Ruy Santos – Alian\u00e7a Evang\u00e9lica Portuguesa A F\u00e9 dos Homens Um servi\u00e7o p\u00fablico televisivo indispens\u00e1vel O programa televisivo \u201cA F\u00c9 DOS HOMENS\u201d, que \u00e9 emitido de segunda a sexta-feira na RTP 2, inclui a participa\u00e7\u00e3o de 14 Confiss\u00f5es Religiosas, entre as quais a Igreja Cat\u00f3lica Romana, sendo 9 crist\u00e3s e 5 n\u00e3o crist\u00e3s, as quais representam a quase totalidade do universo religioso portugu\u00eas e por isso dos portugueses. Para al\u00e9m da visibilidade que esta presen\u00e7a televisiva d\u00e1 \u00e0s Confiss\u00f5es Religiosas, na propor\u00e7\u00e3o da sua representatividade em territ\u00f3rio portugu\u00eas, o maior m\u00e9rito deste programa \u00e9 a sua clara natureza de um Servi\u00e7o P\u00fablico prestado aos portugueses, em virtude da inquestion\u00e1vel import\u00e2ncia espiritual, moral, \u00e9tica, c\u00edvica e social do conte\u00fado dos programas, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo realizado pelas diversas igrejas e comunidades religiosas existentes no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m pela transmiss\u00e3o dos valores religiosos e humanos das mensagens emitidas. O programa teve in\u00edcio no dia 16 de Setembro de 1997, ap\u00f3s um per\u00edodo de cerca de cinco anos de negocia\u00e7\u00f5es e conversa\u00e7\u00f5es entre as diversas Confiss\u00f5es para, por consenso, se estabelecerem as condi\u00e7\u00f5es para a emiss\u00e3o conjunta de um programa religioso, nomeadamente a representatividade, que iria determinar o tempo atribu\u00eddo, a natureza dos conte\u00fados e das regras da sua produ\u00e7\u00e3o, e os princ\u00edpios de relacionamento m\u00fatuo. As negocia\u00e7\u00f5es com a RTP culminaram na assinatura de um Protocolo entre a Administra\u00e7\u00e3o e as Confiss\u00f5es Religiosas, em 16 de Maio de 1997, ao abrigo do qual o Servi\u00e7o P\u00fablico Religioso era totalmente suportado pelo Estado, tanto a produ\u00e7\u00e3o como a emiss\u00e3o. Deste modo, o direito concedido \u00e0s Confiss\u00f5es Religiosas pela Lei 58\/90, de 7 de Setembro de 1990, votada por unanimidade na Assembleia da Rep\u00fablica, de terem um tempo de emiss\u00e3o televisivo at\u00e9 duas horas, era efectivamente assegurado, embora para um per\u00edodo de apenas 30 minutos. O \u201cdireito\u201d tinha uma express\u00e3o aut\u00eantica, pois eram, simultaneamente concedidos \u201cos meios\u201d para que ele se tornasse efectivo. Sem a concess\u00e3o dos \u201cmeios\u201d o \u201cdireito\u201d apenas seria uma mera inten\u00e7\u00e3o. Mais tarde a concess\u00e3o deste direito veio a ser transcrito para a al\u00ednea c) do Art.\u00ba 45\u00ba da Lei da Televis\u00e3o. A experi\u00eancia de 5 anos do exerc\u00edcio do direito legalmente concedido \u00e0s Confiss\u00f5es Religiosas para prestarem um Servi\u00e7o P\u00fablico Religioso foi muito enriquecedor e, em muitos aspectos, internacionalmente inovador, n\u00e3o s\u00f3 para os portugueses que beneficiaram do conhecimento do que se estava a fazer e dos valores – humanamente relevantes – que lhes foram propostos, como tamb\u00e9m pela conviv\u00eancia tolerante, franca e harmoniosa – e, porque n\u00e3o, at\u00e9 exemplar – entre os representantes das diversas Confiss\u00f5es. Contudo, inesperadamente e unilateralmente, em 15 de Mar\u00e7o de 2002, a Administra\u00e7\u00e3o da RTP denuncia o Protocolo que tinha assinado com as Confiss\u00f5es Religiosas, abrindo-se assim um per\u00edodo de grande instabilidade e incerteza quanto \u00e0 continuidade do Servi\u00e7o P\u00fablico Religioso, que se tinha revelado de inquestion\u00e1veis benef\u00edcios para os portugueses. Depois de dif\u00edceis e exigentes negocia\u00e7\u00f5es entre as Confiss\u00f5es Religiosas e a nova Administra\u00e7\u00e3o da RTP, num contexto de grande preocupa\u00e7\u00e3o para reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o dos programas \u201cA F\u00c9 DOS HOMENS\u201d , foi finalmente assegurada a celebra\u00e7\u00e3o, livre e de boa f\u00e9, de um Acordo entre as Confiss\u00f5es Religiosas e a RTP, previsto para ser assinado em 5 de Maio pr\u00f3ximo, com o qual \u00e9 assegurada a garantia consignada no Art.\u00ba 25\u00ba da Lei da Liberdade Religiosa n.\u00ba 16\/2001, de 22 de Junho, de ser atribu\u00eddo \u00e1s mesmas um tempo de emiss\u00e3o no Servi\u00e7o P\u00fablico de Televis\u00e3o. \u00c9 certo que as restri\u00e7\u00f5es financeiras para a realiza\u00e7\u00e3o dos programas s\u00e3o agora muito mais exigentes, n\u00e3o s\u00f3 pela obrigatoriedade de se ter que realizar um ter\u00e7o dos programas nos Est\u00fadios da RTP, no Lumiar, como tamb\u00e9m por se ter que reduzir, drasticamente, os custos com a produ\u00e7\u00e3o dos restantes dois ter\u00e7os dos programas, afectando, naturalmente, a sua qualidade e \u00e2mbito; medida que recai sobre os produtores de audio-visual que executam os programas e tamb\u00e9m sobre as pr\u00f3prias Confiss\u00f5es Religiosas, que t\u00eam de fazer o mesmo com muito menos recursos. Por\u00e9m, todas as partes envolvidas na obten\u00e7\u00e3o do produto final que se chama \u201cA F\u00c9 DOS HOMENS\u201d: Confiss\u00f5es Religiosas, que produzem os conte\u00fados; Estado, que suporta os custos de produ\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o e \u00e9 representado pelo Governo; Administra\u00e7\u00e3o da RTP e as Produtoras de audiovisuais, que t\u00eam de restringir as suas margens comerciais, acordaram em desenvolver os maiores esfor\u00e7os poss\u00edveis e procurar os maiores consensos para que o Servi\u00e7o P\u00fablico Religioso continue a ser prestado aos portugueses atrav\u00e9s do programa \u201cA F\u00c9 DOS HOMENS\u201d, embora com caracter\u00edsticas menos ambiciosas e desej\u00e1veis. Deste esfor\u00e7o colectivo e dos consensos necess\u00e1rios para que ele se tornasse uma realidade s\u00f3 h\u00e1 vencedores: os Portugueses, porque continuar\u00e3o a ser beneficiados; as Confiss\u00f5es Religiosas, porque sentem que est\u00e3o a servir o pr\u00f3ximo e o pa\u00eds; a RTP porque est\u00e1 a viabilizar uma nobre miss\u00e3o e o Governo, como representante do Estado, nomeadamente o Ministro da Tutela, porque tomou decis\u00f5es que v\u00e3o ao encontro da valoriza\u00e7\u00e3o humana de todos os portugueses. \u00c0s Confiss\u00f5es Religiosas, que t\u00eam a miss\u00e3o de produzir os conte\u00fados dos programas em condi\u00e7\u00f5es de grande austeridade, \u00e9-lhes colocado um novo desafio que, por certo, ir\u00e3o honrar para bem dos portugueses e de Portugal. 2003.04.28 Ruy Santos Alian\u00e7a Evang\u00e9lica Portuguesa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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