Conflito \u00e0 volta do financiamento a atribuir \u00e0s escolas particulares subsiste, apesar das v\u00e1rias reuni\u00f5es entre as duas partes <\/p>\n
Lisboa, 04 Fev (Ecclesia) – O Ministério da Educação e a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) continuam sem chegar a entendimento relativamente à revisão do financiamento a atribuir às escolas privadas que têm contratos de associação com o Estado.<\/p>\n
“Pretendemos o mais rápido possível encontrar um entendimento para pacificar as escolas. Já lá vai demasiado tempo de instabilidade” disse hoje João Alvarenga, presidente da AEEP, em declarações à agência ECCLESIA.<\/p>\n
Depois de, nesta Sexta-feira, ter tido mais uma reunião com membros do Ministério da Educação, aquele responsável lamenta que, em cada encontro, surjam “propostas diferentes”, o que “não dá uma sequência negocial para avanços significativos”.<\/p>\n
Na base do conflito está a publicação, por parte do Governo, de novas regras quanto ao financiamento a atribuir às escolas privadas, ao abrigo de “contratos de associação”.<\/p>\n
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo prevê a celebração de contratos de financiamento com escolas privadas que se localizem em zonas carecidas de escolas públicas, com vista a garantir, naqueles territórios, o acesso de todos à educação nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público.<\/p>\n
No próximo ano lectivo (2011\/2012), a renovação dos contratos deixa de ser automática, passando a fazer-se mediante a verificação da insuficiência da rede pública e acordo entre as partes.<\/p>\n
Também o número de turmas a subsidiar vai ser objecto de ajustamento anual, ficando o financiamento assegurado até à conclusão do respectivo ciclo de ensino, através de um contrato plurianual.<\/p>\n
A AEEP considera “insuficiente” o valor do subsídio fixado pelo Ministério da Educação para cada turma, que é de 80 080 euros.<\/p>\n
Por outro lado, não compreende quais os critérios que estão por trás da reavaliação dos “contratos de associação”, que põe em causa 91 estabelecimentos de ensino privado.<\/p>\n
Na última quarta-feira, o Ministério da Educação apresentou as conclusões de um estudo encomendado à Universidade de Coimbra sobre a rede escolar.<\/p>\n
Com base neste trabalho, o Executivo propôs a extinção dos acordos com três escolas e recomendou uma redução de 10 por cento no número de turmas financiadas.<\/p>\n
João Alvarenga considera que “o estudo apresentado tem muitas fragilidades”, reforçando a urgência de “encontrar soluções de compromisso que mantenham as escolas vivas”.<\/p>\n
A AEEP pretende que todos os acordos com as escolas que tenham contratos de associação “sejam renovados” e que “os ajustes necessários sejam feitos de forma gradual, de modo a que as escolas se possam adaptar”.<\/p>\n
Para a próxima terça-feira, dia 8 de Fevereiro, está agendada mais uma ronda negocial entre responsáveis das escolas particulares e do Ministério da Educação, sobre esta matéria.<\/p>\n
JCP <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conflito \u00e0 volta do financiamento a atribuir \u00e0s escolas particulares subsiste, apesar das v\u00e1rias reuni\u00f5es entre as duas partes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[174,193],"class_list":["post-49816","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-de-coimbra","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49816\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}