Plano vai prolongar-se at\u00e9 final de 2014 e pode chegar a 3 milh\u00f5es de pessoas <\/p>\n
Lisboa, 05 ago 2011 (Ecclesia) – O Governo português apresentou hoje o seu “Programa de Emergência Social” (PES), que reforça o papel do terceiro setor no combate aos efeitos da crise económica e procura respostas para os “desprotegidos”, prolongando-se até dezembro de 2014.<\/p>\n
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, admitiu que “a pobreza está a alastrar”, pedindo uma ação “excecional”, uma espécie de “almofada social” que amorteça as dificuldades atuais.<\/p>\n
Falando no Centro Rainha Santa Isabel, da Misericórdia da Amadora, este responsável afirmou que as autarquias, instituições de solidariedade, misericórdias e mutualidades são quem “melhor podem acudir às situações de emergência social”, estimando que o PES deverá chegar a 3 milhões de pessoas.<\/p>\n
“O terceiro setor tem um papel absolutamente determinante”, declarou.<\/p>\n
O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano e será sujeito a avaliações semestrais, segundo o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.<\/p>\n
Em declarações à Antena 1, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), diz que estas “terão mais condições para detetar situações e, de algum modo, acompanhar na solução” das mesmas.<\/p>\n
O plano inclui um “mercado social de arrendamento” e o apoio do governo às famílias que estão em risco de sobre-endividamento.<\/p>\n
“A banca tem imensas casas e não sabe o que há de fazer delas. Se houvesse uma espécie de reestruturação da dívida do empréstimo para a aquisição dessas casas, julgo que estaríamos no bom caminho”, indica o responsável máximo da CNIS, que esteve presente no momento de lançamento público do PES.<\/p>\n
O Executivo de coligação, liderado por Pedro Passos Coelho, prevê a distribuição de comida nas cantinas a quem provar não ter capacidade de fazer duas refeições diárias, “aumentando a resposta às situações de fome”.<\/p>\n
Neste contexto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai deixar de ter responsabilidade na fiscalização, que passa para as próprias instituições, situação acolhida com satisfação pelo padre Lino Maia.<\/p>\n
“Tem havido, de facto, exigências excessivas e nem sempre consubstanciadas, sustentadas. Isso, por um lado, desincentiva o voluntariado e, por outro, torna mais cara a resposta”, observa.<\/p>\n
Pedro Mota Soares afirmou que essas refeições vão poder ser “levantadas pelas famílias” e consumidas na sua casa, pelo que todas as partes terão de ser “mais flexíveis”, desejando também uma maior aposta no “combate ao desperdício alimentar”.<\/p>\n
O Governo quer facilitar o acesso ao crédito de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de desempregados que pretendem criar o seu próprio emprego, através de um “programa nacional de microcrédito”.<\/p>\n
A majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos a cargo e o aumento dos valores mínimos das pensões sociais e rurais são outras medidas anunciadas.<\/p>\n
“Não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos”, disse o ministro da Segurança Social.<\/p>\n
O PES pretende também criar um “banco de medicamentos”, que se encontrem a seis meses do fim do seu prazo de validade, para cidadãos carenciados identificados por IPSS e misericórdias, em particular os idosos.<\/p>\n