Associa\u00e7\u00e3o reage a declara\u00e7\u00f5es de Isabel Al\u00e7ada, que falou de \u00abmargens de lucro elevadas\u00bb em col\u00e9gios com contratos de associa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Lisboa, 25 Jan (Ecclesia) – O presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), padre Querubim Silva, desafiou o Ministério da Educação (ME) a “investigar” os estabelecimentos com contratos de associação para verificar se existem lucros elevados.<\/p>\n
O sacerdote reagia às declarações da ministra Isabel Alçada que, ao início da tarde, disse em conferência de imprensa que o ME “pagou a alguns dos colégios bastante mais do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem elevadas margens de lucro”.<\/p>\n
Em declarações à Agência ECCLESIA, o presidente da APEC pede à tutela que “desencadeie uma inspecção a essas escolas” para apurar a veracidade destas afirmações.<\/p>\n
Face às novas regras do Governo para a avaliação e renegociação dos contratos de associação, o padre Querubim Silva sublinha que o que “está em causa é a liberdade de Educação, a liberdade de aprender e de ensinar”.<\/p>\n
“Se este Governo tem intenção de se tornar estalinista no sistema educativo – totalmente do Estado – que o diga claramente”, aponta.<\/p>\n
A sociedade civil, acrescenta o responsável, “tem direito a que seja respeitada a sua iniciativa”, sublinhando que os estabelecimentos não são dirigidos por “mentecaptos” que precisem do Estado “como tutor em todas” as iniciativas.<\/p>\n
Isabel Alçada falou num “momento de contenção financeira e rigor na gestão orçamental”, que tem tido consequências em vários domínios do sector educativo.<\/p>\n
Neste sentido, o presidente da APEC manifestou o seu desagrado com a “deslocação em bicicleta, no Inverno, de crianças para as escolas onde foram mandadas porque fecharam outras”.<\/p>\n
Na última Segunda-feira, directores de cerca de 60 escolas estiveram reunidos para debater a actual situação e alguns dos quais já tinham assinado a adenda aos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, proposta pelo ME.<\/p>\n
No entanto, esclareceu Querubim Silva, “45 não tinham assinado e propuseram-se não assinar”.<\/p>\n
“Compreende-se que algumas escolas tenham assinado – mesmo sob protesto – essa adenda” porque o seu contrato terminava a 31 de Dezembro.<\/p>\n
Hoje, a ministra da Educação afirmou que “57 colégios já aceitaram os valores para este ano” e vão agora “continuar a negociação para fixar o número de turmas a contratar para o próximo ano lectivo”.<\/p>\n
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros, verba que a APEC considera insuficiente.<\/p>\n
“Eles é que forçaram as condições para que as escolas assinassem os contratos. A isso não se chama negociações”, observa Querubim Silva.<\/p>\n
Não próximo dia 31 de Janeiro, os responsáveis dos estabelecimentos de ensino voltam a reunir-se para “fazer o ponto da situação” e decidir “que medidas tomar a seguir”.<\/p>\n
Os contratos de associação visam a atribuição de um subsídio pelo Estado às escolas privadas que completem as insuficiências da rede pública de escolas.<\/p>\n
LFS\/OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Associa\u00e7\u00e3o reage a declara\u00e7\u00f5es de Isabel Al\u00e7ada, que falou de \u00abmargens de lucro elevadas\u00bb em col\u00e9gios com contratos de associa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[115,193],"class_list":["post-49652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-apec","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49652\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}