Primeiro-ministro sublinhou import\u00e2ncia dos protocolos de coopera\u00e7\u00e3o para assegurar \u00abestabilidade\u00bb a estas organiza\u00e7\u00f5es <\/p>\n
Lisboa, 17 jan 2012 (Ecclesia) – O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, disse hoje que as instituições de solidariedade social têm um papel “crucial” para enfrentar a atual crise no país, desejando que as mesmas tenham “estabilidade” para desenvolver a sua atividade.<\/p>\n
“Vivemos um tempo de emergência social. É indispensável que o Estado promova esta proximidade com as instituições, que têm uma rede capilar, um conhecimento transversal de toda a sociedade”, disse, após a assinatura dos protocolos de cooperação entre o Governo, a Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, que decorreu no Palácio de São Bento, Lisboa.<\/p>\n
Falando num “contrato de confiança” com o Estado, Passos Coelho elogiou “aqueles que não estando na órbita do Estado, têm uma história afirmada, neste caso na área social” pelo seu “espírito de abertura e de diálogo”.<\/p>\n
O primeiro-ministro admitiu que “o Estado não tem condições, por si só, para poder acudir a quem mais precisa”, sublinhando que “há uma capacidade instalada” nas instituições sociais que poderia “estar ao serviço de mais jovens, de mais idosos, de mais pessoas carenciadas”.<\/p>\n
Os protocolos assinados esta tarde abrangem dois anos (2011 e 2012) e definem, segundo a CNIS, “um novo rumo com quatro marcas que o estabelecerão como referência de um antes e um depois: flexibilização das comparticipações familiares, privilegiação das instituições de Solidariedade na contratualização de serviços a prestar à comunidade, acompanhamento na atribuição de subsídios pelas organizações representativas do setor e direito de escolha dos pais na educação para os seus filhos”.<\/p>\n
Segundo Pedro Passos Coelho, “o Estado assume o valor das dívidas que têm penalizado estas instituições e assegura com elas um quadro muito definido e estável de intervenção”.<\/p>\n
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, anunciou, por sua vez, que o Governo vai transferir para as instituições sociais 1200 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 1,3 por cento em relação ao Orçamento do Estado de 2010.<\/p>\n
O Executivo vai ainda transferir 40 equipamentos da Segurança Social para o setor social e alargar os serviços de apoio domiciliário, apoiando as instituições no auxílio aos idosos nas suas casas.<\/p>\n
O presidente da CNIS, padre Lino Maia, referiu que a colaboração com o Governo foi “reconfortante” para quem trabalha na área social e se defronta com os problemas das pessoas todos os dias.<\/p>\n
O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, referiu a abertura deste protocolo para “janelas no futuro”, ao apostar na inovação dos instrumentos da Segurança Social.<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeiro-ministro sublinhou import\u00e2ncia dos protocolos de coopera\u00e7\u00e3o para assegurar \u00abestabilidade\u00bb a estas organiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[133,314],"class_list":["post-54800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-cnis","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54800\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}