Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz entre 2006 e 2008, Manuela Silva, critica congelamento de sal\u00e1rios e redimensionamentos na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica <\/p>\n
Lisboa, 01 set 2011 (Ecclesia) – A presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz entre 2006 e 2008, Manuela Silva, considera que o acréscimo na percentagem mais elevada do IRS é “modesto” e afirma que a previsão para o desemprego é “inaceitável”.<\/p>\n
O aumento em 2.5% da taxa aplicada ao último nível do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), que passa para 49%, é um “agravamento modesto tendo em conta os altos rendimentos dos escalões mais elevados”, afirmou Manuela Silva à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
A economista, que reagia ao documento de estratégia orçamental para 2011-2015, divulgado esta quarta-feira, salienta também que “os rendimentos dos escalões mais elevados estão muitas vezes subdeclarados”, pelo que este aumento deve ser acompanhado de “um grande esforço para evitar a evasão fiscal”.<\/p>\n
A crítica, feita sem a leitura do texto apresentado ontem, não impede a professora catedrática de referir que a medida é “sensata e revela algum sentido de solidariedade”, representando “uma certa preocupação com a repartição mais equitativa do esforço tributário”.<\/p>\n
As previsões do Executivo apontam para um nível de desemprego de 13.2% em 2012 e menos duas décimas para 2013, números que Manuela Silva também reprova: “Do ponto de vista da dignidade da pessoa humana parece-me inaceitável essa previsão de taxas tão elevadas”.<\/p>\n
“Não tenho visto a preocupação deste Governo com a economia real e com o desenvolvimento económico e social a partir das necessidades e potencialidades das pessoas”, assinala a antiga responsável pela Comissão Justiça e Paz, da Igreja Católica.<\/p>\n
O documento apresentado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, antevê a redução em 2.2% do Produto Interno Bruto (PIB) durante 2011 e 1.8% em 2012, esperando-se que o indicador regresse a números positivos nos anos seguintes.<\/p>\n
Para Manuela Silva, a “complacência com uma inevitável estagnação ou mesmo desaceleração da economia portuguesa não é o melhor caminho”, dado que “vai ter reflexos negativos nos objetivos da consolidação orçamental”.<\/p>\n
“Se diminuímos o Produto Interno Bruto também diminuímos as receitas fiscais”, avisa a economista, que censura o congelamento salarial no Estado e o redimensionamento dos quadros de pessoal das empresas participadas pelo setor estatal, medidas igualmente previstas pelo Governo.<\/p>\n
“Falar de congelamento de salários e despedimentos na Função Pública são medidas que merecem ser avaliadas não só em termos de repercussão sobre a redução do défice das contas públicas, como também ao nível das incidências nas condições de vida das pessoas, desde logo no desemprego”, sublinha.<\/p>\n
Manuela Silva salienta que o Executivo devia apostar num “maior esforço na dinamização da economia e nas políticas ativas de emprego”, prioridades que “infelizmente estão fora dos horizontes do programa político deste Governo e dos acordos estabelecidos com os parceiros internacionais”.<\/p>\n
RM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz entre 2006 e 2008, Manuela Silva, critica congelamento de sal\u00e1rios e redimensionamentos na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[191,314],"class_list":["post-52804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-economia","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52804\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}