Lisboa, 02 mai 2011 (Ecclesia) – No II Concílio do Vaticano, um dos temas debatidos com mais vivo interesse foi a “colegialidade episcopal”, ou seja, a possibilidade de todos os bispos, com o Papa e sob a sua jurisdição (sub Petro), constituírem um corpo ou um colégio e não uma «federação», em que cada Estado (ou Igreja) seria uma entidade autónoma.<\/p>\n
Em Portugal, essa “colegialidade” remonta aos anos da instauração da primeira república, quando todo o episcopado, através de documentos assinados por todos os bispos – as “pastorais coletivas” – tomou posição pública sobre os acontecimentos que marcaram as primeiras décadas do séc. XX.<\/p>\n
Segundo o livro «Memórias de um bispo», da autoria de D. Manuel de Almeida Trindade, é sobretudo a partir da “eleição de D. Manuel Gonçalves Cerejeira como Patriarca de Lisboa que os bispos passaram a reunir-se mais assiduamente para fazer o seu retiro anual e, naturalmente, aproveitando essa oportunidade, para tratar de assuntos que diziam respeito à Igreja em Portugal”.<\/p>\n
Como D. Manuel Gonçalves Cerejeira foi nomeado Patriarca de Lisboa a 18 de novembro de 1929 e elevado ao cardinalato a 6 de novembro desse mesmo ano, o episcopado português ter-se-á reunido, na década de trinta, pelo menos uma vez por ano.<\/p>\n
O Hotel Lusitano, no Luso (diocese de Coimbra) foi o local escolhido para o retiro e respetiva reunião, ficando o local “a ser conhecido dos bispos desse tempo”, afirma D. Manuel de Almeida Trindade nas suas «Memórias».<\/p>\n
Não se tratava ainda de uma conferência episcopal, no sentido rigoroso do termo, porque a sua origem jurídica data da aprovação do decreto «Christus Dominus», do II Concílio do Vaticano, sobre o múnus pastoral dos bispos.<\/p>\n
Sem impor a criação das Conferências Episcopais, o documento fala de uma “santa colaboração de esforços para o bem comum das Igrejas”, que pode resultada da troca de opiniões, e informa que as várias conferências devem redigir os seus estatutos, sujeitos à aprovação da Santa Sé.<\/p>\n
Os primeiros estatutos da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) foram aprovados pela assembleia plenária de 16 de maio de 1967 e ratificados pelo Papa Paulo VI, «Ad Experimentum» e por um triénio, em audiência de 10 de julho de 1967.<\/p>\n
A notícia da constituição do primeiro Conselho Permanente após a “apresentação à Santa Sé do projeto de estatutos foi dada à imprensa em maio de 1967” – lê-se na obra de D. Manuel de Almeida Trindade (falecido a 5 de agosto de 2008).<\/p>\n
No comunicado da assembleia de novembro de 1968 informa-se sobre a “estruturação definitiva dos outros órgãos da Conferência, as Comissões Episcopais: Doutrina da Fé, Liturgia, Pastoral, Clero e Religiosos, Seminários, Apostolado dos Leigos e Família, Missões, Educação Cristã, Ação Social e Caritativa, Meios de Comunicação Social, Universidade Católica”.<\/p>\n
Nos primeiros estatutos – segundo a obra citada anteriormente – ficou assente que o presidente da Conferência seria, de futuro, eleito; todavia, enquanto D. Manuel Gonçalves Cerejeira continuasse a exercer as funções de Cardeal Patriarca, seria ele o presidente da Conferência.<\/p>\n
Na reunião de maio de 1967, o Conselho Permanente ficou assim constituído: Presidente, D: Manuel Gonçalves Cerejeira; Vice-Presidente, D. Francisco Maria da Silva, Arcebispo de Braga e Secretário, D. Manuel Falcão, Bispo auxiliar de Lisboa.<\/p>\n
A Conferência Episcopal Portuguesa dispõe de duas publicações onde divulga a atividade pastoral e os documentos que redige: a série de volumes “Documentos Pastorais” e a revista “Lumen”.<\/p>\n
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