Bag\u00e3o F\u00e9lix considera que Igreja Cat\u00f3lica deve pronunciar-se sobre austeridade \u00abn\u00e3o apenas atrav\u00e9s de vozes isoladas\u00bb mas \u00abcomo um todo\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 12 set 2012 (Ecclesia) – Bagão Félix, conselheiro de Estado e antigo presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, afirmou hoje que o novo plano de austeridade revela falta de sensibilidade face à situação económica dos pobres e da classe média.<\/p>\n
As medidas anunciadas pelo primeiro-ministro e ministro das Finanças “evidenciam pouca compaixão social”, disse o gestor à Agência ECCLESIA, acrescentando que os impostos “já ultrapassaram o limite da decência fiscal na relação entre o Estado e a sociedade”.<\/p>\n
“A austeridade é uma necessidade porque o país se endividou brutalmente nos últimos seis anos” mas os critérios que orientam a sua aplicação devem ser a “maior eficiência, sobretudo ao nível da geração de emprego”, e a “menor injustiça social”, sublinhou.<\/p>\n
A redução de 5,75% da contribuição mensal que as empresas pagam para a Taxa Social Única (TSU) e o aumento de 7% do mesmo índice para os trabalhadores “é uma medida universal e cega, quando deveria ser seletiva, sobretudo para a atividade exportadora”.<\/p>\n
O novo ordenamento da TSU “vai contrair o consumo” e aumentar falências e desemprego, o que “o próprio Governo reconhece” ao retificar a previsão da evolução da economia em 2013, argumenta.<\/p>\n
O antigo ministro das Finanças acredita que as empresas não refletirão a poupança na TSU no preço final dos seus serviços e por isso vão ampliar os resultados, “o que é uma ironia trágica, dado que os lucros são aumentados à custa da diminuição do rendimento das famílias”.<\/p>\n
O aspeto “mais errado e sensível do ponto de vista humano” das medidas é a “nova incidência de mais impostos sobre os pensionistas e reformados”, ainda que não atinja os rendimentos mais baixos, o que traduz uma “violação do contracto ético-político” que o Estado mantinha com aqueles contribuintes.<\/p>\n
A “pré-falência” de Portugal não justifica a violação de direitos “que foram conquistados, não apenas ideologicamente mas à custa de descontos e de poupança forçada”, que o Estado haveria de retribuir “segundo a lógica previdencial”, realçou.<\/p>\n
A alternativa ao novo plano fiscal é “acelerar as reformas do lado da despesa pública”, mas o que se anuncia nesse campo “é sempre vago e impreciso”, enquanto que “do lado dos impostos as medidas são sempre muito concretas”.<\/p>\n
Referindo-se aos aspetos positivos das medidas, Bagão Félix menciona o facto de Portugal ter mais um ano para alcançar uma meta de défice compatível com os tratados europeus e a “maior equidade” na austeridade, “embora muitas vezes com caráter simbólico, como é o caso dos bens de luxo”.<\/p>\n
O gestor considera que a Igreja Católica, em nome da sua doutrina social e da “opção preferencial pelos pobres”, é chamada a pronunciar-se sobre as medidas de austeridade, “não apenas através de vozes isoladas, que nem sempre representam a instituição”, mas “como um todo”.<\/p>\n
“A Igreja deve dar esperança às pessoas, contribuir para o aumento da coesão social e criticar os poderes públicos e políticos naquelas que são flagrantes injustiças sociais, como as que referi”, sustentou.<\/p>\n
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, revelou hoje à Agência ECCLESIA que a instituição católica está a preparar um documento “sobre as comunicações do Governo a propósito da quinta avaliação da ‘troika’”, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.<\/p>\n
RJM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bag\u00e3o F\u00e9lix considera que Igreja Cat\u00f3lica deve pronunciar-se sobre austeridade \u00abn\u00e3o apenas atrav\u00e9s de vozes isoladas\u00bb mas \u00abcomo um todo\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[191],"class_list":["post-58035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58035\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}