Institui\u00e7\u00e3o assina protocolo para prevenir e resolver situa\u00e7\u00f5es de sobre-endividamento, que conduzem \u00e0 \u00abdepress\u00e3o\u00bb e \u00absuic\u00eddio\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 13 abr 2012 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa classificou hoje de injusta a legislação que permite às instituições de crédito recorrerem aos fiadores quando os devedores perdem involuntariamente parte dos rendimentos, como nos casos de desemprego ou redução de ordenado.<\/p>\n
“Não tenho qualquer relutância em afirmar que estamos perante uma injustiça”, afirmou Eugénio Fonseca à Agência ECCLESIA, acrescentando que “os bancos também devem ter corresponsabilidade na assunção dos encargos” e do “capital de risco”, não podendo ficar “apenas com os proveitos”.<\/p>\n
A instituição de ação social da Igreja Católica defende a criação do “fiador moral, pessoa acreditada por entidade idónea que garanta perante a instituição credora ou o Estado que a situação do devedor é involuntária e que, em circunstâncias normais, continuaria a assumir o seu compromisso”, explicou.<\/p>\n
A figura do fiador moral “aliviaria muito a pressão psicológica sobre as pessoas”, referiu Eugénio Fonseca, que chamou a atenção para as implicações individuais e sociais do endividamento, o problema “mais grave” de Portugal, a par do “desemprego”.<\/p>\n
“A primeira consequência é o sentimento de vergonha nas pessoas que sempre honraram os compromissos”, levando-as a “encobrir” a situação, pelo que quando pedem ajuda as quantias em dívida “impossibilitam uma solução por parte de instituições da sociedade civil”.<\/p>\n
A “pressão psíquica” pode “degenerar nas depressões, que por sua vez conduzem ao agravamento das condições económicas por causa do recurso a medicamentos que deixaram de ser comparticipados”, assinalou.<\/p>\n
A Cáritas, salientou, “está constantemente a ajudar no pagamento de medicamentos para doenças do foro mental”.<\/p>\n
“Em casos limite as pessoas suicidam-se, e por trás de um suicídio há sempre dívidas. A depressão é tão profunda que os devedores deixam de ter capacidade reflexiva e procuram essa solução radical, esquecendo que os familiares é que terão de assumir as dívidas”, apontou.<\/p>\n
Eugénio Fonseca saúda a lentidão da Justiça portuguesa quando está em causa o abandono forçado das habitações por incumprimento das rendas ou prestações: “Para estes casos – e só para estes, sublinho – felizmente que os nossos tribunais não são tão eficientes, porque se o fossem haveria muita gente com ordens de despejo”.<\/p>\n
“Há muitas vezes a complacência dos juízes, que retardam a solução porque sabem que as pessoas não fazem por querer”, referiu.<\/p>\n
A Cáritas Portuguesa assinou um protocolo com o Grupo Dinâmico, entidade que vai disponibilizar apoio gratuito “às pessoas que estão a viver os dramas incomportáveis do endividamento”, aconselhando-as “com vista ao redimensionamento das dívidas e à facilitação do diálogo com as entidades credoras”, disse Eugénio Fonseca.<\/p>\n
A seleção dos casos vai ser feita pelas delegações diocesanas da Cáritas, que os encaminham para a sede, em Lisboa, local onde o Grupo Dinâmico oferece mensalmente quatro atendimentos presenciais.<\/p>\n