Universalidade de direitos n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nima de gratuidade universal, considera padre Lino Maia <\/p>\n
Lisboa, 09 nov 2012 (Ecclesia) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou esta quinta-feira em Lisboa que “só haverá Estado Social com sociedade solidária”.<\/p>\n
“Defendemos inequivocamente o Estado Social e por ele nos temos batido e, responsavelmente, continuaremos a bater-nos”, afirmou o padre Lino Maia na cerimónia de assinatura do protocolo entre o Executivo e a União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades Portuguesas e CNIS.<\/p>\n
O responsável sublinhou os “sinais irreversíveis” que o acordo para 2013 e 2014 aponta “para o próximo e futuro devir na cooperação” e expressou a sua satisfação pelo facto de a assinatura ter ocorrido antes da conclusão do processo do Orçamento de Estado.<\/p>\n
“Sendo o protocolo o instrumento norteador da Cooperação, a primeira nota que gostaria de destacar é exatamente esta: o Governo e os líderes do Setor Solidário, inequivocamente, confirmam um rumo solidário para o país”, orientação que “diferencia positivamente” Portugal no contexto da Europa, afirmou.<\/p>\n
O documento rege as linhas principais da relação entre o Estado e mais de 3000 instituições, compreendendo serviços como creches, lares para idosos, infância e juventude, centros de acolhimento para crianças em risco, cantinas sociais e apoio a deficientes.<\/p>\n
Na cerimónia realizada na residência oficial do primeiro-ministro, o responsável saudou a “coligação solidária” entre as instituições de apoio social e o Governo, caracterizada pelo “permanente diálogo e permanente procura das melhores vias” no “difícil” ano de 2012.<\/p>\n
“As vias de salvação do Estado Social – e de um Estado Social mais justo – passam necessariamente pelo criativo testemunho de como o global não pode diluir o particular nem o particular diluir o coletivo e de como a solidariedade e a subsidiariedade, cruzando-se, mutuamente se requerem”, salientou.<\/p>\n
Para o padre Lino Maia a “universalidade de direitos não é necessariamente sinónima de gratuidade universal”, pelo que “talvez” se adeque melhor com a “comparticipação moderada e adequada”.<\/p>\n
O dirigente sintetizou as bases de funcionamento da cooperação entre o Executivo e as instituições de solidariedade: “Em sintonia com a comunidade, o Estado define uma Carta de Direitos Sociais, afeta recursos disponíveis, assegura uma justiça redistributiva – enquanto a comunidade, moderada e adequadamente, se envolve”.<\/p>\n
O Setor Solidário que funciona desta forma é aquele que “melhor enfrenta os desafios e que é encarado como a melhor almofada social”, envolvendo “uma larga percentagem” da população, sustentou.<\/p>\n
O discurso incluiu um elogio ao “sentido patriótico” de Pedro Passos Coelho, do ministro da tutela, Pedro Mota Soares, e do secretário de Estado da Solidariedade, Marco António Costa, presentes na cerimónia.<\/p>\n
O ministro afirmou que em 2012 o Governo aumentou a verba dos acordos de cooperação em 1,3% e planeia fazer o mesmo em 2013, o que representa o aumento de mais 30 milhões de euros, refere o site do ministério.<\/p>\n
A convenção prevê também o aumento de 475 para 700 euros da comparticipação mínima do Estado nos Centros de Acolhimento Temporário e Lares de Infância e Juventude.<\/p>\n
As instituições passam a poder gerir as verbas provenientes do Estado de acordo com todas as suas valências, deixando de estar limitadas a aplicar os recursos em programas específicos.<\/p>\n
RJM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Universalidade de direitos n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nima de gratuidade universal, considera padre Lino Maia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[133,203,314],"class_list":["post-58805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-cnis","tag-europa","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}