estado Social. Indissociável, provavelmente, da cultura. Física e mental. Para assegurar uma “mente sã em corpo sadio”. Também para garantir igualdade de oportunidades e promover a coesão social.<\/p>\n
Os direitos sociais relacionados com a saúde poderão ser estruturantes quando a previnem e, aí, universalidade conjuga-se com gratuidade. Noutros casos poderão ser direitos coadjuvantes ou assistenciais, como no que se relaciona com habitação, proteção social e crescimento, da e na comunidade local. Cada um e todos os cidadãos devem poder ascender à sua fruição e ao seu exercício. Provavelmente com o seu contributo. Moderado e adequado às suas circunstâncias, às suas capacidades e àquilo que têm, sem que ninguém dos mesmos direitos fique arredado ou para trás. Aí, universalidade de direitos não será necessariamente sinónima de gratuidade universal. Talvez a universalidade de direitos se conforme melhor com comparticipação moderada e adequada.<\/p>\n
Em sintonia com a comunidade, o Estado define uma Carta de Direitos Sociais, afeta recursos disponíveis, assegura uma justiça redistributiva – enquanto a comunidade, moderada e adequadamente, se envolve.<\/p>\n
E o Estado Social funciona com uma sociedade solidária. Sustentável e progressivo.<\/p>\n
Lino Maia, <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lino Maia, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[189,203,267,314],"class_list":["post-58967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-direitos-humanos","tag-europa","tag-natal","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58967\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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