Movimento \u00abSOS Educa\u00e7\u00e3o\u00bb promoveu manifesta\u00e7\u00e3o em Aveiro contra o corte do financiamento estatal a escolas com contratos de associa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Aveiro, 19 Fec (Ecclesia) – A cidade de Aveiro acolheu hoje mais de 5 mil pessoas num encontro nacional de famílias, com o apoio do «SOS Movimento de Educação», em protesto contra o corte do financiamento estatal a escolas com contratos de associação.<\/p>\n
“Hoje foi uma grande demonstração de que as famílias não aceitam as imposições que o governo quer fazer”, disse à Agência ECCLESIA João Asseiro, do movimento.<\/p>\n
A iniciativa reuniu mais de cinco mil pessoas, de 60 escolas, que desenharam um «SOS», contando ainda com a presença de D. António Marcelino, bispo emérito de Aveiro e coordenador da Comissão Episcopal da Educação Cristã.<\/p>\n
Na sua intervenção, este responsável acusou os governantes portugueses de “terem desprezado os direitos dos pais, de quem dirige as nossas escolas e de quem nelas trabalha e, de maneira louca e injusta, as consideraram supletivas, dispensáveis e sem direitos”.<\/p>\n
“Estas escolas são o meio normal de mostrar que somos um país democrático e igual para todos”, acrescentou, a respeito dos estabelecimentos particulares e cooperativos.<\/p>\n
João Asseiro mostrou-se muito “satisfeito” com a concentração das famílias, sublinhando que as medidas do executivo “afectam as pessoas” e “mexem com aquilo que querem para os seus filhos”, em matéria de educação.<\/p>\n
Esta manifestação surge depois de o Governo ter redefinido, em finais de 2010, o enquadramento legal de financiamento das escolas privadas ao abrigo de “contratos de associação”, estabelecendo o princípio do subsídio por turma e criando condições para a avaliação e eventual revisão dessa rede de escolas, por parte do Ministério da Educação.<\/p>\n
“Isto é uma maratona”, indicou João Asseiro, sublinhando que a luta que trava “tem a ver com uma geração, tem a ver com o futuro”.<\/p>\n
Mais de cinco mil pessoas subscreveram na última semana uma petição que pede a revogação ou alteração do Decreto-Lei que alterou as regras de financiamento das escolas privadas ao abrigo de contratos de associação com o Estado.<\/p>\n
Para João Asseiro, tratou-se de um número “recorde” de subscritores online, em poucos dias, o que demonstra que a “sociedade civil está a compreender” as razões do movimento.<\/p>\n
Também na última semana, a comissão parlamentar de Educação aprovou uma iniciativa do PSD para que o Tribunal de Contas elabore um estudo técnico sobre o custo que representa para o Estado cada aluno do ensino público.<\/p>\n
Esta é também uma das prioridades para o «SOS Educação», que pretende promover “um estudo da rede pública que não seja parcial”, com a ajuda de um grupo de trabalho para o qual vão ser convidados “professores de todas as universidades portuguesas”.<\/p>\n
“O caminho passa por termos um sistema público de educação ao qual se associem todas as escolas, sejam estatais ou não-estatais, e para isso é preciso definir um custo rigoroso”, conclui João Asseiro.<\/p>\n
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EPC, Decreto-Lei n.º 553\/80, de 21 de Novembro) prevê a celebração de contratos de financiamento com escolas privadas que se localizem em zonas carecidas de escolas públicas, com vista a garantir, naqueles territórios, o acesso de todos à educação nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público.<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Movimento \u00abSOS Educa\u00e7\u00e3o\u00bb promoveu manifesta\u00e7\u00e3o em Aveiro contra o corte do financiamento estatal a escolas com contratos de associa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[170,193],"class_list":["post-50049","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-de-aveiro","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50049\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}