Novo referendo fora dos planos imediatos <\/p>\n
Lisboa, 13 jul 2011 (Ecclesia) – A presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV), Isilda Pegado, defendeu “uma rápida revisão” da lei sobre o aborto, sobretudo no que respeita “aos subsídios” atribuídos a quem o pratica.<\/p>\n
“Tem de ser repensada a gratuitidade do aborto, o subsídio de parentalidade que é dado a uma mulher para fazer um aborto. Defendemos que o Estado não tem de pagar o aborto”, afirmou, em entrevista à agência Lusa.<\/p>\n
Para a FPV, as instâncias políticas devem cingir-se ao que foi a pergunta feita em referendo, que culminou com a legislação que permite o aborto por opção da mulher até às 10 semanas de gravidez.<\/p>\n
“Há quem defenda uma taxa moderadora, há quem defenda que nem sequer seja comparticipado. O que nós fazemos é a seguinte pergunta: deve o Estado português pagar o aborto?”, questiona Isilda Pegado.<\/p>\n
Contra o que considera ser uma “subsidiação ao aborto”, a FPV alerta ainda para “os perigos de ordem pública que se estão a verificar” com a prática da interrupção da gravidez, dando o exemplo de mulheres que já abortaram três ou quatro vezes.<\/p>\n
Sobre a ideia de um novo referendo, Isilda Pegado considera que não é uma questão presente, considerando que não há indícios de que tenha havido alterações na sociedade portuguesa nos últimos quatro anos que justifiquem uma nova consulta à população.<\/p>\n
Um segundo referendo, no dia 11 de fevereiro de 2007, abriu caminho à despenalização do aborto em Portugal, consagrado na Lei nº 16\/2007, sobre a «Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez».<\/p>\n
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Policarpo, afirmou em junho em Fátima que a atual lei do aborto “não tem sido cumprida” referindo, em particular, a falta de “aconselhamento prévio” e a repetição das interrupções.<\/p>\n
“Na lógica da governação, não é preciso pôr em questão a lei para exigir que esta seja cumprida com o mínimo de respeito pela pessoa humana e pela vida”, assinalou ainda, deixando de lado a questão de um eventual referendo.<\/p>\n
A Lei nº 16\/2007 determina “um período de reflexão não inferior a três dias a contar da data da realização da primeira consulta destinada a facultar à mulher grávida o acesso à informação relevante para a formação da sua decisão livre, consciente e responsável”.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a FPV entregou uma petição com cerca de 5700 assinaturas ao presidente da Assembleia da República, pedindo alterações à regulamentação da lei do aborto.<\/p>\n
No documento, peticiona-se ao Parlamento que tome medidas legislativas no sentido de “rever para já a regulamentação da prática do aborto, por forma a saber se o consentimento foi realmente informado e a garantir planos de apoio alternativos ao aborto”.<\/p>\n
Em 2008 realizaram-se 18 014 abortos por decisão da mulher até às 10 semanas de gravidez, em 2009 foram 19 222 e em 2010 registaram-se 18 911, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo referendo fora dos planos imediatos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[93],"class_list":["post-52205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-aborto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52205\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}