\u00abSOS Movimento Educa\u00e7\u00e3o\u00bb deposita hoje 93 caix\u00f5es no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Lisboa, 25 Jan (Ecclesia) – Um grupo de pais e alunos, em representação das 93 escolas do país com contrato de associação com o Estado, deposita hoje o mesmo número de caixões em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.<\/p>\n
Esta acção do «SOS Movimento Educação» pretende ser, segundo os seus promotores, uma “forma de protesto contra a nova legislação reguladora do Ensino Particular e Cooperativo”.<\/p>\n
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro de 2010, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.<\/p>\n
No dia seguinte, a portaria n.º 1324-A\/2010 do Ministério da Educação fixou um subsídio anual por turma de 80 080 euros a conceder às instituições de ensino particular e cooperativo, no âmbito de contratos de associação.<\/p>\n
Estes protocolos visam a atribuição de um subsídio pelo Estado aos estabelecimentos de ensino privados que completem as insuficiências da rede pública de escolas.<\/p>\n
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010\/2011 vigorará um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros\/turma”.<\/p>\n
Para o «SOS Movimento Educação», estas mudanças promovem uma “morte anunciada de escolas que prestam serviço público gratuito e onde mais de 50% dos alunos são de famílias carenciadas e com centenas largas de crianças com necessidades especiais”.<\/p>\n
A organização “considera extremamente injusto o corte em 30% com os contratos de associação, que se prova serem mais eficientes, ao passo que o corte com o ensino estatal ronda os 10%”, refere um comunicado de imprensa com data de hoje.<\/p>\n
“Segundo dados fornecidos pelo Governo de Portugal à OCDE, cada aluno que frequenta uma escola com contrato de associação custa ao estado cerca de 4200€\/ano” mas na escola estatal “o mesmo aluno custa 5200€\/ano”, indica o texto, acrescentando ser esta “uma nota importante para que a mentira e a ignorância não denigram a realidade do financiamento com as escolas não estatais”.<\/p>\n
O protesto de hoje inicia-se com uma concentração junto ao Saldanha (centro de Lisboa), pelas 11h30, seguida de cortejo até ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, onde serão colocados os 93 caixões.<\/p>\n
Os responsáveis do movimento ameaçam passar a partir de amanhã “para outro nível de acção, o que pode implicar o fecho das escolas até que seja reposta a normalidade”, caso não existam “quaisquer evoluções ao longo da semana”.<\/p>\n
O «SOS Movimento Educação» afirma-se uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino, organizada por pais e encarregados de educação das escolas públicas com contrato de associação com Estado, em representação de “cerca de 50 000 famílias, mais de 150 000 pessoas”.<\/p>\n
O movimento foi acusado de “manipulação de alunos, manipulação de pais e encarregados de educação” por Paula Barros, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, críticas já rejeitadas pelos responsáveis do «SOS Educação».<\/p>\n
OC\/RM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00abSOS Movimento Educa\u00e7\u00e3o\u00bb deposita hoje 93 caix\u00f5es no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[193],"class_list":["post-49604","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49604\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}