Primeiro-ministro apresenta medidas e fala em quadro de \u00abemerg\u00eancia nacional\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 13 out 2011 (Ecclesia) – O primeiro-ministro português anunciou hoje que o Orçamento de Estado (OE) para 2012 vai acautelar a “fiscalidade das Instituições Públicas de Solidariedade Social” (IPSS), falando num momento de “emergência nacional”.<\/p>\n
“Ao contrário do que estava previsto no Programa de Assistência, acautelaremos a fiscalidade das Instituições Públicas de Solidariedade Social e isentaremos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade”, disse Pedro Passos Coelho, numa declaração sem direito a perguntas, por parte dos jornalistas, no Palácio de São Bento, Lisboa.<\/p>\n
O governante apresentou várias das medidas do OE 2012, como a “expansão do horário de trabalho no setor privado em meia hora por dia” ou “ajustar o calendário dos feriados”, para além da “eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês”.<\/p>\n
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma “taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios” e serão eliminados “os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês”.<\/p>\n
A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012 foi hoje aprovada, em reunião de Conselho de Ministros.<\/p>\n
No final da última reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), terça-feira, o secretário do organismo tinha apelado à proteção das instituições que trabalham junto dos “mais frágeis”.<\/p>\n
O padre Manuel Morujão disse que “é importante ter em conta que a exigência deve ser proporcional à capacidade” de resposta, após ser questionado sobre as eventuais consequências de um aumento da carga fiscal para as Instituições de Solidariedade Social.<\/p>\n
O presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, afirmou esta semana que “se a carga fiscal já está no limiar da insuportabilidade, o Estado tem de saber que a promoção e a prática de uma justiça redistributiva e o suporte de um Estado social têm de o fazer acreditar e apostar nas virtualidades do Setor Solidário, para o ascendo de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, mais justa e mais progressiva e menos desigual”.<\/p>\n
A votação na especialidade do OE, cujo prazo de entrega na Assembleia da República termina no dia 17 de outubro, decorrerá nos dias 24, 25 e 28 de novembro.<\/p>\n
O OE 2012 será sujeito a votação final global no Parlamento no dia 29 de novembro, segundo decisão tomada em conferência de líderes parlamentares.<\/p>\n
Antes de conhecer o documento, o bispo do Porto declarou esta quarta-feira esperar que os governantes expliquem todas as medidas que estão a tomar.<\/p>\n
“Temos de prevenir [os protestos] com uma elucidação constante daquilo que é possível, de metas de médio prazo, com exemplos de coisas que resultam, dar à sociedade em geral motivos de esperança”, afirmou D. Manuel Clemente, considerando “uma perda de tempo e de energia” a possibilidade de Portugal vir a enfrentar um cenário de grave agitação social por causa do agravamento das medidas de austeridade.<\/p>\n
No mesmo dia, D. António Marto, bispo de Leiria-Fatima, apelava “à concertação e ao diálogo”, criticando o que denominou como “turbo-capitalismo financeiro”, em Portugal e na Europa.<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeiro-ministro apresenta medidas e fala em quadro de \u00abemerg\u00eancia nacional\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[133,187,203,267,314],"class_list":["post-53343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-cnis","tag-diocese-do-porto","tag-europa","tag-natal","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53343\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}