{"id":54062,"date":"2011-11-28T14:34:21","date_gmt":"2011-11-28T14:34:21","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2011\/11\/28\/cooperacao-indefinicao-do-governo-preocupa-plataforma-portuguesa-das-ongd\/"},"modified":"2011-11-28T14:34:21","modified_gmt":"2011-11-28T14:34:21","slug":"cooperacao-indefinicao-do-governo-preocupa-plataforma-portuguesa-das-ongd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/cooperacao-indefinicao-do-governo-preocupa-plataforma-portuguesa-das-ongd\/","title":{"rendered":"Coopera\u00e7\u00e3o: Indefini\u00e7\u00e3o do Governo preocupa Plataforma Portuguesa das ONGD"},"content":{"rendered":"

Carta aberta manifesta reservas quanto \u00e0 fus\u00e3o entre Instituto Cam\u00f5es e Instituto Portugu\u00eas de Apoio ao Desenvolvimento <\/p>\n

Lisboa, 28 nov 2011 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) enviou uma carta aberta ao Governo onde manifesta a preocupação pelo silêncio do Executivo quanto à estratégia a adotar para a cooperação internacional.<\/p>\n

“O já longo período de indefinição”, que se prolonga “há vários meses”, tem causado “crescente apreensão para todos os que, há muitos anos, trabalham sustentadamente para que Portugal dê um contributo válido e efetivo no esforço global de luta contra a pobreza e um Desenvolvimento Global mais harmonioso”, refere o documento.<\/p>\n

A falta de “estratégia clara para as áreas da Cooperação e Educação para o Desenvolvimento” e a “ausência” de informação sobre o futuro dos financiamentos públicos disponíveis para projetos das ONGD põem em causa “a Transparência necessária e a Previsibilidade das ações”, acrescenta o texto.<\/p>\n

Transparência e previsibilidade são dois dos critérios da “Eficácia da Ajuda”, tema do Fórum de Alto Nível<\/a> que decorre em Busan, Coreia do Sul, entre terça e quinta-feira, com a presença esperada de duas mil pessoas.<\/p>\n

O encontro, que se realiza pela quarta vez, é uma “oportunidade” para o Governo Português, que vai estar representado na cimeira, “renovar a sua vontade política face aos compromissos assumidos enquanto país doador”.<\/p>\n

A missiva enviada ao primeiro-ministro, Passos Coelho, ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e ao secretário de Estado ligado à Cooperação, Luís Filipe Pereira, defende que as dificuldades económicas em Portugal não devem impedir a participação no “esforço global de luta contra a pobreza”.<\/p>\n

“Hoje em dia, os problemas não são só ‘nossos’ ou só ‘deles’, são problemas globais que obrigam a respostas globais e integradas, refere a carta, sublinhando que o país não pode “apenas olhar para dentro”, especialmente quando a “crise” tem, “em muitos casos, origem em fatores externos”.<\/p>\n

As 69 instituições da Plataforma, entre as quais cerca de 10 organismos católicos como a Caritas Portuguesa e a Fundação Fé e Cooperação, manifestam reservas quanto à “fusão entre o Instituto Camões e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento”, considerando que “contraria” os compromissos em organismos internacionais.<\/p>\n

A carta, com data desta sexta-feira, alerta que a medida pode pôr em causa “a boa imagem internacional” conquistada na área da cooperação e o “empenho” da Plataforma em cumprir as parcerias internacionais assumidas.<\/p>\n

No documento<\/a> é feito um apelo ao Executivo para que reforce o compromisso de Portugal de “continuar a contribuir para a concretização dos seus programas de Cooperação definidos em conjunto com os Estados parceiros” e reforce “os instrumentos de transparência e previsibilidade da sua Ajuda Pública”.<\/p>\n

Os signatários pretendem também que o Governo “contribua para encontrar formas de envolver os doadores emergentes na agenda da eficácia da ajuda” e “reforce as parcerias com a Sociedade Civil”, incorporando-as “cada vez mais” nos processos de definição e implementação das políticas de Cooperação, segundo as “boas práticas internacionais”.<\/p>\n

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