Especialistas como Manuela Silva e Cl\u00e1udio Teixeira dizem que o novo Or\u00e7amento de Estado coloca em causa direitos sociais adquiridos <\/p>\n
Lisboa, 23 out 2012 (Ecclesia) – O Grupo Economia e Sociedade (GES) defende que o Governo precisa de “travar a recessão económica” e “não agravá-la” com a implementação de mais austeridade, através do Orçamento de Estado para 2013<\/p>\n
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, especialistas como a economista Manuela Silva e o professor Cláudio Teixeira, aposentado do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), contestam a estratégia seguida pelo Governo, com base nos “indicadores já conhecidos” sobre a “eficácia das medidas de aplicadas” no último ano.<\/p>\n
Os promotores do blogue “Areia dos Dias” recordam que a redução aplicada aos salários dos trabalhadores e o aumento dos impostos tiveram “efeitos perversos” sobre o equilíbrio financeiro do país.<\/p>\n
Mais do que insistir no mesmo caminho – acrescenta a equipa de reflexão – o Governo deve procurar renegociar “urgentemente” os “acordos e contratos com o Fundo Monetário Internacional” e as restantes instituições europeias que estão a gerir a dívida portuguesa, com base em “objetivos de desenvolvimento, crescimento económico, emprego e coesão social”.<\/p>\n
Por outro lado, sublinha o GES, “bom seria que o Governo se disponibilizasse para, de imediato, desenhar” outras alternativas ao Orçamento de Estado, “de modo a viabilizar um amplo consenso nacional em torno de um projeto sustentável para o país”.<\/p>\n
Entre as propostas apresentadas pelos especialistas económicos, destaque para a necessidade de “combater a corrupção”, nomeadamente a promiscuidade entre interesses privados e a causa pública”, que constituem “obstáculo ao desenvolvimento e a uma saudável vida democrática”.<\/p>\n
Realce ainda para a urgência de chamar à “responsabilidade” as “instituições comunitárias”, uma vez que, segundo o GES, a culpa para a atual situação não é apenas do foro nacional.<\/p>\n
“Há que ter presente que uma parte importante do que está a acontecer no país é explicada pela desregulação do sistema financeiro mundial e pelos mecanismos de política monetária adotados na zona euro, os quais têm contribuído para um agravamento das assimetrias existentes no seio da zona euro”, sustenta o texto.<\/p>\n
O Grupo Economia e Sociedade, anteriormente ligado à Comissão Nacional Justiça e Paz, olha com “perplexidade” para as medidas que estão a ser defendidas pelo Executivo de Pedro Passos Coelho, que “a ser prosseguidas” ameaçam um modelo de sociedade “que foi adquirido ao longo do tempo”.<\/p>\n
Neste âmbito, recorda a importância de preservar “o respeito pela dignidade do trabalho e pelos direitos dos trabalhadores; o papel da negociação e do diálogo social e, de modo geral, a intervenção do Estado na regulação da economia e na promoção ativa do desenvolvimento e do estado de bem-estar social”.<\/p>\n
Aqueles responsáveis acreditam que a conjuntura atual de crise deverá abrir caminho para “um novo patamar civilizacional, conducente a melhor concretização das justas aspirações dos povos ao desenvolvimento e à justiça social”.<\/p>\n