A organiza\u00e7\u00e3o EAPN Portugal-Rede Europeia Anti-Pobreza espera que o combate ao d\u00e9fice tenha em conta situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o social <\/p>\n
Lisboa, 27 jul 2011 (Ecclesia) – A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza manifestou hoje a preocupação de que o combate ao défice tenha em conta situações de “exclusão social”, poupando as “franjas da população que se encontram já fragilizadas”.<\/p>\n
“O cenário atual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é muito preocupante, e no presente contexto de crise importa acautelar a situação daqueles que se encontram em situação de pobreza e exclusão social”, alerta a organização, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
No documento, a EAPN (sigla em inglês) Portugal vem “posicionar-se face ao Programa do XIX Governo Constitucional”, resultante da coligação PSD\/CDS-PP.<\/p>\n
“Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses”, indica a associação de solidariedade social.<\/p>\n
Outro reparo vai para as considerações sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), dado que, para a EAPN, “concluir que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é extremamente redutor, na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional”.<\/p>\n
“É preciso fazer muito mais pelos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, pode ler-se.<\/p>\n
Nesse sentido, o documento propõe que o Parlamento “adote formalmente uma orientação de promoção de políticas “à prova de pobreza´”.<\/p>\n
Quanto aos Fundos Estruturais de que Portugal beneficia, considera-se que devem promover “ações e medidas que permitam a redução da pobreza e exclusão social e que criem melhores condições para uma economia mais saudável e sustentável, que resulte num reforço da coesão social”.<\/p>\n
Para a associação, o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo “deveria ser inserido num Programa Nacional de Combate à Pobreza, programa este que a EAPN Portugal vem defendendo há muito tempo”.<\/p>\n
Os responsáveis da Rede Europeia Anti-Pobreza, presidida em Portugal pelo padre Agostinho Jardim Moreira, afirmam ainda que “o combate à pobreza e sua prevenção começa nos bancos da escola”, pedindo, assim, uma aposta na educação.<\/p>\n
As medidas destinadas a “apoiar aqueles que se encontram em situação de desemprego”, nomeadamente a redução do tempo necessário no acesso ao subsídio de desemprego, e a intenção de “envolver ao máximo as entidades da economia social” são acolhidas com “agrado”.<\/p>\n
“Julgamos urgente a promoção de uma Plataforma Nacional de ONG’s que possa, precisamente, e sem substituir nenhuma outra estrutura, conduzir, em parceria com o Governo, os desígnios de concertação social no que ao combate à pobreza diz respeito”, assinala o documento.<\/p>\n
A «European Anti Poverty Network» (EAPN) é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.<\/p>\n
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o prémio «Direitos Humanos».<\/p>\n
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