Lisboa, 19 Jan (Ecclesia) – O PSD e CDS-PP exigiram hoje alterações ao regime de apoios financeiros ao ensino particular e cooperativo, defendendo valores equivalentes aos previstos para a rede pública.<\/p>\n
Numa declaração política no Parlamento, o deputado do PSD Emídio Guerreiro acusou o Governo de “má-fé” no processo legislativo, afirmando que o valor de financiamento por turma deveria ter sido fixado em 90 mil euros, equivalente ao valor atribuído na rede pública, e não em 80 mil.<\/p>\n
“Atendendo ao estipulado no decreto-lei, os 90 mil [por turma\/ano] euros seriam o valor a fixar na portaria. Se existisse boa fé assim seria. Mas o Governo fez tábua rasa e ficou o montante em 80 mil euros por turma”, criticou.<\/p>\n
O deputado disse que o montante de 80 mil euros teve por base o financiamento do ensino profissional e rejeitou que as duas realidades sejam comparáveis, propondo um paralelo às outras escolas da rede pública.<\/p>\n
O deputado do CDS-PP José Manuel Rodrigues defendeu a alteração do decreto-lei no Parlamento, se tal for necessário para que seja alterada a portaria do Ministério da Educação que definiu os montantes, visando a revisão dos valores do financiamento.<\/p>\n
Para o CDS-PP, que entregou terça-feira um pedido de apreciação parlamentar, o valor do financiamento ao ensino privado deve ser igual ao do ensino público e deve ser garantida a manutenção das escolas privadas na rede pública.<\/p>\n
Do lado do PCP, a deputada Rita Rato acusou o Governo de “degradar as condições em que as escolas privadas e cooperativas conseguem garantir o direito ao ensino” quando não existe alternativa na rede pública.<\/p>\n
Bloco de Esquerda e PS recusaram a modificação de um decreto que foi promulgado após um diálogo entre o presidente da República e o Governo, o qual deu origem a um novo texto.<\/p>\n
Em causa está a redução dos apoios concedidos pelo Ministério da Educação às instituições de ensino particular e cooperativo, com a entrada em vigor da portaria n.º 1324-A\/2010.<\/p>\n
Nela, o Executivo fixa um subsídio anual por turma de 80 080, a atribuir às escolas privadas com as quais tenha contratos de associação.<\/p>\n
Diante da redução de verbas, os órgãos representativos do ensino particular e cooperativo olham para o futuro com apreensão, considerando que se está a comprometer o futuro de milhares de alunos, professores e funcionários.<\/p>\n
Lusa\/OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lisboa, 19 Jan (Ecclesia) – O PSD e CDS-PP exigiram hoje alterações ao regime de apoios financeiros ao ensino particular e cooperativo, defendendo valores equivalentes aos previstos para a rede pública. Numa declaração política no Parlamento, o deputado do PSD Emídio Guerreiro acusou o Governo de “má-fé” no processo legislativo, afirmando que o valor de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-49561","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49561\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}