Regras de financiamento do sector privado no centro dos protestos. Ministra considera que os valores propostos s\u00e3o \u00abjustos\u00bb <\/p>\n
Lisboa, 25 Jan (Ecclesia) – Centenas de pais e alunos, em representação das escolas particulares com contrato de associação com o Estado, manifestaram-se hoje em Lisboa contra os cortes no financiamento a estes estabelecimentos, decididos pelo Governo.<\/p>\n
A iniciativa passou por várias ruas da capital portuguesa, até deixar, simbolicamente, dezenas de «caixões» em frente à sede do Ministério da Educação, representando as 93 instituições atingidas pelas medidas, ao som de gritos como “SOS”.<\/p>\n
“O objectivo desta manifestação é dar nota à ministra e ao secretário de Estado de que a recente alteração da legislação põe em causa a sobrevivência das escolas, leva à asfixia e pode condená-las ao encerramento”, afirmou João Asseiro, um dos porta-vozes do «SOS Movimento Educação», que convocou o protesto.<\/p>\n
Em declarações aos jornalistas, João Asseiro exigiu a revogação da portaria do Ministério da Educação que define um apoio anual por turma de 80 080 euros, a conceder às instituições de ensino particular e cooperativo, no âmbito de contratos de associação.<\/p>\n
Estes protocolos visam a atribuição de um subsídio pelo Estado aos estabelecimentos de ensino privados que completem as insuficiências da rede pública de escolas.<\/p>\n
A Ministra da Educação, Isabel Alçada, promoveu ao início da tarde uma conferência de imprensa sobre o ensino particular e cooperativo, defendendo a necessidade de mudar a actual legislação.<\/p>\n
“Ao contrário do que se tem divulgado, nos últimos anos o Ministério da Educação pagou em média aos colégios com contrato de associação muito mais do que paga às escolas públicas”, afirmou.<\/p>\n
Segundo esta responsável, “num momento de contenção financeira” foi efectuada “uma análise minuciosa dos recursos colocados em cada área”.<\/p>\n
Isabel Alçada disse que “o Ministério da Educação pagou mais a alguns colégios do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem margens de lucro elevadas”, apontou.<\/p>\n
“No ensino público, ninguém recebe lucros”, avisou a ministra, prometendo “condições equitativas para que se possa educar bem em todas as nossas escolas” e mostrando-se disponível para “continuar a celebrar contratos de associação” e fixar “o valor justo para estes contratos”.<\/p>\n
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro de 2010, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.<\/p>\n
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010\/2011 vigorará um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros\/turma”.<\/p>\n
A ministra da Educação considera que o valor fixado permite “desenvolver um ensino de qualidade”, revelando que “57 colégios já aceitaram” os valores propostos para este ano.<\/p>\n
Alçada recusou “qualquer forma de pressão” e criticou a utilização de crianças nos protestos contra estas medidas, considerando-a “um exemplo do que não se deve fazer nunca quando o objectivo é promover a educação”.<\/p>\n
O «SOS Movimento Educação» afirma-se uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n
Em comunicado, os responsáveis do movimento ameaçam passar a partir de amanhã, 26 de Janeiro, “para outro nível de acção, o que pode implicar o fecho das escolas até que seja reposta a normalidade”, caso não existam “quaisquer evoluções ao longo da semana”.<\/p>\n
OC\/RM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Regras de financiamento do sector privado no centro dos protestos. Ministra considera que os valores propostos s\u00e3o \u00abjustos\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[193],"class_list":["post-49643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49643\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}