Francisco Sarsfield Cabral <\/p>\n
Muitos portugueses já devem ter reparado numa novidade trazida por este Governo: não esconde as dificuldades, não pinta de cor-de-rosa a situação financeira, não ilude as pessoas.<\/p>\n
O primeiro-ministro referiu que outras tormentas nos aguardam. E, perante a perplexidade de um deputado socialista e ex-governante, o novo ministro das Finanças disse tranquilamente que estamos em recessão e assim estaremos ainda por algum tempo – o que toda a gente sabe, a começar pelas entidades internacionais, mas jamais o anterior Governo seria capaz de assumir, com a desculpa de criar expectativas positivas (o que acabava por ser contraproducente, quando as pessoas percebiam o irrealismo governamental). É uma mudança radical de discurso, essencial para ganhar credibilidade nos mercados que nos emprestam dinheiro e para restaurar a confiança dos cidadãos nos políticos. <\/span><\/p>\n A estratégia do novo primeiro-ministro é clara e foi largamente anunciada antes e depois das eleições. Trata-se de dar prioridade absoluta ao cumprimento dos compromissos assumidos com a “troika”, indo até um pouco mais além, para obter uma folga de segurança.<\/span><\/p>\n Daí o novo imposto extraordinário, equivalente a metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional – medida que não estava no Programa de Governo, mas foi precipitada pela revelação do Instituto Nacional de Estatística de que, afinal, a execução orçamental estava a correr pior do que (como era seu hábito) proclamara o anterior. <\/span><\/p>\n Passos Coelho contrariou, é certo, uma anterior afirmação sua, a de que, se fosse precisa mais receita fiscal iria buscá-la aos impostos sobre o consumo. Mas deu um sinal de determinação e de capacidade de reação rápida. Este imposto extraordinário (não se repetirá nos próximos anos, diz o Governo) até é socialmente menos injusto do que uma forte subida do IVA, pois abrange todos os rendimentos (e não apenas os do trabalho) e poupa dois terços dos pensionistas, além de muitos trabalhadores.<\/span><\/p>\n Foi anunciado um Programa Social de Emergência, que bem preciso é, dado o alastrar da pobreza, decorrente do crescente desemprego e das restrições aos apoios sociais que vêm de trás. Promete–se uma convergência com as Mutualidades, as Misericórdias e as IPSS, importante quando, até aqui, muitas vezes prevaleceu a concorrência hostil do Estado às organizações privadas. Relevante, também, é a preocupação manifestada pelo Governo com a nossa baixíssima taxa de natalidade, assim como a intenção de apoiar mais as famílias.<\/span><\/p>\n Claro que, agora no Governo, o PSD e o CDS têm de atacar a sério a despesa do Estado, incluindo a do chamado “Estado paralelo” (fundações, institutos, empresas municipais, etc.). Resta saber se os novos governantes terão coragem e força política suficientes para fazerem frente às clientelas partidárias, que largamente têm beneficiado desse “Estado paralelo”, e às corporações e “lobbies” que têm vindo a ganhar poder em Portugal. <\/span><\/p>\n O Programa do Governo revela algum cariz liberal na economia – algo de saudar, num país tão agarrado à sombra protetora do Estado e onde a promiscuidade entre política e negócios se banalizou. O novo executivo tem de mostrar, por exemplo, que será capaz de aumentar a concorrência na economia portuguesa, o que exige reguladores mais eficazes e menos complacentes com os inúmeros monopólios ou duopólios “de facto” que por aí existem.<\/span><\/p>\n O grande desafio deste Governo é, reduzindo o défice das contas do Estado para as metas a que o país se comprometeu, relançar o crescimento económico. O que não pode acontecer já, naturalmente, mas terá de ser uma realidade a prazo, sob pena de não sermos capazes de pagar a nossa dívida externa. É a tarefa mais difícil, mais complicada ainda do que colocar em ordem as contas públicas. Exigirá reformas a sério, algumas delas já esboçadas no memorando acordado por PS, PSD e CDS com a “troika”. Oxalá sejam os novos governantes capazes de impulsionar decisivamente a mudança de vida de que Portugal necessita. <\/span><\/p>\n Francisco Sarsfield Cabral, jornalista<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Francisco Sarsfield Cabral<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[168,191,267],"class_list":["post-52069","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-diocese-da-guarda","tag-economia","tag-natal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52069"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52069\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}