Confer\u00eancia Episcopal fala em desigualdade de oportunidades e desafiam Estado a publicar gastos totais com as escolas p\u00fablicas <\/p>\n
Fátima, Santarém, 15 Fev (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou-se hoje em Fátima contra os “cortes substanciais” nos contratos de associação assinados pelo Estado com as escolas privadas, apelando à “liberdade de escolha”.<\/p>\n
“Sem os contratos de associação ou outro sistema de financiamento das famílias (actualmente através das escolas), só as pessoas abastadas podem usufruir da liberdade de ensino”, disse o secretário da CEP, padre Manuel Morujão, no final da reunião do Conselho Permanente do organismo episcopal, que decorreu em Fátima.<\/p>\n
O sacerdote falou numa “desigualdade de oportunidades claramente injusta”, declarando que “a liberdade não deveria ter preço nem ser um luxo apenas acessível às classes altas”.<\/p>\n
Numa declaração lida aos jornalistas, este responsável considerou “positivo” recente acordo entre o Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) quanto ao financiamento e renovação dos contratos de associação entre o Estado e aquelas escolas.<\/p>\n
Segundo o protocolo, 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do próximo ano lectivo, medida que se estende a mais 107 em 2013\/14, havendo a garantia de celebração de contratos de associação por um período de cinco anos, contados a partir do próximo ano lectivo, até nova avaliação das necessidades da rede pública.<\/p>\n
Para o porta-voz da CEP, as conversações demonstram que é “possível ultrapassar atitudes rígidas e dar passos significativos” para um entendimentos, mas assinalou que este é ainda “um passo incompleto”.<\/p>\n
Hoje, em Fátima, 49 escolas com contrato de associação reclamaram a divulgação “isenta” do custo por aluno da rede pública e exigiram que o Governo suspenda os projectos de construção de estabelecimentos onde já existe oferta da rede particular e cooperativa.<\/p>\n
A CEP pronunciou-se no mesmo sentido, afirmando que o Governo “terá de permitir que uma comissão independente esclareça o assunto”, contestando as conclusões do último estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público.<\/p>\n
“Tudo leva a crer que o ensino das escolas que funcionam ao abrigo dos contratos de associação fica muito mais barato ao Estado”, disse o padre Manuel Morujão, lamentando que “a bancada parlamentar” do PS tenha travado uma proposta da oposição para comparar os custos totais.<\/p>\n
Segundo este responsável, “não se está a pedir um favor, está a pedir-se a execução de um direito”, assinalou, pedindo “alternativas” no campo da educação.<\/p>\n
“Quem não deve não teme, esclareça-se e veja-se”, defendeu.<\/p>\n
Para os bispos portugueses “é fundamental que o Estado respeite o direito humano e constitucional dos pais escolherem a educação que desejam dar aos seus filhos”.<\/p>\n
“Há sinais de que se pretende impor um real absolutismo educativo, em marcha-atrás nada democrática”, indicou o porta-voz da CEP, para quem “as famílias de escassos rendimentos, que são a grandíssima maioria, ficam na prática sem liberdade de escolha de uma escola da sua confiança, com um projecto educativo que respeite e promova os seus valores”.<\/p>\n
“Financiar com justiça as escolas com contrato de associação é lutar contra o despesismo e a burocratização da máquina governamental, é promover o bem do país, das famílias e dos alunos”, afirmou o padre Manuel Morujão.<\/p>\n
Este responsável contestou a opção de “gastar milhões em construir escolas onde já há escolas particulares ou cooperativas”.<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confer\u00eancia Episcopal fala em desigualdade de oportunidades e desafiam Estado a publicar gastos totais com as escolas p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[193],"class_list":["post-49991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49991\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}