{"id":49654,"date":"2011-01-26T11:59:22","date_gmt":"2011-01-26T11:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2011\/01\/26\/ensino-particular-ministerio-da-educacao-vai-analisar-encerramento-de-escolas\/"},"modified":"2011-01-26T11:59:22","modified_gmt":"2011-01-26T11:59:22","slug":"ensino-particular-ministerio-da-educacao-vai-analisar-encerramento-de-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/ensino-particular-ministerio-da-educacao-vai-analisar-encerramento-de-escolas\/","title":{"rendered":"Ensino Particular: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai analisar encerramento de escolas"},"content":{"rendered":"

\u00abSOS Movimento Educa\u00e7\u00e3o\u00bb intensifica ac\u00e7\u00f5es de protesto contra a redu\u00e7\u00e3o dos apoios que o Estado atribui ao sector <\/p>\n

Lisboa, 26 Jan (Ecclesia) – O Ministério da Educação anunciou hoje que vai “analisar” o encerramento das escolas particulares com contrato de associação, lembrando que nestas situações cabe aos directores solicitar a intervenção das forças de segurança para “repor a ordem”.<\/p>\n

Mais de 25 escolas privadas com contrato de associação com o Estado foram hoje de manhã encerradas por pais e encarregados de educação, contra os cortes de financiamento decretados pela tutela.<\/p>\n

“Tendo em conta que estas situações provocam a impossibilidade de garantir o acesso à prestação do serviço público de Educação, o assunto será analisado pelo Ministério da Educação”, afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, numa resposta por escrito a questões colocadas pela agência Lusa.<\/p>\n

Várias dezenas de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, espalhados pelo país, vão fechar portas entre 26 e 28 de Janeiro, anunciou o «SOS Movimento Educação».<\/p>\n

Não adiantando o número de escolas que foram esta manhã encerradas, o Governo sublinha que “a responsabilidade de manter as escolas abertas é dos directores”.<\/p>\n

“Vamos ter cerca de 90 por cento das escolas com contratos de associação fechadas. A senhora ministra da Educação e o senhor Secretário de Estado não poderão deixar de ser sensíveis a esta questão” realçou João Asseiro, um dos porta-vozes do «SOS Movimento Educação», em declarações à agência ECCLESIA.<\/p>\n

O movimento congrega pais e encarregados de educação dos alunos que frequentam 93 escolas privadas com contratos de associação.<\/p>\n

Em causa está a recente legislação aprovada pelo Ministério da Educação, que prevê a avaliação e a renegociação anual dos contratos de associação e fixa um valor anual de 80 080 euros, a atribuir a cada turma.<\/p>\n

O «SOS Movimento Educação reclama a revogação da portaria que regula esta matéria e exige igualdade de tratamento em relação às escolas públicas.<\/p>\n

“Não nos queiram impor reduções de 30 por cento, porque isso é asfixiar as escolas, e há compromissos assumidos com 100 mil alunos e 10 mil professores” avisa João Asseiro, que admitiria “reduções na ordem dos 10 por cento”.<\/p>\n

Por considerar que a actuação do Governo representa uma “morte anunciada” para muitas escolas particulares e cooperativas, o «SOS Movimento Educação» promoveu a 25 de Janeiro uma manifestação<\/a> pelas ruas de Lisboa.<\/p>\n

Centenas de pais e alunos cumpriram o trajecto entre a Praça do Saldanha e a sede do Ministério, onde depositaram dezenas de caixões abertos, em frente ao edifício governamental.<\/p>\n

“Viemos deixá-los aqui com a tampa aberta e fica ao critério do Governo se os quer manter assim ou fechá-los de vez” explica José Oliveira, da associação de pais do Colégio Calvão, instituição sediada em Vagos, no distrito de Aveiro.<\/p>\n

“Temos 1200 alunos e 175 funcionários e o risco é que a curto prazo, a maioria desses funcionários vão para o desemprego e os alunos terão de procurar outra escola não sei aonde” avisa o mesmo responsável.<\/p>\n

Carolina Duarte, presidente da associação de estudantes do Externato de Penafirme, situado no concelho de Torres Vedras, refere à ECCLESIA que “toda esta situação, as alterações, os protestos, faz com que muitos estudantes estejam extremamente preocupados, alguns deles em época de exames”.<\/p>\n

O «SOS Movimento Educação» admite radicalizar ainda mais a sua posição.<\/p>\n

De momento, pais e encarregados de educação das escolas particulares e cooperativas marcaram uma manifestação nacional para dia 8 de Fevereiro – precisamente no dia em que a ministra da Educação, Isabel Alçada, é ouvida no Parlamento, acerca deste conflito.<\/p>\n

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