{"id":54682,"date":"2012-01-10T12:29:19","date_gmt":"2012-01-10T12:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2012\/01\/10\/saude-utentes-devem-comparticipar-sns\/"},"modified":"2012-01-10T12:29:19","modified_gmt":"2012-01-10T12:29:19","slug":"saude-utentes-devem-comparticipar-sns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/saude-utentes-devem-comparticipar-sns\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade: Utentes devem comparticipar SNS"},"content":{"rendered":"

\u00abQue haja a coragem\u00bb de explicar que taxas moderadoras s\u00e3o um \u00abpagamento parcial das despesas\u00bb, considera Daniel Serr\u00e3o <\/p>\n

Lisboa, 10 jan 2012 (Ecclesia) – O desaparecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) só pode ser evitado se os utentes comparticiparem os seus custos, considera o médico Daniel Serrão, membro honorário da Academia Pontifícia para a Vida (Vaticano).<\/p>\n

“Sem participação dos cidadãos nos custos o SNS é financeiramente insustentável e será autodestruído”, escreve o perito na área da bioética em artigo publicado na edição de hoje do semanário Agência ECCLESIA.<\/p>\n

O especialista sublinha que este “copagamento” deve estar “relacionado com a despesa provocada com o uso do ambulatório ou do hospital e indexado aos rendimentos do cidadão”.<\/p>\n

“Por exemplo, se o detentor da maior fortuna em Portugal for tratado num hospital público e provocar uma despesa de cem mil euros pagará a totalidade”, mas “se um sem abrigo estiver internado um mês, para tratamento de uma patologia grave, e provocar a mesma despesa, cem mil euros, não pagará nada”, explica.<\/p>\n

O texto recorda que as taxas moderadoras foram lançadas para “moderar o abuso da ida ao SNS”, não pretendendo ser “uma forma encapotada de criar uma receita” que atenuasse as “dificuldades de financiamento”, que “sempre existiram”.<\/p>\n

“Por respeito à verdade que é devida aos cidadãos afirmo, sem receio de ser contraditado, que o SNS nunca recebeu do Estado o financiamento necessário para cobrir as despesas que tinha de fazer para atender gratuitamente os cidadãos que diariamente o procuravam”, frisa o investigador.<\/p>\n

O Serviço Nacional de Saúde, lembra, “transformou todos os cidadãos, ricos, remediados e pobres, em beneficiários do Estado”, mas os atuais défices tornaram-no incapaz de honrar o compromisso de prestar “cuidados de saúde gerais, universais e gratuitos (ou tendencialmente gratuitos)”.<\/p>\n

“Foi reconhecido, desde o início, que sendo o Estado a pagar, as despesas do SNS ficavam cativas das disponibilidades financeiras do Estado e não do custo real das prestações aos cidadãos”, indica Daniel Serrão.<\/p>\n

O Governo, sob orientação da troika formada pelo Banco Central Europeu, União Europeia e Fundo Monetário Internacional, decidiu “usar o pagamento das ditas taxas moderadoras, não para moderar o consumo por parte dos utentes mas para obter algum financiamento”, observa<\/a>.<\/p>\n

“Pode não haver outra solução. Mas que haja a coragem de explicar aos cidadãos que não é uma taxa moderadora mas um pagamento parcial das despesas que o cidadão faz quando é tratado no SNS”, assinala o médico que recebeu o Prémio Nacional de Saúde 2010.<\/p>\n

Para Daniel Serrão, com a comparticipação dos custos segundo os rendimentos do utente “nenhum cidadão ficaria sem cuidados de saúde por não ter dinheiro para os pagar”, já que o direito aos cuidados médicos “continua garantido” a todas as pessoas, “independentemente da sua capacidade financeira”.<\/p>\n

“Os cuidados prestados terão sempre custos, que serão bem conhecidos e públicos e constarão de uma fatura pró-forma. Para os cidadãos estes custos irão ser de zero a 100 %”, acrescenta o especialista que em 2008 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada pelo presidente da República, Cavaco Silva.<\/p>\n

RJM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00abQue haja a coragem\u00bb de explicar que taxas moderadoras s\u00e3o um \u00abpagamento parcial das despesas\u00bb, considera Daniel Serr\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-54682","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}