Eug\u00e9nio Fonseca <\/p>\n
A gravidade dos problemas sociais justifica a criação de mecanismos de resposta imediata, direta e adaptada às diferentes situações. Implica que as pessoas em situação de carência tenham acesso a esses mecanismos, sem mediações desnecessárias e dispendiosas.<\/p>\n
Foi a constatação objetiva desta realidade que levou a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a aprovar, no passado mês de novembro, a criação do Fundo Social Solidário (FSS) proposto pelo Conselho Nacional da Pastoral Social reunido, extraordinariamente, quatro meses antes, para analisar a situação social do país resultante da grave crise económica e financeira que o está a dilacerar.<\/p>\n
O FSS tem um caráter emergente e pretende contribuir para a solução dos problemas sociais do país e cooperar no aprofundamento e atualização da ação social da Igreja.<\/p>\n
Da gestão deste Fundo foi encarregada uma Equipa Nacional por representantes da Caritas Portuguesa, da Comissão Nacional Justiça e Paz e da Comissão Justiça e Paz dos Religiosos, da Sociedade de S. Vicente de Paulo.<\/p>\n
Foi aberta uma conta bancária (Banco Millenium BCP com o n.º 109 004 0150<\/strong> e o NIB 0033 0000 0109 0040 15012; <\/strong>nas caixas Multibanco colocando sempre o n.º 2 em todos os campos; através do nº de valor acrescentado, 760 300 150). <\/p>\n Dos donativos até agora depositados, foram, desde dezembro último, aplicados 252.500,30 Euros que adicionados aos 153.922,64 Euros disponibilizados pelas 15 Dioceses abrangidas, tendo sido apoiadas 864 famílias que correspondem a 2571 pessoas.<\/p>\n As ajudas têm servido para o pagamento de rendas de casa ou de mensalidades por empréstimos bancários para a aquisição de casa própria, de eletricidade, água, medicamentos, gás, material escolar, propinas, mensalidades em equipamentos sociais… Mas também se tem contemplado a criação de autoemprego, sempre que se constate a sustentabilidade dos projetos apresentados. O esforço é fazer todo o possível para que cada pessoa e família disponham do mínimo indispensável para uma vida condigna.<\/p>\n A gestão do FSS tem sempre em consideração quatro características: 1 – A centralidade nas pessoas; 2 – A garantia de respostas imediatas, embora provisórias, sem a mediação de burocracias; 3 – A articulação regular e a cooperação financeira da entreajuda local, nomeadamente das Conferências Vicentinas, das Caritas Diocesanas e dos Fundos de Emergência diocesanos, das autarquias e do Estado central; a articulação e cooperação, a partir da ação de grupos de voluntariado social de vizinhança; 4 – A avaliação mensal, visando a consciência responsável dos problemas sociais não resolvidos e a melhoria das respostas disponíveis.<\/p>\n Impõe-se, todavia, a tomada consciência de que, muito provavelmente, os meios financeiros disponíveis ficarão muito aquém das necessidades; por tal motivo é necessário que as comunidades cristãs mantenham despertas as consciências para que não esmoreça a partilha de bens. Seria um testemunho muito eloquente se os cristãos e cristãs, bem como todas as pessoas de boa vontade, que disponibilizassem 5% do seu subsídio de férias, para fortalecer o FSS, pensando nos que não as terão nem o subsídio correspondente.<\/p>\n A existência deste Fundo não dispensa, pelo contrário, reclama que o Estado assuma as suas responsabilidades. A criação de um Fundo de Emergência ou de uma Rede Básica de Proteção – designação que considero mais apropriada – será uma medida que não pode tardar a ser concretizada. Trata-se da congregação do maior número possível de entidades cooperantes: desde as redes de proximidade ao financiamento público, passando pela solidariedade local mais alargada, pelas empresas e pelas diferentes instituições ou movimentos sociais.<\/p>\n Para que isso aconteça não me parece necessária a criação de um novo organismo, com os respetivos custos e riscos de duplicação; bastaria tão-somente a dotação da Segurança Social com alguns meios financeiros distribuídos, se possível, a nível concelhio. A aplicação seria efetuada através de uma parceria, integrando representantes da Segurança Social, das Autarquias Locais, das Instituições que atuam neste domínio e dos Grupos de Voluntariado Social de Proximidade; estas parcerias deveriam funcionar com os meios disponíveis para o seu funcionamento corrente e com o voluntariado social, sem aumentos de despesa.<\/p>\n Para ser abrangido, efetivamente, todo o país, teria que ser atribuída a mais alta prioridade à criação e funcionamento de grupos de voluntariado social, em todas as freguesias, com os objetivos de: sinalização de situações de carência; prestação das primeiras ajudas possíveis; mediação junto dos serviços competentes, públicos e privados; e acompanhamento de cada situação de carência enquanto se mantiver.<\/p>\n Mesmo que venha a surgir, como se impõe, um Fundo público, o FSS não deve esmorecer o seu dinamismo, porque será sempre complementar e destinado, preferencialmente, aos “últimos sejam quais forem as suas crenças ou origens.<\/p>\n Que o FSS implique todos os cristãos e cristãs e comprometa todas as comunidades paroquiais na partilha de fraterna de bens. Só assim serão sinal de esperança neste tempo de tanto desespero e falta de confiança no futuro<\/p>\n Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eug\u00e9nio Fonseca<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[282,312,314,329],"class_list":["post-51987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-pastoral-social","tag-snec","tag-solidariedade","tag-voluntariado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}