Mat\u00e9ria tem merecido aten\u00e7\u00e3o particular por parte de Bento XVI <\/p>\n
Lisboa, 27 jul 2012 (Ecclesia) – O Tribunal Patriarcal de Lisboa está a aumentar a sua capacidade de resposta aos pedidos de nulidade de matrimónios católicos, disse o padre Ricardo Ferreira, vigário judicial.<\/p>\n
“A nossa capacidade de resposta aumentou porque o facto de ter pessoas formadas nestes últimos anos na Universidade Católica e em Salamanca fez com que tivéssemos mais pessoas competentes para desempenhar cargos no tribunal e dar resposta aos processos que temos em andamento”, explicou, em entrevista hoje publicada pela Lusa.<\/p>\n
Segundo o padre Ricardo Ferreira, o esforço de acelerar o processo tornou-se mais visível em 2011, mas os números têm evoluído favoravelmente nos últimos três anos.<\/p>\n
“Houve uma recuperação acentuada porque o esforço de todos tem sido grande. Havia necessidade de fazer uma recuperação e era preciso dar resposta a esse desafio”, sublinhou o sacerdote.<\/p>\n
O vigário judicial referiu que no último ano foram resolvidos no Tribunal Patriarcal de Lisboa 79 casos, que seguiram, entretanto, para Évora para serem julgados em segunda instância.<\/p>\n
“Só em segunda instância é que serão ou não confirmados e só assim é que as pessoas terão possibilidade de voltar a contrair matrimónio [pela Igreja], que é o objetivo da maior parte das pessoas”, explicou.<\/p>\n
A falta de preparação, de maturidade ou de ponderação são os fundamentos mais comuns utilizados nos últimos anos para procurar justificar a nulidade de casamentos na Igreja Católica.<\/p>\n
A declaração de nulidade acontece quando, após a celebração do casamento, se verificar a sua eventual invalidade, por motivo de impedimento não dispensado, vício de forma ou falta de consentimento consciente e livre (medo, erro, recusa de compromisso essencial, entre outras causas).<\/p>\n
Uma das partes pode requerer essa declaração de nulidade, o que implica a introdução da causa no tribunal eclesiástico competente.<\/p>\n
Luís e Paula partilharam o seu caso, lembrando que “à partida, estes processos são morosos e que, obviamente, não há certezas quanto à decisão final”.<\/p>\n
“Vivemos momentos de ansiedade à espera de notícias do Tribunal, de dúvidas sobre a continuidade do processo, de alguma revolta por não ser mais rápido e até de vontade de desistir”, confessam<\/a>, num texto publicado no Semanário Agência ECCLESIA.<\/p>\n A decisão final veio a permitir o casamento entre ambos, que consideram como “a confirmação da bênção de Deus e a plena comunhão com a Igreja”.<\/p>\n Em janeiro de 2011, na inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana, Bento XVI a uma maior atenção na análise dos processos de nulidade de casamento, defendendo que a Igreja deve apostar na preparação dos noivos para evitar casamentos precipitados e anulações facilitadas.<\/p>\n