{"id":54865,"date":"2012-01-23T11:48:34","date_gmt":"2012-01-23T11:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2012\/01\/23\/linhas-de-orientacao-pastoral-da-igreja-para-a-realidade-migratoria-atual\/"},"modified":"2012-01-23T11:48:34","modified_gmt":"2012-01-23T11:48:34","slug":"linhas-de-orientacao-pastoral-da-igreja-para-a-realidade-migratoria-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/linhas-de-orientacao-pastoral-da-igreja-para-a-realidade-migratoria-atual\/","title":{"rendered":"Linhas de orienta\u00e7\u00e3o pastoral da Igreja para a realidade migrat\u00f3ria atual"},"content":{"rendered":"<p>Confer\u00eancia do subsecret\u00e1rio do Conselho Pontif\u00edcio da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes <!--more--> <\/p>\n<p>Excel&ecirc;ncias reverend&iacute;ssimas,<br \/>Senhoras e Senhores, caros amigos,<br \/>Estou feliz por participar neste Encontro e agrade&ccedil;o aos organizadores por me terem convidado. A todos uma calorosa sauda&ccedil;&atilde;o do Conselho Pontif&iacute;cio da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, do qual sou o Subsecret&aacute;rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1. Fen&oacute;meno Migrat&oacute;rio e crise econ&oacute;mica<\/p>\n<p>Em 2010, um estudo da Comiss&atilde;o Econ&oacute;mica das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Am&eacute;rica Latina e as Cara&iacute;bas (CEPAL)[1] analisou o impacto da crise econ&oacute;mica sobre as migra&ccedil;&otilde;es internacionais. Uma das conclus&otilde;es foi que o medo do retorno em massa dos migrantes aos seus Pa&iacute;ses de origem n&atilde;o aconteceu de fato e as suas remessas n&atilde;o foram reduzidas a zero, embora tenham sofrido alguma diminui&ccedil;&atilde;o. Em vez disso, o fen&oacute;meno que continua a ser motivo de s&eacute;ria preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; o aumento da press&atilde;o no trabalho e na vida di&aacute;ria dos migrantes, muitas vezes criminalizados como um dos bodes expiat&oacute;rios da crise econ&oacute;mica global.<\/p>\n<p>Na verdade, o agudizar da crise tornou mais evidente a vulnerabilidade dos migrantes. Por um lado, o n&uacute;mero relativamente baixo dos retornos &agrave; p&aacute;tria, mostra que os migrantes usam os seus ganhos com relativa parcim&oacute;nia e adaptam-se &agrave;s mudan&ccedil;as de situa&ccedil;&atilde;o: aceitam empregos de baixa qualifica&ccedil;&atilde;o, mais prec&aacute;rios, por vezes na economia informal, negligenciando at&eacute; mesmo os direitos fundamentais de que s&atilde;o titulares. O compromisso de lealdade para com a fam&iacute;lia &eacute; um indicador interessante, j&aacute; que muitos continuam a enviar parte dos rendimentos para os seus lugares de origem.<\/p>\n<p>Por outro lado, s&atilde;o cada vez mais flagrantes as viola&ccedil;&otilde;es dos direitos dos migrantes, com um aumento preocupante de atitudes xen&oacute;fobas, tanto por parte de grupos espont&acirc;neos da sociedade civil como nas restritivas disposi&ccedil;&otilde;es legislativas nacionais.<\/p>\n<p>De fato, hoje a Europa encontra-se perante a delicada tarefa de alcan&ccedil;ar o dif&iacute;cil equil&iacute;brio entre a abertura &agrave;s migra&ccedil;&otilde;es internacionais, a firmeza na gest&atilde;o dos fluxos de regulares\/irregulares e intelig&ecirc;ncia no projetar itiner&aacute;rios de integra&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>2. Portugal e migra&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>Portugal &eacute;, ao mesmo tempo, um Pa&iacute;s de emigra&ccedil;&atilde;o e imigra&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Os fluxos mais recentes de imigrantes (que prov&ecirc;m do Brasil, Rom&eacute;nia, Cabo Verde, Ucr&acirc;nia, China&hellip;) est&atilde;o, cada vez mais, motivados pela necessidade de m&atilde;o de obra, da livre circula&ccedil;&atilde;o dentro da Uni&atilde;o Europeia e da globaliza&ccedil;&atilde;o. Em 2009 contavam-se quase 500 000 imigrantes sobre um total de mais de 10 milh&otilde;es de pessoas no pa&iacute;s (4,25% da popula&ccedil;&atilde;o total). Al&eacute;m disso, estima-se que em Portugal existem mais de 100 000 irregulares.<\/p>\n<p>Os brasileiros, os principais protagonistas de imigra&ccedil;&atilde;o recente, chegaram primeiro como profissionais qualificados e, mais tarde, tamb&eacute;m como trabalhadores n&atilde;o qualificados. A liga&ccedil;&atilde;o lingu&iacute;stica com Portugal, o aumento geral da emigra&ccedil;&atilde;o do Brasil e as crescentes restri&ccedil;&otilde;es &agrave; imigra&ccedil;&atilde;o nos Estados Unidos da Am&eacute;rica contribu&iacute;ram para o not&aacute;vel desenvolvimento da comunidade brasileira. No entanto, a crise econ&oacute;mica provocou o aumento para 24% do desemprego entre os estrangeiros, sobretudo entre os homens.<\/p>\n<p>Por sua vez, residem no estrangeiro, cerca de 4,3 milh&otilde;es de portugueses ou descendentes de portugueses, mas no mundo existem mais de cem milh&otilde;es de pessoas de origem portuguesa, como resultado da expans&atilde;o colonial e da emigra&ccedil;&atilde;o para a &Iacute;ndia, Am&eacute;ricas, &Aacute;frica, Macau, Timor, Indon&eacute;sia e Mal&aacute;sia. Segundo os dados do Observat&oacute;rio da Emigra&ccedil;&atilde;o os principais Pa&iacute;ses em que residem, os portugueses s&atilde;o: Fran&ccedil;a, Brasil, EUA, Su&iacute;&ccedil;a, Espanha, Alemanha, Reino Unido, Luxemburgo e Venezuela.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>3. Migra&ccedil;&otilde;es internacionais: aspetos emergentes<\/p>\n<p>Mesmo que frequentemente a mobilidade humana seja provocada pela falta das condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para uma vida digna na p&aacute;tria, &eacute; necess&aacute;rio reconhecer que esta, em muitos casos, promove transforma&ccedil;&otilde;es positivas em diversos &acirc;mbitos, tanto nas sociedades de origem como nas de destino dos migrantes.<\/p>\n<p>3.1. &Acirc;mbito econ&oacute;mico<\/p>\n<p>Na era da globaliza&ccedil;&atilde;o, &eacute; claro para todos que a abertura do mercado de trabalho internacional para os migrantes, de fato, tem aumentado exponencialmente as possibilidades de emprego.<\/p>\n<p>Na verdade, a inclus&atilde;o de jovens trabalhadores estrangeiros serve para aumentar a popula&ccedil;&atilde;o ativa e preservar o bem-estar social com base nos contributos desta &uacute;ltima. Os trabalhadores estrangeiros, muitas vezes altamente motivados e dispon&iacute;veis, representam uma inje&ccedil;&atilde;o de entusiasmo na sociedade que os recebe; gra&ccedil;as &agrave; sua criatividade, ao seu talento e ao seu desejo de superar-se, representam, geralmente, um contributo valioso para o desenvolvimento do Pa&iacute;s que os acolhe. Atrav&eacute;s de suas densas redes de rela&ccedil;&otilde;es transnacionais, os migrantes podem ampliar o horizonte do mercado internacional. No que respeita ao mercado interno, a presen&ccedil;a maci&ccedil;a de trabalhadores estrangeiros e, em alguns casos, das suas fam&iacute;lias, representa uma for&ccedil;a motriz no desenvolvimento de alguns setores, tais como hotelaria, restaura&ccedil;&atilde;o, ag&ecirc;ncias de viagens e internet points.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s sociedades de origem, as migra&ccedil;&otilde;es internacionais s&atilde;o promotoras de algumas mudan&ccedil;as econ&oacute;micas positivas.<\/p>\n<p>A n&iacute;vel macroecon&oacute;mico, o emprego de cidad&atilde;os no estrangeiro ajuda a diminuir a taxa de desemprego e subemprego a n&iacute;vel nacional. As remessas s&atilde;o uma receita valiosa que tem consequ&ecirc;ncias positivas no mercado nacional, favorecendo uma maior circula&ccedil;&atilde;o de dinheiro. Segundo alguns estudiosos, em v&aacute;rios Pa&iacute;ses, o crescimento do PIB, atribu&iacute;do &agrave;s remessas, tem demonstrado trazer repercuss&otilde;es ben&eacute;ficas sobre o &iacute;ndice de pobreza[2].<\/p>\n<p>A n&iacute;vel microecon&oacute;mico, nota-se, geralmente, uma melhoria nas condi&ccedil;&otilde;es de vida das fam&iacute;lias dos migrantes, sobretudo em termos de maior poder de compra, o que se manifesta, particularmente, nos &acirc;mbitos da alimenta&ccedil;&atilde;o, da habita&ccedil;&atilde;o, da educa&ccedil;&atilde;o e da sa&uacute;de. Em alguns casos, parte da poupan&ccedil;a ou das remessas dos migrantes &eacute; utilizada para financiar as atividades lucrativas nos locais de origem, como cooperativas, pequenas e m&eacute;dias empresas. Em muitos Pa&iacute;ses, os Munic&iacute;pios e as Prov&iacute;ncias de origem dos migrantes gozam da solidariedade e generosidade filantr&oacute;pica dos seus cidad&atilde;os residentes no estrangeiro. Estas inje&ccedil;&otilde;es de capital ocorrem, por vezes, de modo espont&acirc;neo e espor&aacute;dico, outras vezes, de modo regular e organizado, promovendo frequentemente o desenvolvimento econ&oacute;mico local.&nbsp;<\/p>\n<p>3.2. &Acirc;mbito social<\/p>\n<p>As din&acirc;micas migrat&oacute;rias t&ecirc;m estimulado v&aacute;rias transforma&ccedil;&otilde;es positivas a n&iacute;vel social, tanto nas sociedades de origem como naquelas de acolhimento.<\/p>\n<p>Muitas sociedades de destino vivem, gra&ccedil;as &agrave; imigra&ccedil;&atilde;o, uma nova primavera demogr&aacute;fica, caraterizada pelo aumento de fecundidade e da natalidade e do &#8220;rejuvenescimento&#8221; geral da popula&ccedil;&atilde;o. A presen&ccedil;a de trabalhadores estrangeiros, por vezes, consegue modificar a etnicidade monol&iacute;tica que distingue algumas sociedades de acolhimento, especialmente quando as comunidades de imigrantes s&atilde;o minorias vis&iacute;veis, seja devido a elementos t&iacute;picos da fisionomia como a comportamentos espec&iacute;ficos. No caso de sociedades abertas, com uma imigra&ccedil;&atilde;o a longo prazo ou permanente, a chegada das segundas gera&ccedil;&otilde;es faz nascer din&acirc;micas transculturais que enriquecem e dinamizam o tecido social origin&aacute;rio. Onde, ent&atilde;o, se oferecem espa&ccedil;os de participa&ccedil;&atilde;o comunit&aacute;ria, gra&ccedil;as ao seu esp&iacute;rito empreendedor, os migrantes transformam a estratifica&ccedil;&atilde;o social tradicional, contribuindo para o aumento da mobilidade social. Em muitos casos, os servi&ccedil;os essenciais e de &#8220;luxo&#8221; est&atilde;o confiados a trabalhadores estrangeiros que s&atilde;o ultraqualificados para o trabalho que lhes &eacute; atribu&iacute;do, com resultados ben&eacute;ficos sobre a qualidade desses servi&ccedil;os. Em muitas sociedades de acolhimento, os imigrantes representam uma resposta eficaz &agrave;s crescentes solicita&ccedil;&otilde;es relacionadas com o cuidado das crian&ccedil;as, doentes e idosos. A n&iacute;vel mais geral, a coexist&ecirc;ncia de diferentes comunidades &eacute;tnicas num &uacute;nico territ&oacute;rio, oferece uma grande oportunidade de interc&acirc;mbio cultural a v&aacute;rios n&iacute;veis: lingu&iacute;stico, liter&aacute;rio, religioso, art&iacute;stico, gastron&oacute;mico e muitos outros.<\/p>\n<p>As migra&ccedil;&otilde;es internacionais tamb&eacute;m promovem transforma&ccedil;&otilde;es positivas nas sociedades de origem. De fato, a diminui&ccedil;&atilde;o da taxa de desemprego e subemprego, geralmente reduz a press&atilde;o social. O poder de compra devido &agrave;s remessas pode incrementar a possibilidade de mobilidade social para as fam&iacute;lias dos migrantes, sobretudo no caso dos filhos, a quem se oferece um ensino de qualidade. O mesmo acontece, no caso de que retorna, com as novas capacidades adquiridas durante a experi&ecirc;ncia migrat&oacute;ria. Uma melhor situa&ccedil;&atilde;o econ&oacute;mica das fam&iacute;lias dos migrantes geralmente leva a um uso menos frequente da assist&ecirc;ncia social gratuita oferecida pelo Estado, permitindo, assim, uma menor dispers&atilde;o de esfor&ccedil;os. O aumento progressivo da percentagem de mulheres no contingente migrat&oacute;rio global, hoje estimado em 49%[3], inseriu novas din&acirc;micas de g&eacute;nero dentro das fam&iacute;lias dos migrantes, em muitos casos, acelerando o processo de redefini&ccedil;&atilde;o dos pap&eacute;is tradicionais[4]. As fam&iacute;lias transnacionais inventaram novas formas de relacionamento entre marido e esposa e entre pais e filhos. Sem esquecer que surgiram novas t&eacute;cnicas de educa&ccedil;&atilde;o &agrave; dist&acirc;ncia, que fazem uso de novos instrumentos da tecnologia e da inform&aacute;tica.&nbsp;<\/p>\n<p>3.3. &Acirc;mbito pol&iacute;tico<\/p>\n<p>Existem, por fim, transforma&ccedil;&otilde;es positivas promovidas pelas migra&ccedil;&otilde;es internacionais a n&iacute;vel pol&iacute;tico, seja nas sociedades que acolhem os migrantes como naquelas de proveni&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Em diversos casos, a presen&ccedil;a massiva de estrangeiros provoca rea&ccedil;&otilde;es de xenobia intoler&acirc;ncia e discrimina&ccedil;&atilde;o por parte de alguns aut&oacute;ctones. Tais express&otilde;es p&otilde;em em crise aqueles ideais democr&aacute;ticos que s&atilde;o basilares para a constitui&ccedil;&atilde;o dos Estados modernos e obriga a reafirmar os mesmos ideais para al&eacute;m do conceito de cidadania. A concess&atilde;o de espa&ccedil;os de conviv&ecirc;ncia aos imigrantes estimula a criatividade dos Governos na promo&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas e programas de integra&ccedil;&atilde;o para estrangeiros que, de modo direto ou indireto, envolvem e favorecem a popula&ccedil;&atilde;o local. Na verdade, para enfrentar os desafios de um contexto cada vez mais multi&eacute;tnico, os programas nacionais de educa&ccedil;&atilde;o est&atilde;o, cada vez mais, a serem revistos e reformulados com a inser&ccedil;&atilde;o de elementos interculturais, que alargam os horizontes da cultura aut&oacute;ctone. Em diversos pa&iacute;ses de imigra&ccedil;&atilde;o, a chegada de grandes contingentes de trabalhadores migrantes tem representado uma oportunidade para revitalizar, ampliar e &#8220;globalizar&#8221; o valioso trabalho de media&ccedil;&atilde;o dos sindicatos. Em muitos casos, o louv&aacute;vel empenho &#8203;&#8203;de diversas organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais locais, na sua assist&ecirc;ncia e defesa dos direitos dos migrantes, tem gerado novos espa&ccedil;os de di&aacute;logo construtivo entre Governo e sociedade civil.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sociedade de partida, notam-se, na esfera pol&iacute;tica, transforma&ccedil;&otilde;es positivas promovidas pelas migra&ccedil;&otilde;es internacionais. Gra&ccedil;as aos seus cidad&atilde;os residentes no estrangeiro, muitos Pa&iacute;ses de origem tornaram-se interlocutores privilegiados dos Estados mais industrializados, conquistando prest&iacute;gio internacional. As din&acirc;micas transnacionais desencadeadas pela experi&ecirc;ncia migrat&oacute;ria permitem novas formas de participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dos imigrantes nos Pa&iacute;ses de origem. Para algumas na&ccedil;&otilde;es, a concess&atilde;o de voto no estrangeiro levou a redescobrir o valor da sua pr&oacute;pria di&aacute;spora, para a qual os Governos come&ccedil;aram a desenhar e a implementar, projetos de coopera&ccedil;&atilde;o bilateral. Os prod&iacute;gios da tecnologia moderna permitem o acesso imediato a todo o tipo de informa&ccedil;&atilde;o ligada &agrave; long&iacute;nqua p&aacute;tria e uma rapid&iacute;ssima rea&ccedil;&atilde;o, por parte dos migrantes. S&atilde;o numerosos os web sites e os blogs que recolhem as opini&otilde;es e sugest&otilde;es de natureza pol&iacute;tica, mas, mais frequentemente, as queixas dos cidad&atilde;os que residem no estrangeiro. A experi&ecirc;ncia migrat&oacute;ria representa, para muitos, uma oportunidade para conhecer de perto, democracias de muito antigas tradi&ccedil;&otilde;es e, ao mesmo tempo, aprofundar a consci&ecirc;ncia dos seus pr&oacute;prios direitos. Trata-se, com frequ&ecirc;ncia, de um verdadeiro e pr&oacute;prio est&aacute;gio que, em alguns casos, tem repercuss&otilde;es positivas na p&aacute;tria. Existem migrantes que, com base na experi&ecirc;ncia adquirida no estrangeiro, decidem iniciar uma carreira pol&iacute;tica no seu Pa&iacute;s de origem. Tal iniciativa tem ido at&eacute; &agrave; funda&ccedil;&atilde;o de novos partidos pol&iacute;ticos que t&ecirc;m como objeto expl&iacute;cito a defesa dos direitos dos cidad&atilde;os que residem e trabalham no estrangeiro. De modo mais geral, nota-se naqueles que voltaram &agrave; p&aacute;tria, depois de uma experi&ecirc;ncia migrat&oacute;ria, uma certa propens&atilde;o para empenho social, que muitas vezes se manifesta no servi&ccedil;o junto de organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais. Em alguns casos, tal empenho inclui tamb&eacute;m o trabalho de advocacy e de lobby para garantir maior prote&ccedil;&atilde;o aos emigrantes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>4. As sombras: os &#8220;custos&#8221; da migra&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>Para se ter uma clara e equilibrada vis&atilde;o do fato da migra&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio analisar atentamente, n&atilde;o s&oacute; as potenciais vantagens, mas tamb&eacute;m os custos, que s&atilde;o geralmente suportados pelos Estados, pelas comunidades, pelas fam&iacute;lias e pelos indiv&iacute;duos, sobretudo pelas sociedades de origem dos migrantes.<\/p>\n<p>4.1. &Acirc;mbito econ&oacute;mico<\/p>\n<p>Nos &uacute;ltimos anos, tem estado repetidamente em discuss&atilde;o, o impacto ben&eacute;fico das migra&ccedil;&otilde;es internacionais sobre as economias familiares e comunit&aacute;rias nos locais de origem dos migrantes. V&aacute;rios estudiosos, de fato, argumentam que uma an&aacute;lise atenta do fen&oacute;meno das remessas produz resultados pelo menos ambivalentes[5]. Por um lado, se o dinheiro enviado pelos migrantes permite &agrave;s fam&iacute;lias subsistir na p&aacute;tria, por outro lado, parece que, em muitos casos, tal dinheiro n&atilde;o tem o poder de emancipar as fam&iacute;lias de uma situa&ccedil;&atilde;o de pobreza substancial. Em alguns Pa&iacute;ses, os dados parecem revelar que as remessas incrementaram a desigualdade entre os n&uacute;cleos familiares, e n&atilde;o se notam benef&iacute;cios para as comunidades locais no seu conjunto.<\/p>\n<p>Os Estados que adotaram, mais ou menos, explicitamente a exporta&ccedil;&atilde;o de trabalhadores como estrat&eacute;gia de desenvolvimento nacional est&atilde;o se tornando, cada vez mais, dependentes das remessas. Isto &eacute; prova do p&acirc;nico geral, causado pela crise econ&oacute;mica global, existente nos principais Pa&iacute;ses de origem dos trabalhadores migrantes. Se, por um lado, o dinheiro enviado pelos migrantes permite garantir uma maior estabilidade &agrave; economia nacional, por outro lado, o depender cegamente de tais entradas perpetua a depend&ecirc;ncia cr&oacute;nica das economias dos Pa&iacute;ses industrializados. Tamb&eacute;m as fam&iacute;lias dos migrantes est&atilde;o a tornar-se, cada vez mais, dependentes das remessas, limitando-se apenas a esperar pelo dinheiro enviado pelos seus entes queridos no estrangeiro, sem se esfor&ccedil;arem em contribuir para a pr&oacute;pria subsist&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Consideremos, por fim, o pr&oacute;prio custo do processo migrat&oacute;rio. No caso dos grandes Pa&iacute;ses exportadores de m&atilde;o de obra, constituiu-se, nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, uma verdadeira e pr&oacute;pria &#8220;ind&uacute;stria migrat&oacute;ria&#8221; muito lucrativa: trata-se de uma grande rede de ag&ecirc;ncias de recrutamento, mediadores, consultores e transportadores, que operam a n&iacute;vel transnacional, e n&atilde;o t&ecirc;m escr&uacute;pulos em usar tamb&eacute;m os canais de imigra&ccedil;&atilde;o ilegal. Frequentemente, os migrantes s&atilde;o for&ccedil;ados a contrair d&iacute;vidas com parentes, amigos ou institui&ccedil;&otilde;es, a fim de prover os custos do processo migrat&oacute;rio, d&iacute;vidas que esperam pagar com o produto do seu primeiro emprego no estrangeiro. Em muitos casos, a realidade migrat&oacute;ria &eacute; bem diferente daquela contada e imaginado antes da partida e o dinheiro n&atilde;o &eacute; suficiente para pagar as d&iacute;vidas. E, assim, o fim de um processo migrat&oacute;rio marca o in&iacute;cio de outro para terminar de pagar as despesas do primeiro, desenhando-se um c&iacute;rculo vicioso de dif&iacute;cil rutura.<\/p>\n<p>4.2. &Acirc;mbito social<\/p>\n<p>As sociedades dos Pa&iacute;ses de origem dos migrantes sofrem profundos processos de transforma&ccedil;&atilde;o, cujos efeitos negativos n&atilde;o est&atilde;o ainda aprofundados e estudados. No caso das migra&ccedil;&otilde;es internacionais, ligadas a contrato e que n&atilde;o podem aceder ao reagrupamento familiar, as fam&iacute;lias apresentam, geralmente, uma alta vulnerabilidade.<\/p>\n<p>A crescente presen&ccedil;a de mulheres migrantes tem gerado, em muitos casos, uma revolu&ccedil;&atilde;o os pap&eacute;is tradicionais dentro da fam&iacute;lia e estudos recentes revelam que os pais, dificilmente, conseguem substituir as m&atilde;es no cuidado dos filhos. Para al&eacute;m disso, no que respeita aos filhos, s&atilde;o dif&iacute;ceis de avaliar as consequ&ecirc;ncias a longo prazo, devidas &agrave; aus&ecirc;ncia de um ou ambos os progenitores. Tem-se a perce&ccedil;&atilde;o que as jovens gera&ccedil;&otilde;es gozam, particularmente, dos benef&iacute;cios econ&oacute;micos produzidos pelo trabalho externo, mas poder&atilde;o parecer desfavorecidas na esfera emotiva, espiritual e de car&aacute;ter, no futuro pr&oacute;ximo.<\/p>\n<p>Nos &uacute;ltimos 50 anos, em diversos Pa&iacute;ses exportadores de m&atilde;o de obra, &agrave; emigra&ccedil;&atilde;o de uma gera&ccedil;&atilde;o seguiu-se a gera&ccedil;&atilde;o sucessiva. Este fen&oacute;meno levanta hoje o s&eacute;rio problema do cuidado dos idosos, tradicionalmente confiado aos filhos ou aos netos. O mercado global promete ganhos f&aacute;ceis e imediatos para todos os candidatos a imigrantes e isso leva muitos a acreditar que, para al&eacute;m das necessidades econ&oacute;micas reais, trabalhar no estrangeiro representa a &uacute;nica possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o profissional e pessoal e, por isso, est&atilde;o dispostos a enfrentar qualquer risco. A n&iacute;vel mais geral, a partida massiva de jovens trabalhadores na plenitude das suas for&ccedil;as, representa, por si s&oacute;, um empobrecimento de capital humano, com efeitos negativos sobre o desenvolvimento local sustent&aacute;vel. Tal empobrecimento &eacute; agravado pelas pol&iacute;ticas de recrutamento, voltadas para migra&ccedil;&atilde;o de seletiva, aplicadas em alguns Pa&iacute;ses que atraem trabalhadores migrantes.<\/p>\n<p>4.3. &Acirc;mbito pol&iacute;tico<\/p>\n<p>Alguns pa&iacute;ses que adotaram a migra&ccedil;&atilde;o internacional como estrat&eacute;gia de desenvolvimento parecem ter-se fixado nessa decis&atilde;o, justificando, assim a sua omiss&atilde;o na identifica&ccedil;&atilde;o de verdadeiras e pr&oacute;prias pol&iacute;ticas de desenvolvimento. Muitos dos Estados que s&atilde;o caracterizados por uma grande exporta&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra t&ecirc;m reais dificuldades na prote&ccedil;&atilde;o de seus cidad&atilde;os no estrangeiro, seja pela falta de programas adequados, seja pelos escassos recursos humanos e financeiros. Para agravar tal situa&ccedil;&atilde;o, nos &uacute;ltimos tempos tem ocorrido uma esp&eacute;cie de concorr&ecirc;ncia entre Pa&iacute;ses de origem na coloca&ccedil;&atilde;o dos seus trabalhadores no mercado externo, concorr&ecirc;ncia que leva, com frequ&ecirc;ncia, &agrave; &#8220;venda&#8221; dos pr&oacute;prios cidad&atilde;os em termos de direitos e de sal&aacute;rios m&iacute;nimos. Convencidos de que a migra&ccedil;&atilde;o internacional qualificada d&aacute; maior garantia de sucesso e aumento das remessas, alguns Pa&iacute;ses incentivam o &ecirc;xodo massivo de profissionais preparados e de t&eacute;cnicos, com efeitos negativos na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os no territ&oacute;rio nacional. Em alguns casos, foram implementadas pol&iacute;ticas educativas orientadas para a promo&ccedil;&atilde;o de profiss&otilde;es exigidas pelo mercado global, sem muita considera&ccedil;&atilde;o pelas necessidades nacionais. De modo mais geral, nota-se uma perda substancial de confian&ccedil;a, por parte de migrantes, em rela&ccedil;&atilde;o a uma p&aacute;tria que os &ldquo;empurra&rdquo; a emigrar. Este sentimento pode ter consequ&ecirc;ncias nefastas sobre a disponibilidade dos mesmos imigrantes colaborarem ativamente no desenvolvimento do seu Pa&iacute;s.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>5. Dimens&atilde;o pastoral<\/p>\n<p>Tra&ccedil;ado o quadro de a&ccedil;&atilde;o, chegamos agora &agrave; dimens&atilde;o pastoral que deve ter em conta os elementos descritos, se quiser ser eficaz e incisiva. A solicitude pastoral da Igreja &eacute; caracterizada pela prioridade dada &agrave; pessoa humana em sua dimens&atilde;o integral. No contexto da mobilidade humana direciona os seus esfor&ccedil;os para fazer da migra&ccedil;&atilde;o uma escolha, e n&atilde;o um constrangimento, um encontro de povos e culturas, e n&atilde;o um choque de civiliza&ccedil;&otilde;es, uma for&ccedil;a positiva para o desenvolvimento e participa&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o para a exclus&atilde;o.<\/p>\n<p>Uma primeira orienta&ccedil;&atilde;o emerge da constata&ccedil;&atilde;o de que, na verdade, o encontro das diversas culturas e o seu conhecimento sereno, rec&iacute;proco e sem preconceitos, pode ajudar cada uma delas a n&atilde;o se contentarem com aquilo que s&atilde;o e a evitar o seu empobrecimento. Por tudo isso, a diversidade cultural &eacute;, sobretudo, uma riqueza, um elemento positivo, independentemente das dificuldades que pode gerar a coexist&ecirc;ncia de pessoas de diferentes culturas.<\/p>\n<p>Um segundo aspeto importante, do nosso ponto de vista, &eacute; que a promo&ccedil;&atilde;o da dimens&atilde;o intercultural requer a aceita&ccedil;&atilde;o de valores e de princ&iacute;pios fundamentais, que est&atilde;o na aut&ecirc;ntica constru&ccedil;&atilde;o da &uacute;nica &#8220;fam&iacute;lia dos povos&#8221;, para usar uma express&atilde;o da Mensagem de Bento XVI para a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado do ano passado &ndash; no &acirc;mbito da constru&ccedil;&atilde;o de &#8220;uma s&oacute; fam&iacute;lia humana, chamada a estar unida na diversidade&#8221;[6]. Entre estes est&atilde;o os princ&iacute;pios da democracia, igualdade de direitos e da liberdade religiosa, para citar somente alguns.<\/p>\n<p>5.1. Estruturas tradicionais e renova&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>A valiosa obra pastoral entre os imigrantes aqui em Portugal, como aquela entre os vossos compatriotas que vivem no estrangeiro, tem uma miss&atilde;o especial no promover a ado&ccedil;&atilde;o destes valores por parte dos imigrantes que pedem para serem acolhidos em outras &aacute;reas do planeta, longe de seus lugares de origem. Aqui parece importante mencionar a import&acirc;ncia da equipa pastoral e das estruturas de pastoral migrat&oacute;ria, tendo como refer&ecirc;ncia as palavras de Bento XVI na sua Mensagem para este ano: &#8220;No exigente itiner&aacute;rio da nova evangeliza&ccedil;&atilde;o em campo migrat&oacute;rio, assumem um papel decisivo os agentes pastorais &ndash; sacerdotes, religiosos e leigos &ndash; que se encontram a trabalhar num contexto cada vez mais pluralista: em comunh&atilde;o com os seus Ordin&aacute;rios, inspirando-se no Magist&eacute;rio da Igreja, convido-os a procurar caminhos de partilha fraterna e an&uacute;ncio respeitoso, superando contrastes e nacionalismos. Por sua vez, as Igrejas tanto de proveni&ecirc;ncia, como de tr&acirc;nsito e de acolhimento dos fluxos migrat&oacute;rios saibam intensificar a sua coopera&ccedil;&atilde;o em benef&iacute;cio tanto dos que partem como daqueles que chegam e, em todo o caso, de quantos t&ecirc;m necessidade de encontrar no seu caminho o rosto misericordioso de Cristo no acolhimento do pr&oacute;ximo. Para uma frutuosa pastoral de comunh&atilde;o, poder&aacute; ser &uacute;til atualizar as tradicionais estruturas que atendem os migrantes e os refugiados, dotando-as de modelos que correspondam melhor &agrave;s novas situa&ccedil;&otilde;es em que aparecem diferentes culturas e povos a interagir&rdquo;[7].<\/p>\n<p>Na verdade, os nossos centros de anima&ccedil;&atilde;o religiosa, social e cultural que congregam, frequentemente, membros associados e simpatizantes, podem desempenhar um papel importante nos processos de integra&ccedil;&atilde;o dos migrantes, uma vez que proporcionam um espa&ccedil;o comunit&aacute;rio e oferecem redes de rela&ccedil;&otilde;es e canais de acesso a diversos recursos s&oacute;cioecon&oacute;micos. Isso assume um peso ainda maior quando se considera que uma das dificuldades do migrante consiste em viver a sua f&eacute; e os seus valores culturais num contexto novo e diferente do das suas origens, o que pode causar confus&atilde;o, inseguran&ccedil;a e desconfian&ccedil;a. Assim, as nossas estruturas pastorais, evitando formas de segrega&ccedil;&atilde;o e de isolamento, podem favorecer a abertura &agrave; sociedade de acolhimento, na medida em que est&atilde;o abertas ao di&aacute;logo com o tecido social onde se encontram, estabelecendo rela&ccedil;&otilde;es de interc&acirc;mbio, incentivando projetos de colabora&ccedil;&atilde;o e facilitando a reciprocidade a todos os n&iacute;veis, tanto com as outras religi&otilde;es como com as associa&ccedil;&otilde;es civis e institui&ccedil;&otilde;es governamentais.<\/p>\n<p>Quanto ao servi&ccedil;o espec&iacute;fico que a Igreja Cat&oacute;lica pode oferecer neste contexto, uma vez que &eacute;, por sua natureza, ao mesmo tempo una e universal, expl&iacute;cita nas diversas Igrejas particulares, tem em si um modelo de unidade essencial no respeito das leg&iacute;timas diversidades de culturas[8]. Este modelo de unidade na diversidade &eacute; precisamente o que a Igreja pode oferecer &agrave; sociedade civil, de que &eacute; parte integrante. A Igreja Cat&oacute;lica deseja servir os povos na constru&ccedil;&atilde;o de uma fam&iacute;lia humana, a partir duma justa colabora&ccedil;&atilde;o com as outras institui&ccedil;&otilde;es religiosas e civis, ocupando a &aacute;rea que lhe &eacute; pr&oacute;pria. Cada Estado, em particular, s&oacute; pode beneficiar com o acolhimento respeitoso da religi&atilde;o, reconhecendo o seu papel espec&iacute;fico na constru&ccedil;&atilde;o social[9].<\/p>\n<p>5.2. Di&aacute;logo inter-religioso<\/p>\n<p>Talvez a quest&atilde;o que sentimos mais escaldante ligada &agrave;s migra&ccedil;&otilde;es, seja aquela do encontro entre o cristianismo e as outras grandes religi&otilde;es do mundo e culturas do planeta. Na Europa temos claramente um pluralismo religioso, embora o cristianismo continue a ser a religi&atilde;o absolutamente maiorit&aacute;ria. Entre os cerca de 800 milh&otilde;es de habitantes da &#8220;Grande Europa&#8221;, 560 milh&otilde;es s&atilde;o crist&atilde;os, dos quais, metade &eacute; cat&oacute;lica.<\/p>\n<p>O juda&iacute;smo com cerca de 3 milh&otilde;es de membros, mas pertence &agrave;s ra&iacute;zes da Europa. Por outro lado, a popula&ccedil;&atilde;o mu&ccedil;ulmana tem aumentado consideravelmente, gra&ccedil;as &agrave;s ondas de imigra&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m devido a certo n&uacute;mero de convers&otilde;es. Em toda a Europa existem cerca de 32 milh&otilde;es de mu&ccedil;ulmanos (em 1991 eram 12 milh&otilde;es). O di&aacute;logo &eacute; muitas vezes dif&iacute;cil, porque termos como justi&ccedil;a, verdade, dignidade e direitos da pessoa humana, laicidade, democracia e reciprocidade, no mundo isl&acirc;mico t&ecirc;m significados diferentes daqueles que lhes s&atilde;o atribu&iacute;dos na cultura europeia, com profundas ra&iacute;zes crist&atilde;s.<\/p>\n<p>H&aacute; que ter em conta que no mundo mu&ccedil;ulmano &#8220;europeu&#8221; existe um claro pluralismo: o cl&aacute;ssico entre sunitas e xiitas, aquele ligado aos Pa&iacute;ses de origem (Turquia, Magreb&#8230;). Hoje, o pluralismo no &acirc;mbito mu&ccedil;ulmano nasce, sobretudo, pela forma diferente de se relacionar com a sociedade e com a cultura moderna: os representantes do reformismo mu&ccedil;ulmano ou do Isl&atilde;o das &#8220;luzes&#8221; v&ecirc;m a possibilidade de uma incultura&ccedil;&atilde;o do Isl&atilde;o na sociedade e cultura europeias, enquanto a maioria dos mu&ccedil;ulmanos v&ecirc; como problem&aacute;tica o confronto com a cultura ocidental e, muitas vezes, considera-a como algo hostil ou degradada, que deve ser &#8220;salva&#8221; ou mesmo combatida.<\/p>\n<p>Est&aacute; tamb&eacute;m a crescer na Europa o interesse pelo budismo: na realidade, por enquanto, n&atilde;o existem estat&iacute;sticas fi&aacute;veis &#8203;&#8203;sobre o n&uacute;mero. A Uni&atilde;o Budista Europeia declarou que na Europa de hoje existem entre 1 a 3 milh&otilde;es budistas.<\/p>\n<p>Outro fen&oacute;meno a considerar &eacute; aquele dos grupos religiosos alternativos e as formas de neo-paganismo. Este tipo de retorno atual ao religioso e ao sagrado &eacute; naturalmente profundamente amb&iacute;guo. Expressa uma nova busca da transcend&ecirc;ncia, mas &eacute; tamb&eacute;m um sinal de que o verdadeiro rosto de Deus n&atilde;o foi ainda encontrado e, por isso, a busca est&aacute; aberta a qualquer tipo de resultado, mesmo &agrave;queles mais desviantes e dram&aacute;ticos.<\/p>\n<p>Este pluralismo religioso coloca &agrave; pastoral das migra&ccedil;&otilde;es grandes quest&otilde;es: como promover a coexist&ecirc;ncia? como contribuir para a sociedade como um todo? que tipo de di&aacute;logo? qual evangeliza&ccedil;&atilde;o?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>5.3. Integra&ccedil;&atilde;o: o di&aacute;logo intercultural<br \/>Estes pressupostos sugerem as orienta&ccedil;&otilde;es que a nossa solicitude pastoral deve assumir, a partir da linguagem, pela qual devemos falar de interculturalidade mais do que de multiculturalidade. Na verdade, n&atilde;o pretendemos simplesmente constatar a presen&ccedil;a de duas ou mais culturas num mesmo espa&ccedil;o geogr&aacute;fico, mas, sobretudo, indicar as rela&ccedil;&otilde;es elaboradas entre as culturas presentes em determinado territ&oacute;rio e insistir em atitudes com vista aos objetivos a atingir e sobre os itiner&aacute;rios educativos que conduzem a esse encontro de culturas[10].<\/p>\n<p>Ora, um dos documentos mais recentes do nosso Conselho &eacute; a Instru&ccedil;&atilde;o Erga Migrantes Caritas Christi, publicado em 2004, onde se afirma que a integra&ccedil;&atilde;o dos migrantes no pa&iacute;s de acolhimento nunca &eacute; sin&oacute;nimo de assimila&ccedil;&atilde;o, que esquece ou elimina a sua hist&oacute;ria, cultura e identidade. &Eacute; necess&aacute;rio, pelo contr&aacute;rio, avaliar positivamente a cultura de cada migrante, embora reconhecendo as suas limita&ccedil;&otilde;es, esfor&ccedil;ando-se para conhecer serenamente, e sem preconceitos, a cultura do outro, considerando-a como um fator de enriquecimento. Na verdade, as ocasi&otilde;es de proximidade s&atilde;o importantes, mas muito mais o s&atilde;o aquelas de m&uacute;tuo interc&acirc;mbio. E n&atilde;o apenas um interc&acirc;mbio daquilo que se tem, mas muito mais daquilo que se &eacute;. Integra&ccedil;&atilde;o, ent&atilde;o, n&atilde;o &eacute; um processo unidirecional. Aut&oacute;ctones e imigrantes s&atilde;o encorajados a percorrer caminhos de di&aacute;logo e de enriquecimento rec&iacute;proco, que permitem valorizar e acolher os aspetos positivos de cada um, tendo o cuidado de garantir que nenhum elemento inerente &agrave;s diversas culturas seja contr&aacute;rio aos valores &eacute;ticos universais, ou aos direitos humanos fundamentais.<\/p>\n<p>Em tudo isso, para ajudar especialmente as gera&ccedil;&otilde;es mais jovens, dois instrumentos me parecem indispens&aacute;veis: o di&aacute;logo e a educa&ccedil;&atilde;o intercultural. Na verdade, trata-se de dois elementos complementares dum &uacute;nico modelo educativo, que visa ensinar a respeitar e a apreciar as diversas culturas, descobrindo os elementos positivos que possam esconder; ajudar a mudar os comportamentos de medo ou de indiferen&ccedil;a para com diversidade; instruir para o acolhimento, para a igualdade, para a liberdade, para a toler&acirc;ncia, para o pluralismo, para a coopera&ccedil;&atilde;o, para a corresponsabilidade, para a n&atilde;o-discrimina&ccedil;&atilde;o; levar a valorizar positivamente tanto o di&aacute;logo como a escuta; ajudar a superar as generaliza&ccedil;&otilde;es, preconceitos e estere&oacute;tipos; superar o individualismo e isolamento em grupos fechados, favorecer personalidades maduras, abertas e flex&iacute;veis e, por fim, evitar &#8220;as mentalidades fechadas&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conclus&atilde;o<\/p>\n<p>O estrangeiro que cruza as fronteiras tem sede de rela&ccedil;&otilde;es novas e universais, tornando atual o mist&eacute;rio do Pentecostes. &Eacute; por isso que as Igrejas locais, confrontados com uma presen&ccedil;a crescente de pessoas vindas de outras &aacute;reas geogr&aacute;ficas e culturais, n&atilde;o podem ficar indiferentes. &Eacute; necess&aacute;rio, portanto, assumir novas formas de pastoral intercomunit&aacute;ria, onde as minorias s&atilde;o respeitadas e n&atilde;o se limite a promover apenas um pouco de folclore &eacute;tnico nas &ldquo;Festas dos Povos&rdquo; peri&oacute;dicas e nas iniciativas, ainda que louv&aacute;veis, que algumas vezes, ao longo do anos, d&atilde;o espa&ccedil;o e visibilidade tamb&eacute;m aos grupos de imigrantes.<\/p>\n<p>Na verdade, o migrante obriga cada um de n&oacute;s a &#8220;emigrar&#8221; de n&oacute;s mesmos para comunh&atilde;o e universalidade. Na experi&ecirc;ncia de um acolhimento aut&ecirc;ntico, a presen&ccedil;a do migrante torna-se providencial para todos.<\/p>\n<p>No campo mission&aacute;rio das migra&ccedil;&otilde;es, o operador pastoral &ndash; sacerdote, religioso ou leigo &ndash; move-se entre a a&ccedil;&atilde;o de guia na matura&ccedil;&atilde;o da sua pr&oacute;pria gente e aquela de anima&ccedil;&atilde;o da Igreja de chegada, assumindo tamb&eacute;m a fun&ccedil;&atilde;o de &#8220;ponte&#8221; e de liga&ccedil;&atilde;o entre a Igreja de origem e a de acolhimento.<\/p>\n<p>Portanto, hoje, sentimos a urg&ecirc;ncia de uma pastoral de forma&ccedil;&atilde;o-promo&ccedil;&atilde;o que se proponha estabelecer um verdadeiro sentido de igualdade e de di&aacute;logo entre culturas e express&otilde;es religiosas, que s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel quando todos est&atilde;o conscientes de sua identidade espec&iacute;fica. Isto permite a passagem do migrante, visto como &#8220;objeto&#8221; de assist&ecirc;ncia e prote&ccedil;&atilde;o, a &#8220;sujeito&#8221; de cultura e protagonista, capaz de ser ele mesmo sem se assimilar mimeticamente com a cultura maiorit&aacute;ria da popula&ccedil;&atilde;o local e com os seus comportamentos.<\/p>\n<p>Concluo observando que hoje a quest&atilde;o de fundo da nossa solicitude pastoral n&atilde;o &eacute; mais &#8220;qual pastoral&#8221; e &#8220;qual miss&atilde;o&#8221;, mas &#8220;voltada para qual eclesiologia&#8221; que nos estamos encaminhando tendo como banco de teste a pr&oacute;pria pastoral do acolhimento.<\/p>\n<p>F&aacute;tima, Portugal, 22 de janeiro de 2012<\/p>\n<p><em>Padre Gabriele F. Bentoglio, subsecret&aacute;rio do Conselho Pontif&iacute;cio da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes<\/em><\/p>\n<p><em>NOTAS<\/em><\/p>\n<p>[1] J.M. Pizarro &ndash; L.R. Finardi &ndash; M.S. Contrucci, Los derechos concedidos: crisis econ&ocirc;mica mundial y migraci&oacute;n internacional, CELADE\/CEPAL (Comisi&oacute;n Econ&oacute;mica para Am&eacute;rica Latina y el Caribe, serie poblaci&oacute;n y desarrollo 89), Santiago de Chile, 2009.<\/p>\n<p>[2] Cf. R. Adams e J. Page, The Impact of International Migration and Remittances on Poverty, in S.M. Maimbo e D. Ratha (a cura di), Remittances. Development Impact and Future Prospects, World Bank, Washington DC, 2005, pp. 277-306.<\/p>\n<p>[3] O dado foi elaborado pela Divis&atilde;o da Popula&ccedil;&atilde;o do Departamento de Economia e Servi&ccedil;os Sociais da Secretaria das Na&ccedil;&otilde;es Unidas e est&aacute; dispon&iacute;vel em http:\/\/esa.un.org\/migration\/index.asp?panel=1.<\/p>\n<p>[4] Cf. J. Smits, &ldquo;Changing Gender Roles, Shifting Power Balance and Long-distance Migration of Couples&rdquo;, Urban Studies vol. 40 (no. 3, 2003) 603-613; A. Kadioglu, &ldquo;The impact of migration on gender roles: findings of field research in Turkey&rdquo;, International Migration vol. 32 (no. 4, 1994) 533-60.<\/p>\n<p>[5] Cf. A. Canales, &ldquo;Remesas y desarrollo en Am&eacute;rica Latina. Una relaci&oacute;n en busca de teor&iacute;a&rdquo;, Migraci&oacute;n y desarrollo vol. VI (no. 11, 2008) 5-30; R. Garc&iacute;a Zamora, Desarrollo econ&oacute;mico y migraci&oacute;n internacional: los desaf&iacute;os de las pol&iacute;ticas p&uacute;blicas en M&eacute;xico, Colecci&oacute;n &Aacute;ngel Migrante, Zacatecas 2009.<\/p>\n<p>[6] Benedetto XVI, Messaggio per la celebrazione della Giornata Mondiale del Migrante e del Rifugiato 2011, People on the Move 113 (2010) 13-47.<\/p>\n<p>[7] Benedetto XVI, Messaggio per la celebrazione della Giornata Mondiale del Migrante e del Rifugiato 2012, People on the Move 115 (2011) in fase di pubblicazione.<\/p>\n<p>[8] Giovanni Paolo II, Esortazione apostolica post-sinodale Ecclesia in Europa, 28 giugno 2003, n. 116.<\/p>\n<p>[9] Cf. Ibidem, n. 117.<\/p>\n<p>[10] &ldquo;&laquo;Intercultura&raquo; reenvia para a exist&ecirc;ncia e para a justa intera&ccedil;&atilde;o das diversas culturas, assim como para a possibilidade de construir express&otilde;es culturais partilhadas pelo di&aacute;logo e pelo respeito rec&iacute;proco&rdquo; (UNESCO, Conven&ccedil;&atilde;o sobre a prote&ccedil;&atilde;o e a promo&ccedil;&atilde;o da diversidade das express&otilde;es culturais, 20 de outubro de 2005, art. 4.8).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confer\u00eancia do subsecret\u00e1rio do Conselho Pontif\u00edcio da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[120,122,123,189,191,203,267,291,314],"class_list":["post-54865","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-bento-xvi","tag-brasil","tag-cabo-verde","tag-direitos-humanos","tag-economia","tag-europa","tag-natal","tag-refugiados","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54865\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}