Padre Agostinho Jardim Moreira lamenta penaliza\u00e7\u00e3o da \u00abclasse m\u00e9dia\u00bb <\/p>\n
Porto, 14 out 2011 (Ecclesia) – O presidente da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza afirmou hoje que as medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2012 vão “complicar a vida de muita gente” e potenciar o aumento no número de pobres.<\/p>\n
“Este orçamento vai complicar a vida de muita gente e vai certamente lançar muita gente na pobreza ou, pelo menos, numa vida social muito mais debilitada, mais incapaz”, disse o padre Agostinho Jardim Moreira, em declarações à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apresentou esta quinta-feira várias das medidas do OE 2012, como a “expansão do horário de trabalho no setor privado em meia hora por dia” ou “ajustar o calendário dos feriados”, para além da “eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês”.<\/p>\n
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma “taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios” e serão eliminados “os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês”.<\/p>\n
Para o padre Jardim Moreira, estas medidas vêm “atingir de novo, muito fortemente, a sociedade portuguesa na sua classe média”, lamentando o “estado catastrófico a que chegou o país”.<\/p>\n
“É preciso responsabilizar neste país os que fizeram atos crinimosos na administração, pública”, aponta.<\/p>\n
Passos Coelho anunciou também que o Governo vai acautelar a “fiscalidade das Instituições Públicas de Solidariedade Social” (IPSS) e isentar de tributação em sede de IRS “a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade”.<\/p>\n
“É uma atitude inteligente, porque as IPSS são organismos orientados pela sociedade civil que executam as políticas sociais do Estado”, indica o presidente da EAPN Portugal.<\/p>\n
Para este responsável, é fundamental a existência de “algumas formas de compensação para estas áreas sociais” a fim de evitar um “colapso”.<\/p>\n
O padre Jardim Moreira espera, por outro lado, que se respeitem “valores que não podem ser tocados, mesmo em caso de crise”, não aceitando que se “dê carta-branca a um Governo para tutelar a vida da sociedade civil, que já está penalizada com impostos”.<\/p>\n
A EAPN Portugal assinala no domingo o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, um pouco por todo o país, com conferências e outros eventos alusivos à data.<\/p>\n
A «European Anti Poverty Network» (EAPN, sigla em inglês) é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.<\/p>\n
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o prémio «Direitos Humanos».<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Padre Agostinho Jardim Moreira lamenta penaliza\u00e7\u00e3o da \u00abclasse m\u00e9dia\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[187,189,267,314],"class_list":["post-53348","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-do-porto","tag-direitos-humanos","tag-natal","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53348\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}