Cortes no financiamento v\u00e3o fazer-se sentir j\u00e1 em Janeiro <\/p>\n
Lisboa, 21 Jan (Ecclesia) – A Associação de Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) acusou o Ministério da Educação de promover o “estrangulamento financeiro do sector”, falando mesmo em “chantagem”.<\/p>\n
Em comunicado, a associação reagiu à notícia veiculada pelo Ministério de que chegou a acordo com alguns colégios quanto ao corte de verbas previsto para este mês de Janeiro.<\/p>\n
“Durante a presente semana, a administração educativa exerceu uma pressão ilegítima e abusiva sobre as entidades titulares de escolas, quer por via telefónica, quer com visitas às escolas, afirmando que, caso não assinassem as adendas ao contrato, não receberiam as verbas a que têm direito”, denuncia a AEEP.<\/p>\n
“Denunciamos e repudiamos o aproveitamento político da chantagem feita pela administração educativa junto dos nossos associados”, acrescenta o documento.<\/p>\n
O Ministério da Educação anunciou hoje que estão a ser assinadas adendas aos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo.<\/p>\n
Num comunicado, o Ministério refere que as Direcções Regionais de Educação (DRE) iniciaram a renegociação dos contratos de associação com as escolas, tendo já 30 adendas aos contratos.<\/p>\n
“As adendas aos contratos de associação são o instrumento que habilita as DRE a efectuarem os pagamentos às escolas com contrato de associação com o Ministério da Educação”, pode ler-se.<\/p>\n
Segundo a AEEP, “a maioria das escolas que assinaram as adendas, fizeram-no sob protesto, clarificando que se encontram em estado de necessidade para pagar os salários de Janeiro”.<\/p>\n
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010\/2011 vigorará um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros\/turma”.<\/p>\n
A AEEP considera que “a imposição unilateral de alterações aos documentos contratuais é uma provocação ao sector”.<\/p>\n
Também o presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), padre Querubim Silva, acusou o Ministério da Educação – através das Direcções Regionais da Educação – de ter feito “todos os possíveis para forçar as escolas a assinarem adendas aos contratos, em vigor até 31 de Agosto deste ano, que baixavam substancialmente as verbas de apoio”.<\/p>\n
Este responsável referiu à Agência ECCLESIA que se o Ministério da Educação suspender o financiamento, os estabelecimentos de ensino estão dispostos a avançar com “queixas nos tribunais” devido “à violação de contratos anteriormente estabelecidos”.<\/p>\n
Entretanto, o porta-voz do movimento de pais dos alunos dos estabelecimentos do sector privado e cooperativo anunciou que os estabelecimentos vão encerrar durante dois a três dias, na próxima semana, em protesto pelo corte na comparticipação estatal.<\/p>\n
Em declarações à Renascença, Luís Marinho, do movimento “SOS Educação”, diz que a acção envolve as 93 escolas com contrato de associação e os seus alunos.<\/p>\n
Também na próxima semana, o “SOS Educação” vai entregar no Ministério da Educação 93 caixões, num gesto simbólico.<\/p>\n
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro de 2010, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.<\/p>\n
Os contratos de associação visam a atribuição de um subsídio pelo Estado às escolas privadas que completem as insuficiências da rede pública de escolas.<\/p>\n
OC\/RR<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cortes no financiamento v\u00e3o fazer-se sentir j\u00e1 em Janeiro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[115,193],"class_list":["post-49598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-apec","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49598\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}