Muita confus\u00e3o e poucos tempo para tratar de tudo fazem com que a Igreja preveja que poucos imigrantes ser\u00e3o regularizados Come\u00e7ou hoje, um pouco por todo o pa\u00eds o \u201cRegisto Pr\u00e9vio Obrigat\u00f3rio de Cidad\u00e3os Imigrantes\u201d em situa\u00e7\u00e3o irregular relativamente \u00e0 resid\u00eancia em Portugal, mas integrados nos mercado de trabalho. Esta medida aplica-se desde 3 de Maio a 14 de Junho e \u00e9 essencial para que os imigrantes possam ser regularizados, segundo o Decreto Regulamentar n\u00ba 6\/2004, de 26 de Abril, relativo ao Decreto-Lei n\u00ba 34\/2003, de 25 de Fevereiro, conhecido como \u201clei de imigra\u00e7\u00e3o\u201d. A Igreja Cat\u00f3lica, atrav\u00e9s da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es, contesta o per\u00edodo de 45 dias, \u201cmuito curto e r\u00e1pido\u201d, para o Registo. A quest\u00e3o est\u00e1, segundo o Pe. Rui Pedro, director da OCPM, em \u201cchegar a uma popula\u00e7\u00e3o, os irregulares, que olham para tudo isto com desconfian\u00e7a\u201d. \u201cMuitos poucos ser\u00e3o aqueles que se ir\u00e3o legalizar, devido \u00e0s ambiguidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos \u00faltimos anos, bloqueando a obten\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, diz \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. O respons\u00e1vel contesta uma pol\u00edtica \u201cmuito restritiva e limitativa\u201d, manchada por atrasos legislativos, que visa desencorajar a imigra\u00e7\u00e3o para Portugal. \u201cEsta estrat\u00e9gia dos registos \u00e9 uma modalidade amb\u00edgua, porque mesmo quem se regista s\u00f3 depois ir\u00e1 saber se pode ou n\u00e3o legalizar-se\u201d, acusa. Para a OCPM, o ideal seriam \u201cmedidas de favorecimento para a imigra\u00e7\u00e3o legal\u201d, uma rede operacional de consulados e a promo\u00e7\u00e3o da reunifica\u00e7\u00e3o familiar. A partir de hoje o cidad\u00e3o estrangeiro que entrou legalmente \u2013 isto \u00e9, com qualquer tipo de visto, mesmo que caducado, ou proveniente de pa\u00edses com os quais Portugal tenha acordo de isen\u00e7\u00e3o de visto \u2013 antes de 12 de Mar\u00e7o de 2003, que n\u00e3o disponha de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou perman\u00eancia, ou visto de trabalho, mas que tiver efectuado descontos cumulativos para a Seguran\u00e7a Social e para o IRS at\u00e9 essa data, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 90 dias, deve dirigir-se pessoalmente e com a devida identifica\u00e7\u00e3o pessoal, como para qualquer opera\u00e7\u00e3o postal, a uma esta\u00e7\u00e3o dos Correios (CTT). N\u00e3o se est\u00e1, contudo, diante de uma Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria: a inscri\u00e7\u00e3o no Registo Pr\u00e9vio, apesar de ser obrigat\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 garantia de sucesso para a legaliza\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o Pe. Rui Pedro sublinha que \u201csempre dissemos que era preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os que pagavam impostos e n\u00e3o tinham uma perman\u00eancia legal, pelo que acolhemos com alegria esta medida\u201d. Este respons\u00e1vel sublinha ainda a bondade da op\u00e7\u00e3o de entregar ao Alto Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Minorias \u00c9tnicas, a organiza\u00e7\u00e3o deste Registo. \u201cPelo menos haver\u00e1 uma atitude de maior acolhimento \u00e0 iniciativa do que se fosse o SEF\u201d, assegura. Esta medida de regulariza\u00e7\u00e3o, como todas aquelas realizadas nos \u00faltimos anos, refere-se apenas aos trabalhadores estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o de trabalho dependente. Para os outros e tamb\u00e9m para quem chegou a Portugal nos \u00faltimos 14 meses, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma resposta. \u201cQueremos que quem tem requisito para vir ao Registo adiram e quem n\u00e3o os tem saiba o que lhe vai acontecer, fechando um ciclo de expectativas: resta partir para se candidatar \u00e0s quotas, nos consulados, ou ser repatriado\u201d, explica o Pe. Rui Pedro. O Registo Pr\u00e9vio ter\u00e1 o seu termo no dia 14 de Junho de 2004, n\u00e3o podendo registar-se posteriormente quem n\u00e3o se recensear dentro deste prazo legal. Na esta\u00e7\u00e3o dos Correios dever\u00e1 solicitar o impresso pr\u00f3prio para o Registo Pr\u00e9vio. Preench\u00ea-lo correcta e integralmente e remeter o formul\u00e1rio por correio normal registado pagando a respectiva taxa. Fique com o recibo comprovativo do correio registado e aguarde que o notifiquem pelo correio no prazo m\u00e1ximo de seis meses, para saber se poder\u00e1 ou n\u00e3o fazer o requerimento para se legalizar. O imigrante, durante os seis meses de espera de uma resposta, mesmo que entretanto tenha de mudar de resid\u00eancia, deve manter-se atento ao endere\u00e7o que declarou no impresso do Registo pois ser\u00e1 para esse que as entidades oficiais enviar\u00e3o a notifica\u00e7\u00e3o. O Registo Pr\u00e9vio do processo de legaliza\u00e7\u00e3o dos imigrantes come\u00e7ou com algumas dificuldades, dado que a grande maioria dos balc\u00f5es dos CTT ainda n\u00e3o tinha os formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o para distribuir pelos estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o ilegal. A Imprensa Nacional Casa da Moeda garante que amanh\u00e3 todos os balc\u00f5es dos CTT v\u00e3o ter dispon\u00edveis os formul\u00e1rios de pr\u00e9-registo do processo de legaliza\u00e7\u00e3o de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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