{"id":49861,"date":"2011-02-08T12:49:12","date_gmt":"2011-02-08T12:49:12","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2011\/02\/08\/testamento-vital-ou-mortal\/"},"modified":"2011-02-08T12:49:12","modified_gmt":"2011-02-08T12:49:12","slug":"testamento-vital-ou-mortal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/testamento-vital-ou-mortal\/","title":{"rendered":"Testamento Vital ou Mortal?"},"content":{"rendered":"<p>Filipe Almeida, professor da Faculdade de Medicina do Porto e director do Servi\u00e7o de Humaniza\u00e7\u00e3o do Hospital de S\u00e3o Jo\u00e3o <!--more--> <\/p>\n<p>Mais um dia que o mundo dedica a uma universal sensibiliza&ccedil;&atilde;o para com quantos experimentam a fragilidade humana. Numa &eacute;poca em que as potencialidades do saber m&eacute;dico quase fazem acreditar na possibilidade de um dom&iacute;nio absoluto sobre a doen&ccedil;a, &eacute; essencial que reflictamos na real condi&ccedil;&atilde;o humana, na fragilidade que quotidianamente a constitui. A este ser humano que a cada instante arrisca adoecer, devem os profissionais de sa&uacute;de, afinal cada cidad&atilde;o, dispor-se a acolher com autenticidade, dedicando-lhe humana aten&ccedil;&atilde;o, inteiro respeito, imensa compaix&atilde;o. Acompanhar um doente &eacute;, naturalmente, observ&aacute;-lo, ouvi-lo, fazer o diagn&oacute;stico, propor uma terap&ecirc;utica, avan&ccedil;ar um progn&oacute;stico. Mas &eacute;, seguramente, acolh&ecirc;-lo, escut&aacute;-lo, conhec&ecirc;-lo, apoiar no caminho apontado, acrescentar esperan&ccedil;a! &Eacute; saber tornar aut&ecirc;ntica uma rela&ccedil;&atilde;o de verdade. E este relacionamento de verdade, autenticado em cada gesto que acontece, &eacute; t&atilde;o mais necess&aacute;rio e exig&iacute;vel quanto mais se ousa tocar a pr&oacute;pria finalidade, viv&ecirc;ncia maior da fragilidade. Quem se avizinha desta etapa &iacute;mpar da vida, espera intensidade humana n&atilde;o tecnol&oacute;gica, anseia compaix&atilde;o n&atilde;o exerc&iacute;cios de poder, aguarda solidariedade n&atilde;o fluxogramas decis&oacute;rios&hellip; Quem est&aacute; consciente da sua pr&oacute;pria mortalidade, augura ser, nesse tempo irrepet&iacute;vel do seu viver, sujeito das boas pr&aacute;ticas m&eacute;dicas, n&atilde;o objecto das mais elaboradas e infal&iacute;veis <em>guidelines<\/em> terap&ecirc;uticas. E esta &acirc;nsia de n&atilde;o vir a ser abafado pela for&ccedil;a sufocante de uma tecnologia aniquiladora da serenidade e da paz almejadas requer ser atendida exactamente como express&atilde;o de uma autonomia a que se tem ineg&aacute;vel direito. E da sua protec&ccedil;&atilde;o devem os profissionais de sa&uacute;de ser os primeiros e os mais firmes garantes.<\/p>\n<p>A proposta de lei que visou assegurar este exerc&iacute;cio de autonomia perverte claramente a din&acirc;mica que deve presidir a este invulgar di&aacute;logo que se estabelece entre o profissional de sa&uacute;de e o seu doente. Na verdade, a leitura restritiva de uma autonomia legal assegura uma formalidade documental mas n&atilde;o entende os dramas humanos que marcam percursos imprevis&iacute;veis na dor e no sofrimento&#8230; Os m&eacute;dicos conhecem bem incont&aacute;veis e surpreendentes hist&oacute;rias de vidas dram&aacute;ticas. Os profissionais de sa&uacute;de experienciam muitas tens&otilde;es humanas de indisfar&ccedil;&aacute;vel embara&ccedil;o, como o s&atilde;o as imersas no fim das vidas. Decis&otilde;es que, n&atilde;o sendo suas, delas n&atilde;o pode nem deve distanciar-se. Deve ajudar &agrave; sua defini&ccedil;&atilde;o, contribuindo de forma respons&aacute;vel e, portanto, activa, para a constru&ccedil;&atilde;o de uma decis&atilde;o que, traduzindo o exerc&iacute;cio de uma autonomia do seu doente, espelhe n&atilde;o um mero exerc&iacute;cio legal mas uma clara inten&ccedil;&atilde;o de alcan&ccedil;ar o seu melhor bem, a sua mais elevada realiza&ccedil;&atilde;o pessoal. &Eacute; assim indispens&aacute;vel uma aproxima&ccedil;&atilde;o cronol&oacute;gica da tomada de decis&atilde;o ao tempo a que ela se refere. S&oacute; assim poderemos adiantar uma informa&ccedil;&atilde;o realista, sobre a qual poder&aacute; sustentar-se eticamente a decis&atilde;o. De facto, a constru&ccedil;&atilde;o de um testamento, dito vital, que vincule amanh&atilde; (quando? em que circunst&acirc;ncias? em que condi&ccedil;&otilde;es de doen&ccedil;a?) um profissional de sa&uacute;de pode ser de absoluta irracionalidade. Um v&iacute;nculo testament&aacute;rio poder&aacute;, qui&ccedil;&aacute;, facilitar a posi&ccedil;&atilde;o de um m&eacute;dico quando, perante a dificuldade de uma decis&atilde;o, se decidir facilmente acatar a indica&ccedil;&atilde;o testament&aacute;ria do seu paciente, mesmo que remota e inaceitavelmente distanciada, eximindo-o de propor a &ldquo;melhor decis&atilde;o&rdquo; que, nas circunst&acirc;ncias reais do tempo agora a ser vivido, poderia e deveria ter diferente solu&ccedil;&atilde;o humana, porque mais adequada ao doente.<\/p>\n<p>Mas &eacute; ainda aberrante a circunst&acirc;ncia de incluir esta tem&aacute;tica no foro do que ao consentimento informado concerne. N&atilde;o de trata de consentimento, menos ainda e informado. Com efeito, apenas se consente, ou n&atilde;o, sobre algo que nos &eacute; proposto. Ora, nenhum m&eacute;dico, &agrave; dist&acirc;ncia a que se prev&ecirc; suscitar a elabora&ccedil;&atilde;o de um testamento vital poder&aacute;, em consci&ecirc;ncia, propor qualquer estrat&eacute;gia terap&ecirc;utica, desconhecendo-lhe obviamente os respectivos contornos cl&iacute;nicos. T&atilde;o-pouco poder&aacute;, por raz&atilde;o igual, disponibilizar qualquer informa&ccedil;&atilde;o que sustente uma decis&atilde;o de recorte &eacute;tico aceit&aacute;vel.<\/p>\n<p>Creio que a motiva&ccedil;&atilde;o para admitir a elabora&ccedil;&atilde;o de um testamento vital por parte dos doentes radica no receio de poder vir a ser escravizado por um poder m&eacute;dico, institucional ou tecnol&oacute;gico, aviltando-o na sua dignidade. A resposta &eacute;tica a este desafio &eacute; a garantia da implementa&ccedil;&atilde;o de boas pr&aacute;ticas m&eacute;dicas, consubstanciadas em vertebrados cuidados paliativos que sabem rejeitar a distan&aacute;sia, impedir a obstina&ccedil;&atilde;o, aceitar a finitude como momento integrador de uma vida que deve, serenamente, poder viver o seu fim.<\/p>\n<p>Noutro enquadramento, o Testamento ser&aacute; irremediavelmente Mortal, porque ferir&aacute; o sentido da afirma&ccedil;&atilde;o &eacute;tica que a cada doente dever&aacute; outorgado.<\/p>\n<p align=\"right\"><em>Filipe Almeida, <\/em><\/p>\n<p align=\"right\"><em>professor da Faculdade de Medicina do Porto,<\/em><\/p>\n<p align=\"right\"><em>director do Servi&ccedil;o de Humaniza&ccedil;&atilde;o do Hospital de S&atilde;o Jo&atilde;o,<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Filipe Almeida, professor da Faculdade de Medicina do Porto e director do Servi\u00e7o de Humaniza\u00e7\u00e3o do Hospital de 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Jo\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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