D. Ant\u00f3nio Marcelino, bispo em\u00e9rito de Aveiro, contesta altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Governo ao financiamento dos estabelecimentos privados <\/p>\n
Lisboa, 04 Fev (Ecclesia) – O coordenador da Comissão Episcopal da Educação Cristã (CEEC), D. António Marcelino, considera que as alterações ao financiamento estatal dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo mostra “falta de respeito por quem luta, com seriedade, a favor do que é fundamental na sociedade, a educação escolar”.<\/p>\n
Num artigo de opinião publicado na última edição do «Correio do Vouga», semanário da diocese de Aveiro, o prelado afirma a necessidade de saber, com precisão, “quanto custam ao Estado as escolas estatais e as escolas privadas com contrato de associação ou ensino gratuito”.<\/p>\n
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define “o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação” aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual por turma de 80 080 euros, o que configura um corte nos montantes atribuídos nos últimos anos.<\/p>\n
Para D. António Marcelino é falso afirmar que “as escolas privadas” fiquem “mais caras ao Estado que as escolas estatais”, falando em números “vergonhosamente manipulados, porque os dados apreciados não são os mesmos”.<\/p>\n
“Agora, intimidando as mesmas escolas, a Ministra ameaça e, pelos seus serviços vem fazendo que algumas escolas, já sem saber o que fazer com este estrangulamento e incapazes de responder a encargos presentes, acabem por assinar, pressionadas, as condições do Ministério”, alerta este responsável.<\/p>\n
O coordenador da CEEC pede “diálogo, respeito, reconhecimento de trabalho feito e de serviço prestado às comunidades” através dos estabelecimentos particulares e cooperativos, na educação.<\/p>\n
“Não podemos cruzar os braços, nem desistir. A razão não é a da força do poder. A mediocridade beneficia sempre das omissões e das desistências, quando outro mérito não há para poder progredir com verdade e governar com justiça”, conclui o bispo emérito de Aveiro.<\/p>\n
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo prevê a celebração de contratos de financiamento com escolas privadas que se localizem em zonas carecidas de escolas públicas, com vista a garantir, naqueles territórios, o acesso de todos à educação nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público.<\/p>\n
No próximo ano lectivo (2011\/2012), a renovação dos contratos deixa de ser automática, passando a fazer-se mediante a verificação da insuficiência da rede pública e acordo entre as partes.<\/p>\n
Também o número de turmas a subsidiar vai ser objecto de ajustamento anual, ficando o financiamento assegurado até à conclusão do respectivo ciclo de ensino, através de um contrato plurianual.<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D. Ant\u00f3nio Marcelino, bispo em\u00e9rito de Aveiro, contesta altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Governo ao financiamento dos estabelecimentos privados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[170,193],"class_list":["post-49803","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-de-aveiro","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49803\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}