estudo<\/a> pedido pelo ME à Universidade de Coimbra, com uma proposta de número de turmas para as escolas particulares e cooperativas com contrato de associação.<\/p>\nA partir do próximo ano lectivo, o ME vai cortar nos apoios financeiros atribuídos às escolas do ensino privado e cooperativo, sempre que estas estejam implantadas em zonas onde a oferta pública seja considerada suficiente.<\/p>\n
A medida, que abrange turmas dos 5º, 7º e 10.º anos de escolaridade – por corresponderem ao início de ciclos de estudo – foi avançada pela ministra da Educação, Isabel Alçada.<\/p>\n
O presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas olha para esta medida com apreensão, especialmente numa altura em que “está prevista requalificação e construção de várias escolas estatais o que, naturalmente, vai chocar com escolas de iniciativa particular e cooperativa que já se encontram no terreno”.<\/p>\n
Neste momento, existem 91 estabelecimentos de ensino privado nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público, sendo que a APEC inclui sensivelmente um terço dessas escolas.<\/p>\n
O Decreto-Lei 138-C\/2010, de 28 de Dezembro, define o enquadramento legal de financiamento das escolas privadas ao abrigo de “contratos de associação”, estabelecendo o princípio do subsídio por turma e criando condições para a avaliação e eventual revisão da rede de escolas.<\/p>\n
“Não deixo de ver aí um imperativo de comemoração republicana, que em vez de se manter numa laicidade justa e razoável de Estado, se transformou num laicismo militante, agressivo, que quer submeter toda a sociedade a uma dita ideologia neutra, quando não tem o direito de o fazer, à luz da Constituição” refere à Agência ECCLESIA o padre Querubim Silva.<\/p>\n
Segundo o estudo apresentado pelo ME, a região de Coimbra é vista como “o caso mais paradigmático da sobreposição entre a oferta da rede pública e da rede de estabelecimentos com contratos de associação”.<\/p>\n
O documento defende que o número de turmas contratualizadas com os colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José seja revisto e reduzido, por considerar que “existem alternativas viáveis nos diferentes estabelecimentos públicos do Estado”.<\/p>\n
No seu site oficial, o ME refere que os próprios contratos de associação celebrados com os colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José, no que diz respeito ao ensino secundário, deverão ser “descontinuados, no próximo ano lectivo”.<\/p>\n
O Ministério publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros, valor considerado insuficiente pela APEC.<\/p>\n
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010\/2011 vigora um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros\/turma”.<\/p>\n
JCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai cortar nos apoios \u00e0s escolas particulares e cooperativas que se encontrem em zonas onde a oferta p\u00fablica seja suficiente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[115,174,193],"class_list":["post-49794","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-apec","tag-diocese-de-coimbra","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}