{"id":51527,"date":"2011-05-24T11:14:29","date_gmt":"2011-05-24T11:14:29","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2011\/05\/24\/o-regresso-da-sociedade-civil\/"},"modified":"2011-05-24T11:14:29","modified_gmt":"2011-05-24T11:14:29","slug":"o-regresso-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/o-regresso-da-sociedade-civil\/","title":{"rendered":"O regresso da sociedade civil"},"content":{"rendered":"<p>Ao longo dos &uacute;ltimos anos, os v&aacute;rios governos, maiorit&aacute;rios ou minorit&aacute;rios, t&ecirc;m sucessivamente adiado a implanta&ccedil;&atilde;o de reformas, ditas estruturais, dado que implicam custos a curto prazo e benef&iacute;cios apenas a m&eacute;dio e longo prazo. O imediatismo reinante na sociedade atual favorece este comportamento por parte dos decisores pol&iacute;ticos mas alerta-nos para um preocupante d&eacute;fice de exig&ecirc;ncia por parte dos eleitores. Para os governantes, este &eacute; o caminho mais f&aacute;cil de implementar dado que basta seguir uma politica de facilitismo para garantir o sucesso imediato entre a popula&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, esta pol&iacute;tica traduz-se no abandono efetivo da fun&ccedil;&atilde;o de gover-na&ccedil;&atilde;o, ou seja, de decidir.<\/p>\n<p>O modelo de desenvolvimento econ&oacute;mico nas duas &uacute;ltimas d&eacute;cadas assentou, essencialmente, na promo&ccedil;&atilde;o do mercado imobili&aacute;rio e de grandes investimentos p&uacute;blicos. &Eacute; verdade que cabe ao Estado a promo&ccedil;&atilde;o da efici&ecirc;ncia econ&oacute;mica e nesse sentido justifica-se a realiza&ccedil;&atilde;o de obras p&uacute;blicas que jamais seriam realizadas pela livre iniciativa dos agentes privados. No entanto, esta fun&ccedil;&atilde;o s&oacute; ter&aacute; efic&aacute;cia caso exista, em paralelo, um forte empreendorismo na sociedade civil. A l&oacute;gica impl&iacute;cita no processo &eacute; que uma melhor rede de infraestruturas potencia as rela&ccedil;&otilde;es comerciais entre os agentes privados e, consequentemente, estimula o crescimento econ&oacute;mico. Assim, o Estado realiza hoje os investimentos no intuito de recuperar o seu valor pela cobran&ccedil;a futura de impostos, gerados naturalmente pelo incremento de atividade econ&oacute;mica. Deste argumento rapidamente se pode concluir que o investimento p&uacute;blico &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria mas n&atilde;o suficiente. Em Portugal frequentemente argumenta-se de forma inversa. Espera-se que o investimento p&uacute;blico assuma o papel de condi&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e suficiente ou seja que tudo resolva, inclusive o problema da falta de iniciativa privada. Na pr&aacute;tica, muitos destes investimentos traduzem-se apenas num progressivo processo de empobrecimento coletivo. A inexist&ecirc;ncia de um forte dinamismo no setor privado faz com que os benef&iacute;cios expect&aacute;veis dos investimentos nunca ocorram, ficando apenas as d&iacute;vidas para pagar no fim. Neste contexto, assiste-se a um refor&ccedil;o da carga tribut&aacute;ria e consequentemente ao atrofiar da pouca iniciativa que ainda subsiste fora do setor p&uacute;blico. N&atilde;o satisfeitos com os resultados alcan&ccedil;ados, os decisores pol&iacute;ticos voltam a aplicar um pouco mais da mesma receita, o que apenas agrava um pouco mais os problemas do endividamento p&uacute;blico e do excessivo peso do estado na economia. Paralelamente, a recorrente necessidade de financiamento do setor p&uacute;blico leva a que a banca, por crit&eacute;rios de minimiza&ccedil;&atilde;o de risco, opte preferencialmente por este ao inv&eacute;s do financiamento dos pequenos neg&oacute;cios privados. Infelizmente, os &uacute;ltimos tempos encarregaram-se de revelar os v&iacute;cios inerentes a este raciocinio e o pesado fardo que gerou para todos&hellip;<\/p>\n<p>Mas quais as verdadeiras raz&otilde;es para o potenciar desta din&acirc;mica? Tocqueville, j&aacute; em meados dos s&eacute;culo XIX, alertou-nos para o facto de uma das consequ&ecirc;ncias inevit&aacute;veis da modernidade ser o pro- gressivo quebrar dos la&ccedil;os comunit&aacute;rios impl&iacute;citos na sociedade aristocrata. Face a esta nova realidade, o individualismo traduzir-se-ia, a prazo, num crescente materialismo e num progressivo esvaziar da no&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o &agrave; causa p&uacute;blica, nomeadamente pelos mais capacitados. Aparece desta forma uma amea&ccedil;a &agrave; liberdade individual que a pr&oacute;pria demo- cracia potencia &ndash; a tirania da maioria. Neste sentido, Tocqueville sugere como um dos poss&iacute;veis rem&eacute;dios para este problema a exist&ecirc;ncia de uma sociedade civil forte de forma a limitar o poder excessivo do estado contra os cidad&atilde;os e a refor&ccedil;ar os elos de solidariedade nas comuni- dades. Parece-me que ao longo dos &uacute;ltimos anos a maioria de n&oacute;s incorreu no pecado da omiss&atilde;o. Todos n&oacute;s sabia- mos que &ldquo;n&atilde;o existem almo&ccedil;os gr&aacute;tis&rdquo; mas preferimos sonhar com uma nova m&aacute;xima ou ignorar a realidade. As dificuldades atuais apenas refor&ccedil;am a necessidade de n&atilde;o voltar a repetir os erros do passado e isso passa pelo regresso efetivo da sociedade civil, como for&ccedil;a fiscalizadora dos decisores pol&iacute;ticos e atenta &agrave;s necessidades dos mais caren- ciados. Fa&ccedil;o votos para que esta seja uma das v&aacute;rias conclus&otilde;es a retirar da atual crise que vivemos.<\/p>\n<p><em>Joaquim Cadete<br \/>Professor da Faculdade de Ci&ecirc;ncias Econ&oacute;micas e Empresariais &#8211; UCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao longo dos &uacute;ltimos anos, os v&aacute;rios governos, maiorit&aacute;rios ou minorit&aacute;rios, t&ecirc;m sucessivamente adiado a implanta&ccedil;&atilde;o de reformas, ditas estruturais, dado que implicam custos a curto prazo e benef&iacute;cios apenas a m&eacute;dio e longo prazo. 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