D. Jorge Ortiga e D. Ant\u00f3nio Vitalino contra novas regras do Governo para o financiamento do sector privado <\/p>\n
Lisboa, 31 Jan (Ecclesia) – As novas regras de financiamento estatal para os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo foram alvo de críticas dos bispos de Braga e de Beja, que se manifestaram contra a estatização da educação.<\/p>\n
Na sua nota semanal para a «Rádio Pax», também enviada à Agência ECCLESIA, D. António Vitalino, bispo de Beja, convida o Estado a respeitar a “iniciativa dos cidadãos” para que não haja um regresso à “ditadura” por serem contrariados “os princípios tão propalados da liberdade, da responsabilidade, da subsidiariedade e da proporcionalidade”.<\/p>\n
Referindo-se à polémica que opõe as escolas privadas com contrato de associação, financiadas pelo Estado, e o Ministério da Educação, o prelado da diocese alentejana sublinha que estes estabelecimentos “prestam um serviço público de altíssimo valor”, gratuito, e “custam muito menos, ao contrário do que alguns dizem, lançando números para a praça pública que não correspondem à verdade”.<\/p>\n
“Enquanto em relação às escolas particulares, o governo publica todos os contributos, quanto às do Estado apenas dá a conhecer os custos com os professores”, alerta.<\/p>\n
A mesma questão tinha estado no centro das críticas de D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, para quem “o ensino privado é ensino público na medida em que está ao serviço de toda a sociedade na formação dos quadros directivos e do tecido produtivo do nosso país”.<\/p>\n
“Impõe-se a todo o custo uma ideologia educativa estatal com a consequente eliminação silenciosa de todas as propostas educativas que orientem para os valores do testemunho, da autoridade, da seriedade, da vontade de trabalho e de iniciativa, da fé e da visão cristã do mundo”, alertou o arcebispo de Braga, numa intervenção proferida em Famalicão, no dia 29, falando ainda numa “polarização da perspectiva economicista da educação”.<\/p>\n
Na última semana, Isabel Alçada, ministra da Educação, afirmou, em conferência de imprensa, que o seu Ministério “pagou a alguns dos colégios” com contrato de associação “bastante mais do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem elevadas margens de lucro”.<\/p>\n
Estes contratos visam a atribuição de um subsídio pelo Estado às escolas privadas que completem as insuficiências da rede pública de escolas.<\/p>\n
Para D. António Vitalino, “as escolas com contrato de associação prestam um serviço público de qualidade e têm direito a um apoio justo, para o poderem fazer gratuitamente”.<\/p>\n
“Alguns governantes persistem em difamar os cidadãos conscientes e responsáveis, como se fossem malfeitores, quando na verdade são grandes benfeitores do progresso integral da sociedade”, assinala ainda.<\/p>\n
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros.<\/p>\n
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010\/2011 vigora um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros\/turma”.<\/p>\n
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro de 2010, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.<\/p>\n
OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D. Jorge Ortiga e D. Ant\u00f3nio Vitalino contra novas regras do Governo para o financiamento do sector privado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[171,172,193],"class_list":["post-49731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-diocese-de-beja","tag-diocese-de-braga","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}