Partidos pol\u00edticos desafiados a criarem condi\u00e7\u00f5es para que o setor solid\u00e1rio possa continuar a ser cada vez mais uma \u00abmola amortecedora contra o des\u00e2nimo\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 20 abr 2011 (Ecclesia) – As instituições sociais reclamam junto das forças políticas a criação de condições legais, financeiras e estruturais que permitam ao setor solidário continuar a ser, cada vez mais, uma «mola amortecedora contra o desânimo».<\/p>\n
Segundo o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), os portugueses começam agora a “tomar consciência do volume de serviço” que as instituições sociais prestam e “da necessidade de continuarem a prestar este serviço”, depois de “bastantes anos” serem olhadas apenas como “um conjunto de boa gente que ia ocupando o seu tempo”.<\/p>\n
“Falta agora que os decisores, em particular, venham reconhecer a importância deste setor e espero que as nossas propostas sejam vistas não como exigências exorbitantes mas como um contributo de gente responsável” referiu o padre Lino Maia, em declarações prestadas hoje à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
Numa altura em que os partidos políticos preparam os seus programas para o processo eleitoral que se realiza no próximo dia 5 de junho, a CNIS pede, em carta aberta às diversas forças políticas, que esclareçam o rumo que pretendem traçar para o Setor Solidário nos próximos anos.<\/p>\n
A organização reclama maior voz para uma força solidária que, a nível nacional, presta atualmente auxílio a mais de 600 mil utentes, tem intervenção decisiva em áreas como a saúde, a ação social e a educação, e emprega mais de 250 mil trabalhadores.<\/p>\n
O presidente da CNIS lamenta que “as instituições sociais não sejam ouvidas”, em tempo de crise, quando a troika” constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia está a promover reuniões com vários organismos políticos, sociais e económicos.<\/p>\n
Defende ainda que “este setor deveria ter assento no Conselho de Concertação Social, ao lado do patronato e dos sindicatos”.<\/p>\n
Para a CNIS, falta também clarificar o nível de competências das IPSS, face ao papel que cabe ao Estado, em termos de ajuda social.<\/p>\n
“O Estado é importante mas não faz tudo nem, provavelmente, faz melhor” sublinha o padre Lino Maia, recordando que “as instituições sociais lidam diretamente com os problemas das comunidades”.<\/p>\n
A duplicação de competências entre o Estado e as instituições tem levado a situações de “desperdício”, aponta o mesmo responsável.<\/p>\n
Como exemplo, foi dado o processo da criação dos espaços de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), em instituições escolares, “quando já havia no mesmo sítio espaços de Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL)”.<\/p>\n
Em termos financeiros, a CNIS espera ver revisto o enquadramento fiscal para o setor, para que possa ser equiparado, pelo menos, ao estatuto das autarquias.<\/p>\n
Apesar de “não quererem estar à margem do interesse nacional, não é justo que as instituições sociais trabalhem pelo bem comum, algo que cabe ao Estado fazer, e depois sejam equiparadas a agentes lucrativos” realça o líder da CNIS.<\/p>\n
Não requerendo mais ajudas financeiras, “embora a situação das IPSS seja difícil”, a organização propõe ao Estado uma “discriminação positiva” no financiamento das instituições, privilegiando aquelas que se encontram em regiões mais desfavorecidas.<\/p>\n
JCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Partidos pol\u00edticos desafiados a criarem condi\u00e7\u00f5es para que o setor solid\u00e1rio possa continuar a ser cada vez mais uma \u00abmola amortecedora contra o des\u00e2nimo\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[133,314],"class_list":["post-50983","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-cnis","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50983\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}