Parecer aprovado pelo Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida pode causar situa\u00e7\u00f5es \u00ababerrantes\u00bb, avisa Daniel Serr\u00e3o <\/p>\n
Lisboa, 10 abr 2012 (Ecclesia) – Daniel Serrão, antigo membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (Cnecv), considera que o parecer deste organismo sobre projetos de lei relativos à legalização da gestação por substituição pode causar situações “aberrantes”.<\/p>\n
Dado que “é impossível garantir sempre que não haverá negócio envolvido” no recurso às “mães substitutas”, a aprovação desta prática “abre a porta a desvios, até alguns aberrantes, muito difíceis de prever, de evitar e de punir”, sublinha o especialista em artigo publicado na edição de hoje do Semanário Agência ECCLESIA.<\/p>\n
O professor de Bioética critica a decisão por favorecer a “instrumentalização” da mulher, “reduzida” a um útero “grávido de filho alheio, que não lhe pertence, nem lhe pertencerá após sair do seu corpo-objeto”, criando-lhe “dificuldades” no “plano social, psicológico, jurídico e, principalmente, ético”.<\/p>\n
O artigo de Daniel Serrão reprova também o facto de o parecer<\/a> sobre a possibilidade de alterar a lei da procriação medicamente assistida ter sido divulgado pelo Conselho sem referir a circunstância de não ter sido consensual, “o que é de lamentar porque induz em erro a opinião pública”.<\/p>\n O perito em questões de ética explica que seis membros do Cnecv, “do maior prestígio, nacional e internacional”, votaram contra a decisão e “elaboraram um contraparecer que só foi aceite como Declaração de voto”.<\/p>\n “Em países com uma Democracia mais antiga e mais integrada na sócio-cultura do Povo, como por exemplo a Dinamarca, os Pareceres do seu Conselho Nacional de Ética incluem sempre todas as opiniões dos membros, mesmo que seja apenas de um, no corpo do Parecer que é oferecido à opinião pública”, realça.<\/p>\n A declaração conjunta dos seis conselheiros levanta uma “interrogação substantiva”, assinala Daniel Serrão: “Em que medida a mulher que recebe uma criança mediante uma gravidez de substituição, pode considerar esta criança como ‘sua’?”<\/p>\n “A investigação neurocientífica das diversas e mútuas relações mãe\/filho, geradas durante a gestação, que são muito fortes e condicionam mudanças no desempenho cerebral da mulher grávida, dá a esta questão do Relatório a maior atualidade científica”, acrescenta.<\/p>\n O médico cita o “contraparecer”<\/a> para frisar que “à partida não se afigura do interesse do nascituro o facto de lhe ter intencionalmente dissociado a função materna de natureza genética e a função materna de gestação”.<\/p>\n